Envolvido recentemente em um bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa - leia aqui, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não deve participar do 1º Congresso dos Vereadores de Mato Grosso, que acontece em Cuiabá nos dias 7 e 8 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal. Gilmar consta na programação como um dos palestrantes, mas ainda não confirmou presença e é preticamente certo sua ausência. Segundo informações, motivos de "força maior" fizeram o presidente cancelar a ministração da sua palestra sobre o "papel do vereador no controle da coisa pública".  

   Essa é a primeira iniciativa macro do presidente da União das Câmaras Municipais do Estado (Ucmmat), Aluízio Lima, após sua reeleição em fevereiro, quando enfrentou embate eleitoral "dramático" contra Marcos Mendonça, o Marquinhos (PTB), vereador por Água Boa. Aluízio, que é parlamentar em Salto do Céu, conquistou novo mandato com apenas 12 votos de diferença.  A expectativa da entidade é reunir ao menos 95% dos 1.293 vereadores dos 141 municípios. Destes, cerca de 750 são novatos, ou seja, assumiram o mandato pela primeira vez em janeiro deste ano. Na programação constam temas variados que buscam orientar os parlamentares, como fiscalização da aplicação dos recursos públicos, cassação de mandatos e regularização fundiária.

   Durantes os dois dias, o Congresso contemplará como palestrantes personalidades da política nacional, como o senador Mão Santa (PMDB-PI), que vai discorrer sobre “a formação do legislador municipal” e também representantes do Estado. Entre eles, está o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), "padrinho político" de Aluízio, que vai comentar sobre distribuição das receitas tributárias para os municípios. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, abordará o tema "responsabilidade civil e criminal do vereador" e a senadora petista Serys Marly vai tratar sobre os resultados esperados do Fundeb na esfera municipal. (Sandra Costa)

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