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Domingo, 09 de Agosto de 2009, 09h:51 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRIBUNAL DE CONTAS

Após erro em grafia, TCE anula denúncia contra a SAD

   O Tribunal de Contas julgou improcedente a denúncia formulada contra um pregão realizado pela secretaria estadual de Administração, sob Geraldo de Vitto, para aquisição de equipamentos hospitalares, de laboratório e de refrigeração. A denúncia foi feita após a constatação de erro de grafia na descrição do objeto de um dos lotes do pregão. A grafia do elemento químico cloro teria sido apresentado como “C1” ao invés de “Cl”.

   O conselheiro Waldir Teis, relator do processo, entendeu que esse não era motivo suficiente para justificar a anulação de todo o certame, tendo em vista às várias outras especificações contidas na descrição do objeto. Além disso, o relator levou em conta o fato de que não houve outras impugnações ao edital baseadas nesse motivo. (Flávia Borges)

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