Últimas

Sexta-Feira, 19 de Junho de 2009, 11h:35 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

DEFENSORIA PÚBLICA

Após erro em votação, Justiça barra posse de presidente

   A Justiça barrou a posse do defensor André Luiz Prieto, eleito presidente da Associação Mato-Grossense dos Defensores Públicos. O juiz plantonista Valmir Alaércio dos Santos deferiu o pedido de liminar impetrado pelo opositor de Prieto, defensor Clodoaldo Queiroz.. Ele questionou a celeridade com que foi marcada a posse do novo presidente, que também ocupa o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública. “Segundo o regimento, ele poderia assumir o posto cinco dias antes do final do mês do pleito e não agora”, explica a advogada de Clodoaldo, Norma Hans. A posse da nova Mesa Diretora estava marcada para esta sexta (19), às 9h.

   O que chama a atenção nesse embate é o fato de terem aparecido 115 cédulas de votação, sendo que apenas 110 defensores estavam aptos a votar. “A comissão que apurou o resultado não soube informar como apareceram cinco votos a mais na urna”, afirma a advogada. Ainda segundo ela, foram constatadas outras irregularidades. “Na ação pontuamos outros fatos que consideramos no mínimo estranhos”. Ela questiona o fato do corregedor-geral poder disputar o cargo. “Ele exerce função de fiscalizador dos defensores, como poderá defender os direitos da classe?”. Esta não é a primeira vez que Prieto se envolve em polêmicas. Em outubro do ano passado foi aberto um processo administrativo contra ele. Ocorre que ele interpôs um mandado de segurança em favor de Joaquim Abinader Guedes da Silva, que integra os quadros da Defensoria. O problema é que Pietro solicitou defesa gratuita, benefício concedido apenas às pessoas carentes – saiba mais aqui.

   A defesa de Prieto tem prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre a decisão e apresentar as suas argumentações. “Enquanto isso, a posse dele (Prieto) fica suspensa e a liminar continua valendo”. A advogada de Clodoaldo conta ainda que ingressará com outras ações para anular a decisão. Enquanto isso, permanece à frente da Associação o defensor Air Praieiro. (Patrícia Sanches)

(13h) - Novo presidente, Prieto nega fraude e diz que defensores votaram duas vezes

  Uma falha de interpretação teria sido o motivo do erro na apuração dos votos da eleição da nova Mesa Diretora da Associação Mato-grossense de Defensores - veja aqui. Segundo o corregedor-geral, André Luiz Prieto, eleito presidente com 72 votos, alguns defensores votaram duas vezes. “A equipe organizadora achou que, pelo fato deles (defensores) atuarem em mais de uma comarca, poderiam votar duas vezes. Por isso houve diferença entre os números de votantes e cédulas”, afirma.

    Apesar de confirmar o erro de "planejamento", Prieto garante que não houve prejuízos ao pleito. “Fui eleito com 70% dos votos. Mesmo que eles fossem anulados eu seria o vencedor”, argumentou. Prieto teve 72 votos e venceu o defensor Clodoaldo Queiroz, que computou 30 votos válidos. “A minha vitória foi expressiva e tenho certeza que serei empossado”, aposta.

Apesar de confirmar o erro de "planejamento",
Prieto garante que não houve prejuízos ao pleito

   Ainda segundo ele, a Justiça barrou a sua posse devido ao fato dela ter sido marcada antes da data estabelecida pelo regimento interno. “Os outros argumentos nem foram levados em consideração. Vamos esperar o dia 26 de junho e realizaremos a cerimônia de posse”, disse.  Perguntado sobre as críticas de que não poderia assumir o cargo de presidente da Associação, que defende a classe, pelo fato de exercer o cargo de corregedor-geral, que fiscaliza os defensores, Prieto é categórico. “Isso é discurso de perdedor. Tive 70% dos votos e acho que os defensores entenderam que estou capacitado”, avalia. (Patrícia Sanches)

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • ANDRE LUIZ PRIETO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    PREZADO REDATOR,

    ESTOU AQUI ME PERGUNTANDO: PORQUE OS JORNALISTAS MANTÉM CONTATO COM A PARTE CONTRÁRIA, SE NÃO PUBLICAM A VERSÃO ANTAGÔNICA? A RESPONSÁVEL POR ESSA MATÉRIA ME LIGOU, ME OUVIU POR CERCA DE MEIA HORA, MAS NADA PUBLICOU, O QUE É ESTRANHO.
    ME CABE ENTÃO AQUI INFORMAR, ATÉ COMO DIREITO DE RESPOSTA, QUE NENHUM DESSES ARGUMENTOS CITADOS NA MATÉRIA FORAM ACOLHIDOS PELO JUIZ QUE CONCEDEU A LIMINAR. AO CONTRÁRIO, TODOS FORAM AFASTADOS. APENAS A RESPEITO DA DATA É QUE FOI ACOLHIDO E POR ISSO CONCEDEU A MEDIDA. CONFORME ENTENDEU O JUIZ AO INVÉS DE SER HOJE (19.06) DEVERÁ SER NOS ÚLTIMOS CINCO DIAS DESTE MÊS, POR PREVISÃO ESTATUTÁRIA. OU SEJA, NÃO HOUVE CANCELAMENTO DA POSSE POR IRREGULARIDADES NA ELEIÇÃO, MAS APENAS PRORROGAÇÃO, PARA QUE SE CUMPRA AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS. SÓ ISSO, NADA MAIS. E PORQUE ESTAVA PREVISTO PARA HOJE? PORQUE A NOVA DIRETORIA PRECISA URGENTEMENTE INGRESSAR COM AÇÕES PERANTE O STF, EM BRASÍLIA, PARA DEFENDER INTERESSES DA ENTIDADE E NÃO HÁ COMO ESPERAR. VALE AINDA MENCIONAR QUE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CITADO, INSTAURADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, DA QUAL O DR. CLODOALDO FAZIA PARTE (POIS ERA O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL), FORA ARQUIVADO SUMARIAMENTE PELA COMISSÃO PROCESSANETE POR SE TRATAR DE UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA (COISAS DE QUE NEM NÃO SABE MUITA COISA SOBRE DIREITO), SEM CONTAR QUE ANTES DISSO FOI SUSPENSO PELO TJMT POR FORÇA DE DECISÃO LIMINAR. OK, GRATO E ESPERO QUE DA PRÓXIMA ANALISEM MELHOR OS FATOS ANTES DE PUBLICAREM. PARA COMPROVAR O QUE ACABEI DE MENCIONAR VAI AQUI A DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDEU A POSSE NA ÍNTEGRA PARA CONFERÊNCIA DO QUE ESTOU DIZENDO:

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ JUIZ PLANTONISTA
    Autos n° .......
    Espécie - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE IMPUGNAÇÃO DE ELEIÇÃO POR ATO ILÍCITO EIVADO DE NULIDADE C/C. PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE
    Autor- CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ
    Réus - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS DEFENSORES
    PÚBLICOS
    - COMISSÃO ELEITORAL
    - ANDRÉ LUIZ PRIETO

    Vistos etc.
    O autor protocolou esta petição nesta data, às 19:49 horas, onde alega que em 28.04.2009 a Associação Matogrossense dos Defensores Públicos levou ao conhecimento dos associados o início do processo eleitoral de seu corpo dirigente, publicando o edital convocando para a inscrição das chapas, marcando eleição para o dia 06.06.2009. Informa que concorreram duas chapas: uma encabeçada pelo autor e outro pelo associado André Luiz Prieto.
    Afirma que no Estatuto Social não há a previsão obrigatória de constituir uma Comissão Eleitoral, no entanto foi nomeada uma comissão composta de três Defensores Públicos, sob a presidência de um deles. Argumenta que não houve a publicação da constituição da referida Comissão e que não foi concedido prazo para a sua impugnação.
    Aduz que no prazo da inscrição também não foi nomeada Comissão de Recursos pelo Diretor Presidente da Associação, o que inviabilizou a interposição de qualquer recurso.
    Assevera que quando as urnas retomaram das Defensorias Regionais, com os votos, estas não ficaram ao encargo do Presidente da Mesa da Capital, nem do Presidente da Comissão Eleitoral, conforme prevê parágrafo único do art. 46 do Estatuto.
    Afirma que as referidas urnas ficaram sob a responsabilidade da senhora Sônia, Secretária da Associação, responsável pela expedição das cédulas, pela postagem no Correio, pela recepção das cédulas e pela guarda destas até o momento da apuração. Ataca a referida pessoa, por ser do Círculo de amizades do candidato a Presidente da chapa concorrente.
    Destaca que na data da eleição compareceram 110 votantes, porém foram apurados 115 votos, mas ainda assim os candidatos, de comum acordo, decidiram prosseguir na apuração e que restou consignado na ata que a diferença apurada entre o número de votantes e de cédulas não interferiu no resultado do pleito.
    Esclarece que protocolou um requerimento à Comissão Eleitoral questionando sobre os motivos da existência de 05 (cinco) votos excedentes, mas não houve explicação.
    Argumenta que afirmar que os 05 (cinco) votos excedentes não influenciaram no resultado é um absurdo porque não há garantias de que não houve violação e manipulação de outros votos perante a apuração na sede da Associação dos Defensores Públicos.
    Ressalta que houve negativa de vigência ao art. 5° da Constituição Federal, que não foi respeitado o princípio da igualdade e que há negativa aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Carta Magna.
    Enfatiza que de acordo com o Estatuto a posse da Diretoria deve ocorrer nos últimos 05 (cinco) dias de junho, em hora e local a serem fixados pela Diretoria, no entanto a posse está marcada para amanhã, às 9:00 horas.
    Ao final requer a concessão de liminar, inaudita altera parte, suspendendo a posse do Defensor Público André Luiz Prieto e Diretoria, marcada para o dia 19.06.2009, às 9:00 horas, reconhecendo a nulidade dos atos praticados na eleição ocorrida em 06.06.2009 e determinando a realização de nova eleição. E que ao final sejam julgados procedentes os referidos pedidos.
    É o relatório. Fundamento e decido.
    Em tese, não há irregularidade alguma em formar uma Comissão Eleitoral, ainda que não previsto no Estatuto, muito pelo contrário, pois poderá ajudar a dar mais transparência ao processo eleitoral.
    Quanto à alegação de que o Presidente da Associação formou a Comissão de Recursos, esta de fato deveria ter sido formada, porém não há notícias nos autos de que o autor requereu a sua formação, e como candidato poderia ter requerido.
    o simples fato de o autor alegar que as urnas vindas do interior não terem ficado com o Presidente da Mesa da Capital, nem do Presidente da Comissão Eleitoral, conforme prevê parágrafo único do art. 46 do Estatuto, não é suficiente ser deferida a liminar, pois como candidato tinha o direito de fiscalizar o processo eleitoral.
    Embora o autor tenha feitos várias alegações contra a pessoa da secretária da Diretoria da Associação, não há qualquer prova documental nos autos, com força suficiente para se deferir a liminar.
    o autor requereu explicação à Comissão Eleitoral sobre a causa da discrepância existente entre o número de votantes e das cédulas. A referida Comissão não soube informar as razões da diferença, posem di que a decisão de apurar foi tomada com a anuência dos candidatos e que não sabe explicar a sua causa.
    Se o próprio autor alega que não há garantias de que não houve violação e manipulação de outros votos perante a apuração na sede da Associação dos Defensores Públicos, também não há garantia que houve irregularidade, assim acho muito prematuro deferir liminar nesta fase processual.
    o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa defendido pelo autor na petição inicial, também deve ser observado neste processo, qual seja, oportunizar aos reclamados o direito de se defenderem antes de declarar a nulidade do processo eleitoral.
    Entretanto, tem razão o autor quanto à data da posse da nova Diretoria, pois art. 54 do Estatuto da Associação, que trata da posse, dispõe: A posse dos eleitos e a transmissão dos cargos dar-se-á em um dos últimos 5 (cinco) dias de junho, em hora e local a serem fixados pela Diretoria, consultado os interessados .
    Ante o exposto, defiro o pedido de liminar, tão somente para suspender a posse da Mesa Diretora da AMDEP eleita para o biênio 2009-2011 prevista para ocorrer no dia 19.06.2009, às 9:00 horas, pois deve ser respeitado o disposto no art. 54 do Estatuto da Associação Matogrossense dos Defensores Públicos.
    Em razão do horário esta decisão deve servir como mandado, para ser cumprida amanhã de manhã. Deverá o senhor Oficial de Justiça NOTIFICAR o atual Presidente da Associação Matogrossense dos Defensores Públicos, Defensor Público Air Praieiro, ou quem estiver respondendo pela referida entidade, sobre o conteúdo desta decisão entregando-lhe uma cópia. Deverá proceder na mesma forma em relação ao Presidente eleito, Defensor Público André Luiz Prieto.
    Amanhã, no primeiro horário de expediente forense, a petição inicial, os documentos a ela acostados e esta decisão deverão ser protocolados no Cartório Distribuidor desta Comarca, para ser distribuída para uma das Varas Cíveis desta Capital.
    O autor deverá efetuar providenciar o recolhimento das custas processuais.
    Intime-se.
    Cumpra-se.
    Cuiabá (MT), 18 de junho de 2009.

  • Defensor Público | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Em primeiro lugar e diante da resposta do Dr. André Prieto, quero dizer que, ou a jornalista é tendenciosa ou de qualidade precária. Não se pode informar os leitores deste site de forma unilateral e equivocada, sob pena de colocar em cheque a idoneidade do próprio jornal eletrônico.
    Em segundo lugar ao que parece, o Dr. Clodoaldo, não se conforma com a derrota e a todo custo quer impedir os trabalhos no novo presidente eleito. Que bobagem!
    Ao juiz, cabe questionar: Qual o prejuízo de se tomar posse hoje ou cinco dias antes do final do mês? Decisão totalmente sem razoabilidade.

    Que pequenez! Que decepção, Dr. Clodoaldo!

  • Antonio Etico R. Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Desculpe-me doutor, não entendo de Leis, mas de portugues, um pouco, ou pouquinho, mas a sua frase iniciando com ME, pronome, no primário aprendi que ME, MI, COMIGO não são sujeito, portanto, não se coloca antes de verbo, muito menos iniciando frase. tô cô sodade do padre Firmo, e se tivesse vivo, daria uns cascudos no infrator.

  • Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

Tião com Flávio e "pau" nos Campos

tiao da zaeli 400 curtinha   A maior bronca dos Campos em Várzea Grande hoje é com o ex-prefeito Tião da Zaeli (foto), que motivou o amigo e empresário Flávio Vargas, dono do frigorífico Frical, a entrar na disputa à sucessão municipal. E Flávio conseguiu construir um amplo arco de...

A única dos maiores fora da reeleição

rosana martinelli 400 curtinha   Seis dos 10 prefeitos dos maiores municípios de MT poderiam disputar a reeleição neste ano por estarem no primeiro mandato ou já tendo exercido outros não consecutivos. E, destes, somente Rosana Martinelli (foto), de Sinop, não se recandidatou. Percebeu dificuldades...

Poconé tem 4 no páreo; Euclides dança

euclides santos 400 curtinha   Em Poconé, o ex-prefeito Euclides Santos (foto) nadou e morreu na praia. Numa queda de braço dentro do PSDB, Euclides, que havia se mudado para Cuiabá e tem o filho na disputa para vereador, perdeu espaço e autonomia para a ex-prefeita Meire Adauto, presidente municipal da legenda tucana e...

Fernanda em almoço com Bolsonaro

fernanda 400 bolsonaro curtinh   A coronel Fernanda, candidata à senadora pelo Patriota, almoçou com Bolsonaro nesta sexta, em uma fazenda, em Sorriso. A militar foi a única que teve o apoio declarado do presidente na eleição suplementar ao Senado que acontece em 15 de novembro. Mais cedo, por volta das...

Prefeita cobra duplicação e ferrovia

rosana_curtinha   A prefeita de Sinop Rosana Martinelli aproveitou a visita do presidente Jair Bolsonaro na Capital do Nortão para cobrar uma solução para a duplicação da BR-163, sob concessão, e também pediu empenho na Ferrogrão e a implementação de porto seco na cidade. O...

Podemos se alia à esquerda em Barra

sandro saggin 400 curtinha   O direitista Podemos, comandado no Estado pelo deputado Medeiros, fechou coligação com partidos de extrema esquerda em Barra do Garças, como PC do B, PT e Pros. Sandro Saggin (foto), até então pré-candidato a prefeito pelo Pode, recuou e compôs com o grupo liderado pelo...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você está animado para votar nas eleições de novembro?

sim

não

nem sei!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.