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Quarta-Feira, 16 de Dezembro de 2009, 10h:14 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

SAÚDE PÚBLICA

Após muita polêmica, Cuiabá adota também lei anti-fumo

   A Câmara de Cuiabá aprovou o projeto de lei anti-fumo, de autoria do vereador pedetista Toninho de Souza, apresentado em maio deste ano. A proposta teve aval de 17 votos. Um parlamentar esteve ausente à sessão e um se absteve. O curioso é que o projeto entrou na pauta em regime de urgência, urgentíssima. Depende agora da sanção do prefeito Wilson Santos (PSDB) para entrar em vigor. A partir daí, fica proibido em Cuiabá uso de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em todos os ambientes comerciais e coletivos, como casas noturnas, bares, restaurantes, pizzarias, boates e casas de shows. Os pareceres foram dados oralmente, uma vez que o projeto desapareceu enquanto tramitava na Câmara. Houve até registro de Boletim de Ocorrência.  A "saga" do projeto na Casa começou quando, após ter passado pela avaliação e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Domingos Sávio (PMDB), foi enviado por engano à Comissão de Economia e Finanças, sob Ivan Evangelista (PPS). Enquanto Toninho cobrava a aprovação, o projeto sumiu.

   Os donos de estabelecimentos comerciais na Capital terão um prazo para se adequar à proposta, construindo ou adaptando áreas restritas aos fumantes, conhecidas como fumódromos. Caso desrespeitem a lei, os comerciantes podem receber advertências da Vigilância Sanitária, suspensão do funcionamento do local por até 30 dias e pagamento de multa que varia de R$ 500 a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o local poderá ser fechado. A secretariamMunicipal de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária serão as responsáveis pela fiscalização em Cuiabá.

   O vereador cuiabano salienta que "o projeto de lei tem um caráter mais educativo do que punitivo". Destaca que não pode "legislar sobre o vício das pessoas, mas quer conscientizar quem fuma de que o cigarro incomoda e é prejudicial à saúde humana". Cuiabá acompanha, assim, a vizinha Várzea Grande e o que já foi aplicado em outras capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, seguindo uma tendência mundial, que é a batalha em projetos de leis contra o tabaco. (Lislaine dos Anjos e Patrícia Sanches)

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Comentários (18)

  • aurerio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Elvis Levino da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É importante, caro vereador, um projeto dessa natureza. Mas cá entre nós, tem outras prioridades que a sociedade menos favorecida precisa como: saneamento básico, mas de qualidade; PSM que funcione com um mínimo de estrutura e que resolva o problema do paciente; água de qualidade nas torneiras dos cuiabanos; comida na mesa de todo povo e não só em época natalina com as campanhas; e muitas outras coisas. Mas, ainda acredito nos nossos políticos que é missão de cada um deles encontrar meios para sanar estes problemas. Assim o povo terá orgulho de dizer: MORO EM  CUIABÁ!!!

  • chacal | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • ANA MARIA AGUIAR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PREPARA VER. QUE OS FUMANTES NUNCA MAIS VAI VOTAR EM VOCE KKKKKKKK ADOREI POIS OS ATIVOS SAO MAIS QUE OS PASSIVOSSSSSS DANÇOU NUNCA MAIS VAIR SAIR PARA MAS NADA

  • Cidadã Cuiabana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Valew Toninho, essa é a boa do dia, ninguem merece esses chaminés ambulantes, além de mal cheiro no halito contaminam o ambiente.

  • ANA MARIA AGUIAR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    EU NÃO FUMO MESMO QUE FUMASSE JAMAIS VOTARIA EM VOCE POIS NESSA CAMARA NENHUM VALE A ROUPA QUE VESTE

  • carolina bitencurt | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    rrsrsrsrsrs é toninho de souza, ja 1 ano de mandato e até agora nada só um projetinho de anti fumo , onde este projeto ja existe na assembleia legislativa plagio,como um vereador sem projeto quer ser dep. estadual,tá feio querido...............

  • evanindo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TONINHO, ESTA LEI NÃO IRA IMPEDI-LO DE LEVAR FUUUUUUUUUUUUUMO ANO QUE VEM.

  • marcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    falando em lei anti fumo, aqui em cuiaba tbém tem que fiscalizar os caminhoes e caminhonetas que soltam poluentes em excesso

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