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Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2009, 15h:48 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

EFEITO CASCATA

Após reajuste, Ferra e Travassos receberão R$ 26 mil

    A aprovação do reajuste salarial dos ministros do STF terá impacto direto no vencimento dos magistrados mato-grossenses. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, serão os maiores beneficiados. Ferra, por exemplo,  receberá os mesmos R$ 26,7 mil que serão pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ocorre que segundo a Lei Complementar 241/2006, o procurador-geral de Justiça deve receber 90,25% do salário pago aos ministros do STF. Ferra, entretanto, é o chefe do MP e pode receber até 20% do seu salário a título de “bonificação”, desde que não ultrapasse o subsídio pago aos ministros do STF.

   O presidente do TJ, por sua vez, também será contemplado com a nova tabela de pagamentos. Travassos se enquadra em uma situação parecida com a de Ferra, mas o caso dele é previsto na Lei Complementar 242/2006. Por ser desembargador, ele recebe R$ 22,1 mil, referentes aos 90,25% do salário dos ministros que têm direito. Em tese, o salário dele seria fixado em R$ 25,2 mil, mas tem direito ainda a R$ 2 mil mensais como gratificação. Assim, o salário chegaria a R$ 27,2 mil. Como não pode receber mais que os ministros, o subsídio volta para os mesmos R$ 26, 7 pagos aos membros do Supremo.

  A elevação salarial dos ministros foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por unanimidade, nesta quarta (23) à noite. O projeto prevê também reajustes ao subsídio do Ministério Público Federal. Como tem caráter terminativo, a proposta vai direto para o gabinete do presidente Lula, a quem cabe a missão de sancionar a lei.

     A proposta aprovada pelo Congresso prevê aumento de 5%, retroativo a 1º de setembro deste ano. A partir de 1º de fevereiro de 2010 será concedido outro reajuste, desta vez de R$ 3,88%. A soma desses percentuais chega a 8,88% e eleva o salário dos magistrados e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. O impacto anual do reajuste será de R$ 189 milhões nas contas do Judiciário e de R$ 94 milhões nas do Ministério Público. Isso ocorre porque a medida tem efeito cascata nos salários dos integrantes dos demais tribunais.

   Efeito cascata

  Assim que o procurador-geral e o presidente do TJ tiverem seus salários elevados, os demais juízes, procuradores e promotores também serão beneficiados. Assim, os desembargadores passarão a receber R$ 25,2 mil, o juiz de entrância especial R$ 22,6 mil, de terceira entrância R$ 20,4 mil, o de segunda entrância R$ 18,3 mil e o de primeira entrância R$ 16,5 mil. No MP a lei dos subsídios estabelece uma “diferença excedente de 10% que não seja inferior a 5%”. Assim, a cada entrância o salário cai 10% . Além dos salários, os magistrados e os membros do MP têm direito a vários benefícios como verba indenizatória. Para que os magistrados mato-grossenses sejam beneficiados, deve ser enviado à Assembleia projetos de lei complementares com as novas tabelas, que após aprovação em plenário, precisam ser sancionadas pelo governador. (Patrícia Sanches)

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Comentários (10)

  • Paulo Vitor | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Paulo Roberto e Alex,
    Não acho uma vergonha os altos salários que os desembargadores e procuradores recebem. Aliás, acho correto, eles merecem ganhar bem mesmo.
    O que eu acho um vergonha é nós trabalhadores de outras áreas (médicos, engenheiros, dentistas etc) ganhar menos de R$1.000. Isso sim é uma vergonha!!!
    Não são os desembargadores e os procuradores que estão ganhando muito, somos nós que estamos ganhando pouco. Infelizmente, o governo federal, estadual e municipal esqueceu de nós!!!

  • Pedro Paulo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Paulo Roberto,

    Os Desembargadores, juízes e promotores ganham o que eles merecem. Estudaram e batalharam muito, mas muito mesmo para estar ali. Muitos criticam o valor dos altos salários desses profissionais, mas não param pra pensar na grande responsabilidade que eles tem.

    Para uma pessoa se tornar um juiz ou promotor, ela estuda aproximadamente 20 anos de sua vida (contados entre a escola, faculdade e cursinho). Entre a faculdade e o cursinho, o acadêmico que quer ser um juiz ou promotor, além de trabalhar e realizar as atividades do dia dia, deve estudar mais ou menos 6 horas por dia. É isso mesmo, o cara trabalha, e depois de chegar do serviço cansado tem que ficar em casa estudando mais 6 ou até 8 horas por dia. O cara vair dormir as 2 ou 3hs da manha pq está estudando e acorda as 6hs da manha pra trabalhar.

    Se vc tivesse a noção da batalha e da dificuldade para conseguir passar em um concurso desse o Senhor certamente não diria isso. Além disso, não se pode esquecer que esses profissionais trabalham muito. A quantidade de processos e a falta de profissionais é muito grande.

    Eles precisam ganhar muito sim, não só em razão da dificuldade e concorrência absurda para ocupar esses cargos, mas também para evitar a corrupção.

    Abraços.

  • Alex | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Vinicius,
    Acho que voce esta enganado...eu ja passei 5 anos em universidad mais 4 anos em especializacoes,alem dos dias e noites em claro para me tornar um profissional qualificado.O que eu falei e que nao e somente esses profissionais que merecem ganhar um salario digno,mas todos,porem nao vemos uma celeridade quando se fala em aumento para outras profissoes como vemos qdo se trata de seus proprios vencimentos...somente isso.
    nao e so estudantes que fazem concursos para a magistartura que passam dias e noites em claro para melhorarem de vida.

  • Alex | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Vinicius,
    Acho que voce esta enganado...eu ja passei 5 anos em universidad mais 4 anos em especializacoes,alem dos dias e noites em claro para me tornar um profissional qualificado.O que eu falei e que nao e somente esses profissionais que merecem ganhar um salario digno,mas todos,porem nao vemos uma celeridade quando se fala em aumento para outras profissoes como vemos qdo se trata de seus proprios vencimentos...somente isso.
    nao e so estudantes que fazem concursos para a magistartura que passam dias e noites em claro para melhorarem de vida.

  • gilalteir@Hotmil. com.br | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bem que o Presidente, do TJ MT, poderia pagar 1/3 de gratificação, ao PM da guarda patrimonial que lá trabalha.

    Este benéficio, é pago somente para os PM mais antigos. Só lembrado que, o TJ, não tem nenhum gasto mensal com este pessoal da guarda patrimonial que são policiais iguais os demais deacordo com seus Estatutos e RDPM, eles são remunerado pela Governo do Estado estão lá porque ama ser policial.

    obrigado

  • arnaldo pedroso | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    uma blz....enquanto isso funcionarios publicos de carreira do executivo estadual ganham uma m.......como tbém a policia civil ........os magnatas podem ter efeito cascata e os funcionarios de carreira do estado como ficam, só com os 10%? iso é uma vergonha senhor governador que não esta nem ai para o funcionalismo publico..

  • maga | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Para aumentar o Salario Minimo e uma celeuna danada, para suspender o vencimento desse povo e do dia para noite ou vice versa, e nos os contribuintes burros de carga que paga o pato, e a tal famosa crise mundial, não pesa nisso ai não???? O França sem partido já esta de olho na Agecopa, de bobo não tem nada, mas 5 anos mamando, etá gosducho sabido e rabudo. E o dindin de nos povo a bailar para meorar a vida desse povo...cruz em credo...fui.

  • Alex | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Engraçado dizer que desembargadores,procuradores,etc merecem ganhar esse salário por que estudaram e batalharam muito...Médicos,engenheiros,dentistas e todas as outras profissões nao estudaram e nao batalharam???É uma vergonha verificar a diferença em relação as outras profissões...Médicos e profissionais da saúde,que lidam com a vida diariamente,tendo um salário absurdo de R$800,00 reais por mes...e esses profissionais ganhando tanto assim,fora as benesses...
    Uma vergonha!!!!!

  • Paulo Roberto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ministros e desambagadores ganham muito, além
    da realidade do país. É uma verdadeira farra com
    dinheiro público....E como fica a famosa crise finan-
    ceira....Não passou não......

  • Vinicius | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Alex,
    Se o senhor acha que a sua profissão ganha pouco é soh vc fazer curso de direito, depois fazer um bom cursinho e esquecer do mundo. Passe a morar dentro de uma biblioteca e estude o dia inteiro até quase ficar louco. Depois de uns 03 anos nesse ritmo vc passa pra juiz ou promotor e aí vai ganhar muito bem e não vai ter mais motivos pra criticar o salário dos outros.
    Eu já to seguindo esse conselho!!!Boa Sorte.

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