Após recurso, Justiça manda Túlio empossar 33 pessoas

A juíza Lamisse Roder Corrêa, da 3ª Vara Civel de Cáceres, deferiu o mandado de segurança impetrado por 33 pessoas que passaram no concurso realizado pelo ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP), mas que não foram convocados até hoje. O prefeito Túlio Fontes (DEM) se vê obrigado a dar posse a todos. O primeiro beneficiado será Luiz Márcio Pereira de Souza. A posse está marcada para 4 de janeiro. Segundo a advogada Vanilza Balbino Vieira, nos próximos dias devem ser empossados os outros 32. “Outros três mandados estão sob análise na Justiça e pretendemos impetrar mais 200”, conta.

Segundo ela, o prefeito é obrigado a dar posse aos concursados porque as vagas existem e ele não poderia preenchê-las por meio de contratações. “Ele (Túlio) não pode contratar ninguém porque as vagas existem e não são temporárias. Como comprovamos a necessidade do profissional, a Justiça está determinando a posse”, conta Vanilza. O concurso foi realizado em 2008 por Ricardo Henry. Ao total foram ofertadas 780 vagas. Atualmente a prefeitura tem cerca de 2.500 servidores. Túlio virou prefeito após a Justiça Eleitoral cassar o mandato de Henry. Como o progressista não reverteu a situação jurídica até agora, a tendência é que ele se efetive no posto. (Patrícia Sanches)

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Comentários (7)

Robson André Morales | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Até que enfim aconteceu o que precisávamos, pois sou pai de família estou desempregado e a espera de minha nomeação. O engraçado é que existem muitas pessoas contratadas trabalhando e recebendo para isso e o Prefeito insiste em dizer que não tem como pagar. Parabéns ao Judiciário que nos concedeu mais essa vitória. Obrigado...
CHICO LUCIDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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A Mmª Juíza cumpriu seu dever, para que contratar?... se há pessoas aguardando a chamada do cargo de provimento efetivo. Aprendiz de Prefeito acooorda !!!!
Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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E isso será apenas o começo se alguns pensam só porque estão em cargos público se acham donos da cidade, só um Lembrente a Cidade num tem dono, e vamos estar de olho em cada passo, seja qual for o governante municipal
Marcos Santili | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Romilson, porque não dizer a verdade por inteiro? Ricardo henry fez o concurso com propósitos eleitorais e acabou não chamando nenhum aprovado. Túlio assumiu em janeiro, já deu posse à maioria dos aprovados e ainda é ele que está errado? Outra coisa: não há nenhuma tendência a Túlio se efetivar no cargo de prefeito, ele já está efetivado. É que duas das 3 (por enquanto) cassações que Pedro, ops, Ricardo henry sofreu já transitaram em julgado, quer dizer, não cabe mais qualquer recurso. Por favor, publique, porque essa é a verdade completa.
Ana Paula | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Romilson,,

Fiz o concurso e estou aguardando a chamada, mas vejo que também terei que entrar naa justiça, pra ter meu direito garantido.
Só estou aguardando o documento da confirmação que este um contratado em meu lugar, pra entrar com mandado de segurança.
carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Quando o Executivo se nega a cumprir com o seu dever, a sociedade tem se valer da justiça.......
LEANDRO XAVIER | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Prezados leitores, deste importante diario;
Sou Leandro Xavier, um dos aprovados no concurso de Cáceres e atual Presidente da Comissão dos Aprovados.
No dia 26 de Março de 2008 foi formada uma Comissão com o objetivo de buscar saber o por que a Administração não estava convocando os Aprovados tivermos reunião com o Prefeito e ele afirmou que não tinha condições de chamar no entanto o trabalho da Comissão não acabou durante 9 meses investigamos e descobrirmos que a Prefeitura tinha cerca de 727 Contratados e tinha aproxidamente na epoca cerca de 500 pessoas para serem convocadas, não sobrou outra alternativa ao não ser entrar na Justiça para garantir um Direito liquido e Certo.
Se a Administração não ter condições de chamar os aprovados por que existem tanto cargos Comissionados, seria interessante para o Rdnews fazer uma analise minuciosa de quantos cargos comissionados tem qual é valor que tem e quantos aprovados tem, para verificar a veracidade no que estou afirmando.
Por final a Justiça está sendo feita aqui em Cáceres, dos 35 Mandados de Segurança que a Comissão entrou foi deferido 33 até o momento, estaremos entrando com mais uns 200 até o final de Janeiro de 2010 e pode ter certeza que iremos ganhar no minimo 95% para que não tem o email da Comissão do Concurso é concursocaceres@hotmail.com
O Rdnews está de parabens pelas reportagem