O Estado registrou aumento nominal de 17,52% na arrecadação de ICMS no primeiro quadrimestre deste ano se comparado a igual período de 2007, informa o secretário de Estado de Fazenda, Éder de Moraes. Segundo ele, entre os fatores que elevaram as receitas estão a defesa da ordem tributária e a recuperação da economia. A arrecadação do ICMS, a principal fonte de receita do Estado, cresceu de R$ 1,058 bilhão para R$ 1,244 bilhão de janeiro a abril de 2008 na comparação com os primeiros quatro meses de 2007.

   Para Éder, o desempenho é atípico, visto que a arrecadação costuma ter melhor performance a partir de maio, quando se intensifica mais a comercialização da safra de grãos. Apesar disso, em 2007, Mato Grosso começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2005, impulsionada pelo descompasso entre preços e custos de produção das commodities internacionais. E, para os demais meses de 2008, a expectativa é que, com cenário econômico mais favorável, o desempenho da arrecadação do ICMS se incremente ainda mais.

   O secretário observa que o aprimoramento da sistemática de controle do cumprimento das obrigações tributárias, a intensificação do investimento em tecnologia e a ampliação da percepção do risco fiscal junto aos contribuintes contribuíram substancialmente para o incremento da arrecadação no primeiro quadrimestre de 2008. "Estamos implementando um esforço fiscal nunca antes visto em Mato Grosso. Preparamos um pacote com 36 medidas para aumentar a arrecadação, sem majorar os impostos, como investimento em automação dos procedimentos, sobretudo nos postos fiscais, e na qualificação dos servidores e ações pontuais de fiscalização, junto a segmentos específicos”.

  Ele atribui também o desempenho bem-sucedido da arrecadação ao empenho dos servidores da Receita Pública, do Tesouro Estadual e da Secretaria Executiva do Núcleo Jurídico e Fazendário, em especial dos fiscais e agentes de tributos estaduais, na busca por resultados, principalmente nas forças-tarefas implementadas junto a vários segmentos econômicos, para identificar se as obrigações tributárias estão sendo cumpridas corretamente. (Com Assessoria)