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Segunda-Feira, 26 de Janeiro de 2009, 15h:27 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

Artigo

As duas faces da prorrogação de mandatos

   Sabemos que o governo mais longo da história do Brasil foi de D. Pedro II, quase meio século (1840-1889), ainda quando o país vivia sob o regime monárquico que terminou desgastado em todos os aspectos, tendo como a maior conseqüência disso a Proclamação da República, sepultando definitivamente o velho regime. O segundo governo com maior duração foi durante o Estado Novo (1930 – 1945), com Getúlio Vargas, que insistiu em ficar no poder durante quinze anos, sob a égide de uma ditadura civil, retornando posteriormente (1951 – 1954) eleito através do voto direto, tendo como conseqüência o término de sua carreira política de forma trágica – suicidou-se.

   Com o fim da ditadura militar e a inauguração da Nova República, Sarney usou de todos os mecanismos possíveis para conseguir ficar no poder por cinco anos (1985 – 1990). Resultado: terminou o seu governo de forma melancólica, deixando o país mergulhado em escândalos e numa profunda recessão. Fernando Henrique também procurou esticar o mandato (1995 – 2003) através de uma manobra com o Congresso, criando a reeleição para cargos majoritários. Terminou o segundo mandato com muito desgaste, principalmente no campo econômico. Lula disse na época que se FHC tivesse se contentado com o mandato de 4 anos, ele teria deixado o poder como se fosse um deus.

   E como o poder é fascinante, parece que o espírito da coisa também pegou no atual governo (apesar de Lula ter dito insistentemente ser contra o terceiro mandato para ele, alegando que isso fere a democracia). Depois que esfriaram as propostas e articulações para se criar um terceiro mandato para o presidente Lula, surgiu outra manobra para esticar o mandato do atual presidente, que é a unificação das eleições. Mas, diante dos recordes sucessivos de popularidade de Lula, ganha corpo no Congresso e na Esplanada, a idéia de prorrogação dos mandatos por dois anos. O Ministério da Justiça começou a fazer uma sondagem informal a aliados do governo e representantes da oposição sobre a receptividade à idéia de estender até 2012 os mandatos do presidente da República, dos 27 governadores e dos deputados federais e estaduais.

   Não se sabe ainda como ficariam os mandatos de senadores que terminam em 2010, mas a tendência é que também sejam inclusos. A abordagem é sutil, e o argumento usado é o da necessidade de unificação das eleições nacionais e municipais. Líderes da oposição já antecipam que são contra.

   Os favoráveis a prorrogação de mandatos alegam que isso reduzirá os elevados gastos de campanhas e que o processo eleitoral atual, com eleições de dois em dois anos acabam por paralisar o país. Na verdade, mexer com isso agora é uma faca de dois gumes. Os que são contra dizem que é um golpe do PT e do governo, a unficação eleitoral não deixa de ser apenas um pretexto para esticar o mandato do presidente Lula. Os que são favoráveis alegam que não tem nada de oportunismo, isso tem que ser feito cedo ou tarde, ou seja, independente de quem estiver no poder, porque o país não pode continuar paralisado com eleições de dois em dois anos e com gastos exorbitantes, onerando a população.

   Ora, uma coisa eu tenho certeza, se o Congresso aprovar a unificação eleitoral, o presidente Lula certamente correrá o risco de também  nunca ser um deus, mas apenas um Lula lá, como tantos outros.

   Edvaldo de Magalhães é professor e analista político em Jaciara

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Comentários (2)

  • Áquila | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Gostei muito do artigo.sei que lula não é um deus,mais dizem que na terra de cego quem tem olho é rei, assim ultilizo essa frase ao nosso presidente pois ele pode ser sim considerado um rei no seu mandato.Já que Lula abriu os olhos de muitas área no nosso Brasil.foi o unico presidente q enchergou o social do pais verdadeiramente.

  • bflavio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Prof. Edvaldo, concordo com a prorrogação dos mandatos por mais dois anos, uma vez que isso irá unificá-los e o eleitor brasileiro irá as urnas para eleger de vereador a presidente da república e além de se fazer uma enorme economia nos cofres públicos, bastando ver que esta última eleição o Estado de Mato Grosso desembolsou mais de vinte dois milhoes de reais, para dar suporte a realização da mesma! Porém, os proximos mandatos unificados deverão valer por cinco anos, acho que esta medida somente irá beneficiar o processo eleitoral, e o país. Um abraço

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