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Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2009, 09h:04 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

LEGISLATIVO

Assembleia dá mais um passo para instituir "tribuna livre"

  A população vai poder reivindicar, instigar o debate e até protestar contra os próprios deputados, da tribuna da Assembleia. Ao menos é o que sinaliza o projeto do petista Alexandre Cesar (PT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que institui a “tribuna livre” na Casa. Essa proposta contempla segmentos sociais, que há muito tempo cobram espaço no decorrer das sessões. Em algumas câmaras municipais já funciona a tribuna livre. Assim, as pessoas podem externar descontentamento com determinados assuntos e cobrar celeridade e uma postura mais firme dos agentes públicos quanto a algumas temáticas. A proposta ganha importância porque, além dos pleitos serem dirigidos diretamente aos deputados, regiões, como da Baixada Cuiabana, podem acompanhá-los pela TV Assembleia, que transmite as sessões ao vivo.

  Alexandre Cesar argumenta que, por meio da tribuna livre, a sociedade civil vai poderá falar sobre assuntos variados. Assim, abre-se espaço para pronunciamento de associações, entidades, movimento estudantil, federações, sindicatos e outras organizações representativas. Pelo projeto, o uso da tribuna será aberto a cada 15 dias nas sessões ordinárias das terças-feiras. Cada pessoa terá quinze minutos para falar. Com temor do ambiente se tornar espaço para críticas mais ferozes, a mensagem estabelece que “palavras utilizadas terão que ser compatíveis com a dignidade e o decoro da Assembleia”. Assim, se o orador se exceder, o presidente da Casa tem o direito de interrompê-lo.

  Foram definidas outras regras como, por exemplo, a de fazer inscrição prévia na Secretaria da Assembleia, com antecedência mínima de 24 horas da sessão. Além disso será necessário expor o assunto que será abordado e comprovar que é eleitor. Candidatos e/ou ocupantes de cargos eletivos não podem fazer uso da tribuna livre, prevê o projeto do deputado Alexandre. (Patrícia Sanches)

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Comentários (7)

  • Rogerio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    queria ver a aprticipaçao deste povo ai de cima,so falam no anonimato,srsrsrrsrsr

  • Luiz Henrique | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Migalhas ao povo. Pode chorar a vontade, resolver é outro papo. Mato Grosso terá oficialmente o seu muro das lamentações e ninguem mais precisará ficar dando pontos para a ong Moral e outras.....

  • Adriano Falcão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Atitude loválvel de boa relevância para a população, parabéns Deputado Alexandre.

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Jose Mauricio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já intitulada Casa do Povo. Este projeto vem proporcionar a participação do eleitor, na angustia de expor a sua VOZ, reinvindicar seus direitos, obrigaçoes e deveres enquanto cidadão. Indo mais alem dos VOTO nas urnas, que lhes ourtogacomo nossos representantes nessa Casa.
    Desta forma contribuirá para os interesse coletivos, ouvindo o eleitor na construção de um processo democrático, crescente e evolutivo. Onde deverá oportunizar o acompanhamento e fiscalização dos projetos aprovados por essa Camara.
    Parabens Nobre Deputado pela inciativa, espero que esse projeto obtenha exito com aprovaçao dos demais Deputados.

  • Marcos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Excelente projeto.
    Imagino que o Riva não vao gostar!!!

  • Britto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tai uma coisa boooooooooooooaaaaaaaaaaaaaaaaaaa Parabens pelo menos o povo tera aonde manifestar sua INDIGNIDADE COM ESSES METIROSOS POLITICOS.

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