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Sábado, 12 de Setembro de 2009, 10h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

MEIO AMBIENTE

Atividades de PCHs provocam crateras em Nortelândia



O juiz Luiz Fernando Kirche determinou a suspensão das obras da PCH Santana I, da Firenze Energética 

   Enormes crateras marcam a paisagem do rio Santana, em Nortelândia (a 237 km de Cuiabá), afluente do rio Paraguai, formador do Pantanal Mato-Grossense e das bacias do Prata e Amazônica. Moradores denunciam que as erosões e outros impactos ecológicos cumulativos são decorrentes da instalação de barragens e outros mecanismos de captação de água. Eles demonstram especial preocupação com o impacto da atividade da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), inaugurada em 2005 pela empresa Arrossensal Agropecuária e Industrial S/A, do Grupo Camargo Corrêa, que explora uma área de 68 mil km no município.

   O nível de vazão do rio Santana, que corta a PCH Camargo Corrêa, diminuiu. Também foi constatado que houve mudança em seu no curso por causa da extração de diamante, a partir da Mineradora Morro Vermelho. Além disso, em agosto deste ano, após denúncia de crimes ambientais pelo MPE, a Justiça estadual suspendeu a construção da PCH Santana I, de propriedade da empresa paranaense Firenze Energética Ltda, nas proximidades do local de captação de água que abastece parte dos municípios de Nortelândia e Arenápolis.

   A denúncia levanta suspeita sobre a liberação aos dois empreendimentos do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e também dos licenciamentos expedidos pela Sema. De acordo com a representação, a empresa não elaborou o estudo. “Em detrimento da construção da hidrelétrica, já ocorreram danos significativos ao meio ambiente, com a retirada da vegetação, a construção de galpões e a abertura de vias e canais, sendo tardia a elaboração do EIA/RIMA neste momento”, apontou o MPE.

   Ao expedir a liminar determinando a suspensão das obras, o juiz Luiz Fernando Voto Kirche alegou que a região corria o risco de sofrer danos irreparáveis. “É imperioso observar o dano irreparável ao meio ambiente que a continuação da construção da hidrelétrica Santana causará no município de Nortelândia sem a realização de estudo prévio de impacto ambiental. Inexistente tal estudo, as obras devem ser suspensas mormente quando há indícios de lesão ao equilíbrio ecológico”, determinou o magistrado.

   Denúncia

   As denúncias contra o Grupo Camargo Corrêa começaram em 2001, com o então vereador e chefe do escritório regional de Saúde de Diamantino, Juarez Falcão. Ele denunciou a implantação do Projeto de Desenvolvimento Agrícola sob alegação de que haveria impacto ambiental e reflexo na saúde das populações urbana e rural que consomem água dos rios da região. "O projeto será implantado numa área de 12 mil ha de terras virgens, com vegetação original, exatamente nas nascentes dos rios Santana e Sumidouro", denunciou Juarez, num documento assinado à época por outros 9 ex-secretários municipais de saúde. O documenta alertava que a área seria desmatada, comprometendo o meio ambiente e principalmente a fauna e a flora.

   Oito anos depois, na decisão que suspendeu as obras da PCH Santana I, o juiz ressaltou a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. “Decido pelo deferimento da liminar para a imediata paralisação da obra, visto que não podemos permitir que empresas de grande porte prejudiquem o nosso meio ambiente em detrimento de interesses econômicos, sendo necessária a utilização dos princípios do desenvolvimento sustentável na exploração da natureza”, defendeu.  (Andréa Haddad)

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Comentários (21)

  • JOão do lago | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O PIOR É Q O PESSOAL DO PT (INCRA) JÁ LIBEROU PARA QUE ALAGASSEM OS LOTES DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENRO SÃO FRANCISCO. E COMO FICA OS ANOS DE TRABALHO SOB O SOL? E AOS FAMÓLOAS SERÃO Jogadas novamente na rua da amargura...eita pt irresponsável...vai deixar is trabalhadores rurais endividados com os créditos do pronaf no banco do brasil en trca de propina...que diga o tal de BARRANCO qwue sujou sua mão...

  • Juarez Barros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    MAIS UM CRIME AMBIENTAL SE COMETE EM NORTELÂNDIA-MT. INFELIZMENTE.

    O Rio Santana, afluente do Rio Paraguai, formador do Pantanal Mato-grossense, com certeza, não suporta tanta agressão. Pior, em nome do desenvolvimento e com recurso público, dinheiro do povo, através do BNDES, BASA etc.

    Enquanto filhos de Nortelândia e em nome da cidadania, em 2005, denunciamos o Grupo Camargo por atividades irregulares e suspeitas neste município, dentre outras irregularidades, a criação do Javali em cativeiro, que o IBAMA não autoriza em hipótese nenhuma, o assoreamento do Rio Santana através do garimpo indiscriminado, a construção da PCH Camargo Correa que, em nome da geração de empregos, gera hoje, não mais que três empregos diretos, pouquíssimo pelo montante de recurso público aplicado na época, segundo informes do BNDES, mais de 14 milhões de reais, e o desmatamento, tanto que, até hoje o nome da fazenda Arrossensal Agropecuária e Industrial S.A, do Grupo Camargo, consta no relatório de áreas embargadas do IBAMA. Queríamos com isso, alertar as autoridades competentes da trama diabólica, envolvendo dinheiro público que estava por vir por parte dos ditos “empreendedores”, ou seja, de se construir mais três PCHs, pouco abaixo, no mesmo Rio Santana. O que está por trás disso? Ouro? Diamante? Mascaramento de crime ambiental?

    Os “empreendedores”, não considerando graves as denúncias protocolizadas no IBAMA (Linha Verde), no MPE e junto à população via RDNews, Rádio Regional e outros veículos de comunicação ou por acharem que a justiça seria conivente, avançaram, pronto, aí está, como mostram as fotos, um problema que afeta não só a população de Nortelândia e Arenápolis como toda a humanidade, principalmente as gerações futuras.

    A poucos metros desse absurdo, dessa degradação ambiental está o sistema público de captação de água que abastece a população do município de Nortelândia e parte do município de Arenápolis. Como ficará a qualidade dessa água? Quais as conseqüências? Quem será prejudicado? A responsabilidade será de quem?

    O Ministério Público Estadual, através do Dr. Thiago Scarpellini Vieira, Promotor de Justiça da comarca de Nortelândia percebendo irregularidades que poderão causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à população de modo geral, propôs dia 24/08/2009 Ação Civil Pública com Pedido de Liminar em face da Firenze Energética S/A na comarca de Nortelândia (Processo nº 128/2009) para a imediata paralisação das obras da Hidrelétrica Santana I, para após, pleitear a apresentação do EIA/RIMA. Em 27/08/2009, em Decisão Interlocutória o magistrado em substituição legal Juiz Luis Fernando Voto Kirche DEFIRIU A LIMINAR. Dia 28/08/2009 é negado pelo mesmo juiz à Firenze Energética S/A pedido de reconsideração. Em 31/08/2009 a Firenze interpôs RECURSO de AGRAVO DE INSTRUMENTO no TJ-MT (Protocolo: 95712/2009) que em 02/09/2009 o Desembargador Márcio Vidal INDEFIRIU o efeito suspensivo pretendido pela Construtora Firenze. Em 08/09/2009 o mesmo desembargador em nova decisão INDEFIRIU o pedido de reconsideração pleiteado pela Construtora Firenze Energética S/A.

    Parabéns!!!

    O cidadão denunciou, o Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública, a Justiça interditou...

    Com a palavra, o Prefeito de Nortelândia Sr. Neurilan Fraga, a Câmara de Vereadores de Nortelândia, os deputados, filhos e representantes da região José Domingos Fraga e Vagner Ramos, o Senhor Governador Blairo Maggi.

    Juarez Barros
    juarezbarros@terra.com.br

  • eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    vou reclamar para revista VEJA que esqueceu de publicar essas fotos. o romilson faz o favor envie essas lindas fotos para a revista, que deveria ter sido publicado para mostrar o perfil completo do nosso governador, essa metamorfose ambulante, mas, favor levar blairo junto, tenho certeza que a felicidade dele será maior do que aquela outra que ele aparece em um deserto que antes era floresta.
    Já que o governador virou a metamorfose, algumas frases da musica do Raul Seixas realmente representa muito bem o que ele é e defende:

    eu quero dizer
    Agora, o oposto do que eu disse antes
    Eu prefiro ser
    Essa metamorfose ambulante

    se hoje eu sou estrela
    Amanhã já se apagou
    Se hoje eu te odeio
    Amanhã lhe tenho amor

    Lhe tenho amor
    Lhe tenho horror
    Lhe faço amor
    Eu sou um ator

    Portanto, com um ator desses, quer dizer governador, tudo é pura encenação, marketing, como a sua politica ambiental ilusionária, e enquanto isso, mais destruição ambiental nas florestas, cerrado, pantanal, rios e nada de ação para recuperação.

  • José Rocha.. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou nortelandense e fiquei triste com ao ver: 1- o rio santana variando cerca de um metro durante o dia. 2- os vereadores Anibal e Mariano continuam com balsa no rio santana, garimpando. 3- A camargo acabando com o encontro. 4- A Camargo (Morro Vermelho) garimpando. 5- Nenhuma ação de geração de emprego, no município; alternativas para os nortelandenses: Itamarati, em Denise; Frigorífico, em Diamantino, Lucas e Marilândia. Os jovens estão se mandando. Reaja MP.

  • Honestino Serial Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • belize kaizer de figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • joao lara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    os órgao ambientais ao longo dos anos conseguiram reunir em seus quadros verdadeiros chantagistas. Se o proprietário do empreendimento nao oferece propina, os rigores da lei são observados. Infelismente uma minoria destes agentes da lei procura se locupletar com irregularidades sanaveis. Se o empresário nao oferece propina, apesar das insinuações dos fiscais, o projeto é embargado na hora.
    que o diga determinadas equipes de fiscalização da SEMA/MT.
    FELISMENTE A GRANDE MAIORIA DOS FISCAIS DA SEMA É COMPOSTA POR GENTE HONESTA, MAS SEMPRE ACONTECE DE DENTRO DE UMA CESTA DE MAÇÃO EXISTIR ALGUMAS DELAS PRODRES QUE PODERÃO CONTAMINAR O RESTANTE DAS FRUTAS BOAS.

  • honestino serial cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Por muito menos, o drº mario lucio avelar mandou gente para a cadeia, porque será que está demorando tanto? são vários os empreendimentos elétricos que estão irregulares, há suspeitas e até evidências de participação de funcionários públicos e algumas consultorias que monopolizam o mercado e todo mundo sabe quem são. há envolvimentos de grupos privados que se confundem com interesses politicos também, e há, pasmem, ex-secretário de dante (um dos irmãos siameses) que trabalha para essa turma. primeiro veio uma resolução do conselho municipal de meio ambiente ampliando de 10 para 30 MW a dispensa do EIA/RIMA, depois veio as autorizações para construir 9 usinas em uma mesma bacia, e muito próximas uma das outras, e agora há envolvimento de empresários ligados ao governo que tem o monopólio nas linhas de transmissão. Bem, tem muito mais coisa que não dá para dizer aqui, mas, que tenho certeza que promotores e juiz já devem estar sabendo das maracutaias neste setor. Vamos agir senhores?? Bem, espero que agora o romilson publique, pois não citei nomes, mas, estes logo virão a tona, é uma questão de tempo romilson, é uma questão de curtissimo tempo.

  • Rodolmildo Rodrigues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Lamentável, ver cenários como esse, em pleno século XXI, na nossa Nortelândia; ver o rio Santana, sem água e sem peixes, em benefício de poucos.
    Que gere energia, mas que se respeite o meio ambiente, que se respeite o povo... Quando prefeito investimos em recuperação de áreas degradadas pelo garimpo, em área urbana (ex. praia Nortefly), gostaríamos de ver essa bandeira deflagrada. Parabéns Dr. Luiz Kirche, muito se denunciou, mas coragem prá exigir, em nome dos nortelandenses, respeito a natureza, o senhor teve.

  • vera ramos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEIXA DE DEMAGOGIA, deixa o povo trabalhar quanto pai de familia esta trbalhando nesta obra, cuida da vida de voces o que não tem o fazer fica ai escrevendo bobagem

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