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Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2009, 06h:52 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

VÁRZEA GRANDE

Atolada em dívidas, gestão Murilo tem as contas bloqueadas

  Fernando Ordakowski - clique na imagem para ampliação
   A Prefeitura de Várzea Grande, segundo maior município do Estado, está com as contas bloqueadas e, por causa disso, se vê impedida de receber repasses de recursos federais. A inadimplência já começa a comprometer o andamento de projetos e obras, inclusive com risco de afetar os projetos na área de saneamento tocados pelo tão propagado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destina mais de R$ 150 milhões ao município.

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Inclusão da Prefeitura de VG no Cadin impede o repasse de recursos e já começa a comprometer obras, com do PAC
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 Vários convênios que já deveriam ter sido assinados pelo prefeito Murilo Domingos (PR) estão paralisados. Murilo exerce o segundo mandato. Mesmo sob desgaste, foi reeleito no ano passado, num embate eleitoral direto com o ex-governador Júlio Campos (DEM). Sua gestão anda a passos de tartaruga, tanto que recebeu apelido de "Murilo Dormindo". A senha para o despertar do prefeito quanto à falta de rumo de sua gestão veio em sinal de alerta com o bloqueio das contas do município a partir da inclusão no banco de dados do Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal (Cadin, cadastro fornece nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito com órgãos e entidades federais.

   Para não ficar sem os repasses e investimentos da União comprometidos, Murilo negocia com a Receita Federal um débito de aproximadamente R$ 12 milhões. Noventa por cento deste montante refere-se à falta de recolhimento do INSS dos servidores e prestadores de serviço da prefeitura. Com o nome no Cadin, a gestão Murilo se vê impossibilitada de buscar concessão de crédito, garantias, incentivos fiscais e financeiros, bem como a celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos.

    O secretário de Fazenda Rachid Hebert Pereira Mamed se mostra preocupado. Afirma que depende da negociação sobre parcelamentos para a prefeitura poder emitir qualquer tipo de certidão. "Precisamos estar com esse pagamento em dia”. Já o procurador-geral de Várzea Grande, Geraldo Carlos de Oliveira, tenta amenizar o problema. Afirma que prefeitura conseguiu uma certidão de efeito negativo na Receita Federal ao protocolar o pedido de parcelamento do débito em até 240 vezes. Ele acredita que, com isso, não corra risco de ficar sem os repasses do governo federal, ao menos enquanto as parcelas forem quitadas em dia. “A Receita precisa homologar o refinanciamento. Não sabemos se isso vai ocorrer na próxima semana ou no ano que vem. O que importa é que não há risco de perder os repasses do governo federal”.

   Rachid, por sua vez, aposta todas as fichas na homologação do parcelamento pela Receita. Recorre à Lei 11.941, publicada em 28 de maio deste ano. “Estamos correndo para aproveitar a lei que permite este refinanciamento. Com isso, ficaremos seguros”. Ele acredita que a homologação da Receita saia na próxima semana. Segundo Rachid, a dívida do INSS começou a ser acumulada em 2005, já na gestão Murilo. Diz que o pedido de renegociação com a Receita demorou porque o município resolveu fazer um levantamento dos débitos pendentes. “Nesse parcelamento, entra toda a dívida, incluindo os débitos das autarquias e fundações”.

   Outro débito refere-se ao não-pagamento do Pasep. A prefeitura busca negociação. “Precisamos fazer um levantamento das dívidas das gestões anteriores”. Segundo o secretário de Fazenda, o prefeito está pagando dívidas com Pasep oriundas da gestão Jayme Campos. “Na época, o Jayme fez uma confissão de dívida e a renegociou. Estamos pagando essas parcelas, mas há outras pendências”. (Andréa Haddad)

(14h40) -
 Prefeitura de Várzea Grande nega inclusão de nome no Cadim e bloqueios

   Ao contrário das declarações do secretário de Fazenda de Várzea Grande, Rachid Hevert Pereira Mamed, que buscava solucionar as restrições impostas pela inclusão do nome do município no Cadin, o secretário de Comunicação Jeverson Missias enviou nota oficial em que contesta a informação de que as contas do município estão bloqueadas. “A prefeitura de Várzea Grande não está com suas contas bloqueadas e também não esta inadimplente com a Receita Federal, INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, ou outro órgão federal, portanto não está impedida de receber repasses de recursos federais ou tem o andamento das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, afetadas por este motivo”, apontou o secretário.

   Ele reforça que o nome da prefeitura não será inserido no Cadin, conforme já havia informado o procurador-geral do município, Geraldo Carlos de Oliveira. Ao RDNews, o procurador disse nesta terça (20) que o município havia conseguido uma certidão de efeito negativo na Receita Federal ao protocolar o pedido de parcelamento do débito em até 240 vezes. Com isso, o nome do município deixara de constar dentre os inadimplentes. Ao contrário de Geraldo Carlos, porém, o secretário de Comunicação disse que o pedido de reparcelamento precisa ser homologado pela Caixa Econômica Federal e não pela Receita. “A homologação do reparcelamento pela Caixa Econômica Federal ainda não se deu por estar o órgão enfrentado uma greve, fato que deve ocorrer tão logo se estabeleça a normalidade”.

   Conforme já divulgado acima, a prefeitura aproveita a publicação da lei 11.941, válida a partir de 28 de maio deste ano, para parcelar as dívidas por um prazo maior, no caso em até 240 vezes, segundo informou o procurador. “A Prefeitura de Várzea Grande reparcelou as dívidas do município com órgãos federais, dívidas estas referentes a esta e outras administrações, já parceladas em prazo menor ou não, para que neste momento de crise por que passam todas as prefeituras do país, tivesse um impacto menor em seu orçamento”.

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Comentários (33)

  • benedito kleber dos Santos Figueiredo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Temos que avaliar a historia dos ultimos 30 anos, em que Varzea Grande veio aos poucos deixando de ser a Cidade Industrial, para se tornar corredor do eixo para o Progresso (Rumo ao Nortão), via de passagem, para regiões que cresceram muito, ficamos pra tràs, cercearam a entrada do conhecimento, das qualificacões, dos ensinamentos, dos investimentos, temos que refletir tudo isso, pois, tanto tempo em uma unica mão, com um unico grupo politico, tinha sim que estar em dificuldades, pois durante esse periodo o Progresso (fortuna), veio para poucos, o conserto desse passado levarà outros 30 anos gente, hoje vivemos ainda o tempo do Armazem do SEO VALENTIN DA RUA POCONÈ

  • alberto velasquez | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Várzea-Grande está perdida. E dentro em breve deixará de ser a segunda cidade do Estado para cair no esquecimento e se tornar um bairro da grande Cuiabá.
    Em VG nada se produz. Só notícias para ser piada.

  • Antenor Alves Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Carlos Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Chega de tanta matéria ruim sobre VG.
    Eu não aguento mais ver tanta barbaridade em uma administração só.

  • Claudecir Camargo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aqui no cristo rei, o murilão nunca mais voltou e o tião só volta pra contar dinheiro.
    esse walace ta f..... !!

  • cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tudo isso ja era previsto, a primeira gestão foi desastrosa...quem conhece o funcionamento interno da prefeitura ja conhecia tudo isso ai....
    Tenta vender algo pra prefeitura e depois conta aqui pra nós.....
    Queria sugerir tambem que se fizesse uma correção gramatical nos comentarios enviados....tem comentario aqui que nao da nem pra entender de tanto erro de portugues.

  • luciano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TOMARA QUE PIORE AINDA MAIS ...
    OU ESSE POVO SEM GRATIDÃO DE VG ACHAVA QUE MURILÃO IA FAZER ALGO DIFERENTE QUE NÃO SEJA O DE SEMPRE , NADAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
    ...HAAAAAA, ACORDE POVO POIS O MURILÃO ESTÁ INBERNANDO ......
    MAS TEM UMA 2010 ESTÁ AI ELE VAI SER CANDIDATO PARA DEIXAR NOSSA CIDADE NAS MÃOS DE PAUS RODADOS ...AI É SÓ ESSE POVONHO DE VG VOTAR NO DORMINHOCO PARA DUP FEDERAL QUE VAI FICAR AINDA MAIS BONITO ....RSRSRSSS
    SERVIÇO ACEADO AI POVINHO DE VG VOTE EM 2010 EM MURILÃO .........

  • jose arimatéia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    kkkkkk eu acho é bom eu avisei varios amigos ai da VG melhor julio acordado que murilo dormindo pelo menos nos tempos dos campos não tinha essa pouca vergonha era a CIDADE indústrial cidade do progresso do emprego e qualidade de vida agora aguenta povo ingratoo kkkkk ai diz vcs que são esperto caiu na conversinha fiada na turma da butina.
    obs: agora ve se não eram de novo as eleiçoes em 2010 estao ai .....

  • Victor buas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E um absurdo, a Prefeitura de Varzea Grande, o 2° maior municipio de MT, ter uma equipe na Fazenda de homens tão incompetentes, esse Atual secretario esta a cinco anos na pasta e não tem nenhum tralhabalho serio realizado e so apagar incendio. Para se ter uma ideia o IPTU 2009 de VG foi lançado em setembro.Como pode uma prefeitura estar em boa situação?

  • Jacinto Feitosa Junior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O povo optou por Murilo em duas ocasiões: primeiro em 2004 e depois em 2008. Agora aguenta!

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