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Sábado, 25 de Outubro de 2008, 22h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

EMBATE JURÍDICO

Atrasado, TRE proíbe divulgar a pesquisa Ibope


Alexandre Elias, membro do TRE, acata recurso de Mendes

  O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral, Alexandre Elias, concedeu liminar, proibindo a divulgação neste sábado pela TV Centro América (Rede Globo) do resultado da pesquisa Ibope sob número 79/2008. O curioso é que, quando a emissora foi notificada da decisão, os números já tinham sido levados ao ar, durante o telejornal MTTV, 2ª Edição - confira aqui.

   Na mesma decisão, o magistrado autoriza a divulgação a partir deste domingo (26), dia as eleições. Em verdade, a TVCA não observou o prazo mínimo de 5 dias após o registro na Justiça Eleitoral para pode divulgar o resultado da pesquisa. Quem ingressou com pedido, solicitando a proibição, foi a coligação do candidato a prefeito Mauro Mendes (PR), que aparece na amostragem 17 pontos atrás do tucano Wilson Santos, que busca novo mandato pelo PSDB.

   O mandado de segurança com pedido de liminar foi interposto em nome da coligação “Compromisso Com Cuiabá”. Alegou que a pesquisa não cumpriu o prazo mínimo de 5 dias de antecedência à data de registro, exigido pela Lei 9507, de 1997, conforme Artigo 33. O pedido de registro foi protocolado pelo instituto na Justiça Eleitoral no último dia 21. A TV Centro América, que encomendou a pesquisa, foi comunicada da decisão às 19h15. O juiz fixou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

  • Confira aqui a decisão na íntegra do TRE para suspender a divulgação pela TVCA da pesquisa Ibope

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Comentários (9)

  • Ana Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Respeito muito o Dr. Alexandre Elias, mas ele está errado.
    São cinco dias, contando a data do pedido. então conta 21,22,23,24 e 25. Pode publicar sim. O TSE vai revogar essa decisão doida

  • Maria de Jesus Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ana Maria, você está equivocada: Os prazos judiciais são contados excluindo o primeiro dia e incluindo o último. E dá lhe Mauro, é 22 no dia 26!

  • CARLOS RCOBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A JUSTIÇA ELEITORAL DEU UM SHOW NESSAS ELEIÇÕES, DEVERIA DAR UM SHOW TAMBEM, DE CADEIA, NOS CORRUPTOS DESTE PAIS.

  • Carradine Garcia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A reprodução do video do jornal MTTV2ª neste site RDNEWS tambem não configura desrespeito ao ARTIGO 33 da LEI 9507-97?
    Já que a postagem da materia ocorreu as 19:02hs do dia 25-10-08,assim tambem não respeitando o prazo de 5dias!

    Sera que a tal multa recaira sobre este site?

  • C, | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se a pesquisa IBOPE foi realizada entre sexta-feira dia 24.10 e sábado dia 25.10, que prazo é esse que a coligação do Mauro Mendes pede à justiça para se registrar tal pesquisa? Já é de praxe no sábado que antecede às eleições o IBOPE divulgar pesquisas das principais cidades brasileiras. Não sou quem está falando. Qualquer cidadão bem informado sabe disso. Sinceramente fiquei sem entender a questão.

  • Ana Maria | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cara Maria de Jesus,
    Prazos de eleitoral não são prazos judiciais (como civil, por ex.) por isso a confusão. Acesse a resolução no TSE que é clara como esse lindo dia. Conta-se 21,22,23,24 e 25. Outra coisa, a multa à TV Centro América perde o efeito pois a matéria foi veiculada antes da notificação. Falei!

  • andreia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    não adianta pesquisa ! o importante é que já decidimos 45 pra ficar melhor! cuiabá sabe quem ja suou por nos , quem caminhou pelo trajeto das avenidas das torres e hoje ta ai essa obra maravilhosa , quem teve coragem foi wilson ele merece nosso voto ! vamos ser concientes todos teve outra chance e nem tava tão bom assim agora wilson tá trabalhando vamos trocar pra que! acorda cuiabá vamos dai-lhe wilson nas urnas hoje ! DEUS QUE TE ILUMINE!

  • lincol vieira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    sera que nao foi atrasado de proposito?>

  • silvia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Proibido é soltar panfletos com pesquisas falsas, isso ninguem diz nada, como fez a coligação de Mauro Mendes. É desenpero total da Turma da Butina e do PT, eles que são acostumados e fazer sujeiras. 45 pra ficar melhor.

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