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Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2009, 14h:09 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

CÂMARA DE CUIABÁ

Audiências públicas podem atrasar votação de novo IPTU

  Nesta quarta (21), às 17h, os 14 vereadores que compõem a base aliada do prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) se reúnem mais uma vez para debater a atualização da planta genérica da Capital. Parte dos parlamentares estaria reivindicando que sejam realizadas audiências públicas com a população para debater o projeto do Executivo cuiabano, que altera o valor venal dos imóveis de Cuiabá para ampliar a arrecadação com IPTU para R$ 40 milhões.

  Hoje são arrecadados pouco mais de R$ 17 milhões. Em princípio, o prefeito de Cuiabá esperava que a proposta fosse votada em 15 dias, entretanto, se o pedido de audiências públicas for aprovado os debates podem se estender impedindo que os novos cálculos possam ser aplicados em 2010. Segundo o líder do prefeito na Câmara, Paulo Borges, Santos decidiu não protocolar o projeto em caráter de urgência para contemplar algumas emendas dos próprios vereadores que compõem a sua base de sustentação.

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Teto de isenção do IPTU tende a
passar de R$ 5 mil para R$ 11 mil

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   Ele acredita porém, que a proposta será apreciada logo em plenário. Entre as mudanças que ocorrerão na proposta original está uma emenda que altera o teto de isenção. Hoje ele é de R$ 5 mil e passará para R$ 11 mil. “O assunto foi debatido durante a primeira reunião dos vereadores que dão sustentação ao prefeito. O objetivo é contemplar mais pessoas, principalmente das classes C e D, com a isenção”, conta Borges. 

   Entre os bairros que estão na “mira” da prefeitura e que devem sofrer reajustes em sua planta genérica estão o Goiabeiras, Jardim Itália, Três Américas, Duque de Caxias, além de imóveis localizados nas avenidas Miguel Sutil, das Torres e Fernando Corrêa. Para convencer os parlamentares a aprovar a medida, a prefeitura argumenta que dos R$ 755 milhões arrecadados no ano passado, apenas R$ 20 milhões foram referentes ao IPTU e que, em Campo Grande, por exemplo, esse valor chega a R$ 90 milhões. Assim, enquanto Cuiabá arrecada R$ 32 por habitante, a Capital do Mato Grosso do Sul recebe R$ 123. 

   O valor do IPTU é calculado em duas situações. No caso dos imóveis edificados, o imposto é sobre 0,4% do valor do imóvel. Já no caso dos terrenos, o valor é calculado em cima de 2% de quanto vale o imóvel. Em 2008, foram expedidos quase 200 mil carnês de IPTU, que cobra embutido taxas de iluminação pública e de coleta de lixo. "Estamos aguardando a apresentação do projeto para que possamos debatê-lo em plenário. Até agora não sei qual é a proposta do prefeito", disse o petista Lúdio Cabral.  

    Antes de ser levada a plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento. “Vamos aguardar os trâmites legais e deixar que os parlamentares debatam o assunto”, frisa Borges. A medida é polêmica e já vem sendo criticada pela oposição, mas deve ser aprovada em meados de novembro. (Patrícia Sanches)

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Comentários (1)

  • silvia | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A taxa de iluminação publica já e cobrada na conta da energia, vão cobrar tambem no IPTU? A prefeitura tem que buscar meios de cobrar os devedores, não aumentar quem já paga certo, Este bairros citados ja pagam um absurdo. são todos atualizados. Porque não atualizar os outros bairros onde existe mansões.

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