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Quarta-Feira, 07 de Janeiro de 2009, 19h:27 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

INVESTIGAÇÃO

Avelar busca auditores para fazer faxina no Incra

   O procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, deve se reunir nesta sexta (9) com auditores do Incra de Brasília, para propor o que qualificou como "faxina" na superintendência do órgão em Cuiabá. Todos os presos na operação foram liberados e hoje estão de férias. Assim que retornarem,  trabalharão normalmente, até que todo o processo de investigação seja concluído.

   "O Incra deveria promover imediatamente a abertura de processos administrativos e disciplinares contra os servidores envolvidos", diz ele, se referindo ao escândalo descoberto recentemente após denúncias do Ministério Público, que envolveu diversos servidores, inclusive o superintendente do órgão, João Bosco de Morais, em um esquema falsificação de documentos para desapropriação de terras.

   Ao todo, agentes da PF cumpriram 16 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de MT, após investigação do MP desde o ano passado, sob o procurador Mário Lúcio Avelar. Ele descobriu que servidores do Incra estariam tendo vantagem indevida em processos de desapropriação de terra, além de praticar outros crimes, como estelionato e formação de quadrilha.

   O esquema seria com terras devolutas do Estado e da União, com deslocamento de títulos fundiários. Há irregularidades também em alguns dos mais de 500 projetos de assentamento. Na avaliação do MPF, o Incra acabou se tornando uma indústria de grileiros por contemplar pessoas sem vocação para atender projeto de reforma agrária. (Flávia Borges)  

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Comentários (8)

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tudo bem que haja essa auditoria no Incra/MT, mas O QUE NÃO PODE É PARAR são os projetos de desapropriação e aquisição LEGAIS E QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, isto prejudica os trabalhadores acampados, e denigre ainda mais o GOVERNO LULA, que, pelo que eu saiba NÃO FEZ NEM UM ASSENTAMENTO no Mato Grosso, e fez poucos no Brasil; já que, quem fez mais pelos Trabalhadores Sem-Terras foi o Governo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

  • Marinho Borges | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Queria trazer ao conhecimento dos leitores RDNEWS algumas informações citando as fontes referentes ao Sr. Celso Lisboa conduzido pelo INCRA ao Estado de Mato Grosso, para que? Para gerenciar o processo de investigação (sindicâncias) das infrações obvias e contundentes (conforme diz Avelar o caso é para processo administrativo disciplinar e não sindicância) as normas disciplinares, responsabilidade civil, e mesmo aos indícios de condutas ilícitas abrengidas pelo Código Penal, mas donde vem a convicção da impessoalidade do Sr. Celso visto que este celebrou convênios de milhões de reais com entidades que não tinham competência técnica e jurídica para tal, resultado não prestaram contas da correta e boa aplicação dos recursos recebidos. Que seja mesmo inocente o Sr. Celso, mas sua conduta ainda não foi totalmente elucidada para que ele possa ser o responsável por acompanhar e monitorar esta auditoria na superintendência do Mato Grosso. Tenho sérias restrições a este Servidor, pelos processos que responde perante ao TCU, Documento(s):TC-020-587-2005-8.doc e 1 apenso - TC 002.837/2006-2, 2 volumes e 27 anexos, disponível no site do TCU, referente a representação (fls. 3/4) formulada por Analista da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná - SECEX-PR acerca de supostas irregularidades praticadas, na área de convênios, no âmbito da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Paraná, especialmente naqueles destinados à prestação de serviços de assistência técnica em assentamentos rurais no Estado do Paraná, quando da administração do Sr. Celso Lisboa. A plenária finaliza assim o acórdão “Por último, apenas a título de informação, ressalto que consta dos autos manifestação do Ministério Público Federal (fls. 548/9, em que se evidencia a existência de elementos de que a COTRARA é cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sendo possível a ocorrência de desvio dos recursos federais repassados, por meio de convênio, ao caixa do MST.”. Ao leitor do RDnews sugiro baixar Acórdão 1555/2006 – Plenário TCU, WWW.TCU.GOV.BR. Temos ainda importante documento da CPI da Terra referente ao mesmo esquema no Pará: “36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 53ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 12 HORAS E 12 MINUTOS. Ressaltamos que a ITERRA, junto com a ANCA, Associação Nacional de Cooperação Agrícola e a CONCRAB, Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária, foram consideradas como principais braços do MST.

  • Pedro Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Dr. Avelar está no caminho certo, sempre respeitando o devido processo legal, swe querer dizer se fulano ou quem quer que seja esta certo ou errado.

    Agora eu tenho certeza que o Processo da FAz. Panorama e mais uma aquisição feita com base em documentos deslocados inclusive de reserva indigena.

    não sei porque o incra tem tanto interesse em desapropriar essa area, que inclusive esta em demanda judicial.

    pois claro, o grileiro deslocou os documentos para sobre o imovel de legitimo proprietario, que por sua vez busca o poder judiciario e a varios anos para recuperar o imovel.

    Faz. Panorama
    passem isso para ser incluido nos processos a serem investigados e pode me chamar como testemunha ou para mostrar a prova que eu tenho.

    ha quem iniciou esse processo de aquisição foi o ex-Leonel.

    Ass. Pedro Pereira.
    tel.65-99356301

  • Alda Moraes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu quero saber quando é que vai ser feita tambem uma faxina geral no INTERMAT, parece que esqueceram desse órgão, lá também precisa ser faxinado, encerrado, passado o rodo...tem mais gente!!!

  • Roberto Zacarias Fernão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Procurador Mario Lucio Avelar, por favor venha a Barra do Garças e conheça a historia do atual prefeito (Wanderley Farias). O homi ficou bilionário em oito anos. Como pode? Venha conhecer essa história!!!!

  • Rafael Klas Dal Bó | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabens ao Dr Mario Lucio e a todos do MPF.
    Pelo jeito tem alguns aqui contra o procurador, do que esses tem medo?
    Existe sim muitas vitimas dessa corja do INCRA desde proprietarios de terras, assentados e ate aqueles que almejam um dia ter uma terra para produzir... todos vitimas desses quadrilheiro...
    Só quem sofreu sabe...

    Olha sei de caso de desvios de Pronaf entre outros que envolvem a Reforma Agraria...

    Vamos protestar

    Parabens doutor Avelar ... Cadeia Neles ...

  • Gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Outra faxina deve ser feita é no credito fundiario.

  • Eliana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Procurador pensa que faz parte da Presidência Nacional do Incra?! Ele é uma das partes de um processo que deverá ter seu procedimento respeitado. Pelo menos à partir de agora... Se os servidores acusados não devem ter contato com estes auditores, também os acusadores não podem! Os Auditores não devem permitir interferências tendenciosas!

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