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Quinta-Feira, 01 de Maio de 2008, 09h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

ARTICULAÇÃO

Bancada briga por emendas, mas 80% não saem


Fagundes, Bezerra, Henry e Thelma integram bancada federal

Romilson Dourado, de Brasília

   Após emplacar suas emendas individuais de até R$ 8 milhões cada, além da de bancada e a coletiva, os 11 parlamentares que compõem a bancada mato-grossense em Brasília (8 deputados e 3 senadores) mergulham agora nas articulações para garantir o empenho. Ocorre que o fato de apresentar emendas não significa garantia de recursos. No geral, os federais de Mato Grosso apresentaram 76 emendas, além das 18 de bancadas, fora as propostas dos 3 senadores - leia mais aqui e aqui.

    A maioria das emendas se refere a projetos de infra-estrutura. As indicações são genéricas. Várias delas não apresentam especificações exatas do destino do recurso. No final do exercício de 2008, a exemplo de outros anos, nem 20% dos recursos previstos acabam liberados.

  O Orçamento-Geral da União de 2008 foi sancionado, com atraso, em março deste ano pelo presidente Lula. Entre segunda e este quarta, os parlamentares se dedicaram às visitas nos Ministérios. O mais procurado foi o de Relações Institucionais, sob José Múcio Monteiro. Como o orçamento não é impositivo, os parlamentares ficam de pires nas mãos, ou seja, dependem da boa vontade do Palácio do Planalto, que, antes de atender a este ou aquele, leva em consideração o comportamento nas votações. Se o painel eletrônico mostrar que o parlamentar contrariou o governo, acaba excluído.

  Como trata-se de um ano eleitoral, a corrida pelos empenhos dos projetos é ainda maior. A partir de 90 dias das eleições, ou seja, de 5 de julho, não se pode mais empenhar, contratar e nem efetuar pagamento. A regra é geral. Serve para prefeituras, governos estadual e federal.

  Burocracia

  O trâmite das emendas é marcado pela burocracia.  Um deputado apresenta, por exemplo, emenda de R$ 1 milhão para determinado município fazer pavimentação asfáltica, através do Ministério das Cidades. Este autoriza a Caixa Econômica Federal a fazer o empenho a favor do município indicado. De Brasília, a CEF envia a autorização para a superintendência da instituição em Cuiabá e esta, por sua vez, solicita e dá prazo para a prefeitura contemplada elaborar e encaminhar o projeto para ser analisado.

  Só depois de aprovado pela CEF é que a prefeitura pode fazer a licitação. Por conta de toda essa burocracia e da falta de pessoal e de planejamento da maioria dos gestores, somado também à lerdeza da CEF, que também carece de estrutura, mais de 80% dos projetos não têm suas análises concluídas. O que não é empenhado fica para pós-eleições e, a maioria, acaba sendo postergado para o ano seguinte.

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Comentários (1)

  • Jan Madson Sousa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro Romilson,

    Extremamente esclarecedora essa matéria sobre emendas parlamenatres federais. Seria de suma importância que todo cidadão tomasse conhecimento do que ocorre a partir do momento em que uma emenda ao Orçamento Geral da União é destinada ao estado. Já me deparei com muitos que acreditam que só porque um parlamentar rubricou uma emenda, esta já tem data e hora marcada para ser utilizada. Antes assim o fosse, mas... Além da extensa burocracia, o Executivo ainda diferencia aqueles parlamentares que são, ou não, de sua base. Aliás, até mesmo quem é da base de sustentação no Congresso ainda fica a ver navios, muitas das vezes, se não tomar conhecimento da situação e correr atrás da liberação dos recursos.
    Parabéns pela matéria didática!!! Excelente jornalismo.

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