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Sexta-Feira, 06 de Março de 2009, 19h:04 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

EMBATE JURÍDICO

Barão está sem prefeito; Marcelo e Torres brigam na Justiça

  Barão de Melgaço, um dos municípios da Baixada Cuiabana, está sem prefeito desde a semana passada. Enquanto isso, o cassado Marcelo Ribeiro (PP) briga na Justiça para reconquistar o mandato, enquanto o segundo colocado nas urnas, empresário Antonio Ribeiro Torres (PSB), luta para tomar posse. Ambos ingressaram com recursos, que serão analisados neste final de semana pelo novo juiz eleitoral José de Arimatéia.

...e Ribeiro Torres, que deve assumir o posto de prefeitoMarcelo Ribeiro, prefeito cassado...   Numa jogada estratégica um tanto curiosa, os advogados do prefeito cassado ingressaram com Embargos de Declaração com Efeitos Infrigentes na tentativa de mudar a decisão de 1º grau no próprio 1º grau. Eles tentam a manobra justamente num momento de substituição de juiz eleitoral. Dois dias após decretar a cassação do mandato de Marcelo e do vice Lino da Silva Gonçalves (PTB) pelos crimes de compra de votos, de abuso do poder político e econômico, de corrupção e de fraude, o juiz Lídio Modesto foi transferido da Comarca de Santo Antônio de Leverger, que abrange também Barão de Melgaço. Em sua sentença, Lídio determinou que o segundo colocado nas urnas, no caso Ribeiro Torres, fosse empossado de imediato como prefeito. O problema é que a oficial de Justiça não conseguiu notificar Marcelo sobre a cassação. O comunicado oficial acabou sendo feito uma semana depois por correio eletrônico.

  Com a saída de Lídio da Comarca de Leverger e que agora passa a atuar em Cuiabá, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Travassos, nomeou à cadeira a juíza Selma Rosane Santos Arruda. Acontece que a magistrada saiu de férias. Quem passaria a responder, então, pela 38ª Zona Eleitoral que abrange Leverger e Barão, seria Roberto Serror, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. Para não ficar dois juízes na mesma Comarca, um na Justiça Comum e outro no Eleitoral, a presidência do TJ optou, por fim, pela nomeação de José de Arimatéia.

    O TRE já recebeu a portaria e referendou o nome do magistrado. Arimatéia esteve nesta sexta em Leverger. Ele já recebeu para análise os dois recursos, o embargos de declaração do prefeito cassado, que pleteia a anulação da decisão do juiz Lídio, e também uma medida cautelar inominada de Ribeiro Torres, que pede para ser diplomado e empossado no cargo de prefeito de Barão de Melgaço. Desde a semana passada o município está sem gestor, o que contraria a própria legislação segundo a qual o serviço público não pode sofrer descontinuidade em sua administração.

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Comentários (28)

  • sara maria dos reis | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ó Romilson o diabo deve estar rindo a toa se isto realmente acontecer em Barão, pelo amor a santa rita de cassia nos proteja e não deixe isso acontecer em nosso municipio, Marcelo deve voltar e continuar a excelente administração que vinha fazendo, essa pessoa que disse aqui que ele não tá fazendo nada com certeza não mora aqui e não vive o seu dia a dia aqui no municipio, pois tá claro pra todo mundo que Barão mudou da água para o vinho com esta administração, só não vê quem não quer, verdade seja dita. Enqto ao Ciroca que tá por trás de dissotd aqui esse só quer saber de namorar aqui, farrear e tudo o mais isso não é novidade prá ninguém, cara empresario, bonito cheio da grana só vem aqui prá pegar as menininhas e tomar todas na mansão dos Ribeiro Torres, é de lascar.

  • Netalina de Queiroz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tive a oportunidade de ir no carnaval em Barão e me surpreendi ao ver a cidade limpa e bem cuidada o asfalto quase chegando lá, o povo da cidade rindo a toa ao saber que a copa podera instalar um centro lá, tudo isso é crescimento p. o municipio, agora vem uns desavisados e querem mudar a regra do jogo nos 5 minutos final do segndo tempo. Peraê, Peraê Peraê tá pensando o que, tá pensando o que existe justiça divina e depois dos homens, tamos aguardando, ela tarda mas, não falha meu povo.

  • Nei Marcos de Allcantara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Srs. Internautas, passei o carnaval em Barão de Melgaço, achei ótimo o povo hospitaleiro, comida boa, musica boa etc, td de bom. Quero aqui rgistrar que infelizmente passei mal no trceito dia de carnaval e fui até o posto de saude fui prontamente atendido pela médica de plantão, medicado e em seguida encainhado prá Cuiabá na âmbulancia, por sinal novissima, enfim não tenho o que reclamar daquela administração, por isso entendo a agonia da população ao ver diante da possibilidade de mudar de prefeito, será mesmo uma grande perda para o municipio.Nota 10 ao povo e ao prefeito de Barão sem entrar no mérito juridico que não me compete julgar, sé peço que a justiça seja justa e pelo visto está sendo parcial a atitude do dr. Lidio, é lástimavel.

  • TEÓFILO CABRAL DE ALMEIDA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    BOA TARDE PESSOAL,

    Peço licença pra vcs de Barão pra mim poder tecer alguns comentarios, pois preciso falar a vocês que estão atentos e apreensivos com o desenrolar dessa batalha Judicial.
    Em 1ª lugar quero dizer que meus 02 filhos são advogados e a filha é fisioterapeuta, pois bem os comentarios são os mais assombrosos e aterrorisadores em desfavor do Juiz que proferiu a sentença, pois está muito claro que uma sentença dessas que contem entre 12 a 25 paginas) não pode ser feita em 8 a 10 dias, é humanamente impossivel. ou ???????!!!! ???, vejamos os fatos extraido da sentença do Diário Eletrônico da Justiça Eleitora, que um Tal WALDEMIR DORES DA SILVA, (290/291): é citado nos autos varias vezes, por JHONES CAMPOS ALVEZ QUEIROZ e JELSON SIQUEIRA DA SILVA (Irmã do Waldemir), 1º- o Waldemir fala que ele no inicio trabalhava pro Marcelo! mas não lembra a data em que ele parou de trabalhar? 2º- ele achou que estava errado e saiu fora?(Parou de trabalhar pra Marcelo), 3º- Que depois que parou de trabalhar para Marcelo não trabalhou para nenhum outro candidato. 4º-Que soube que a Justiça Eleitoral iria intimar as pessoas do cadastro e por este motivo foi até a Delegacia; e por ai vai, uma pessoa que é motorista ele certamente não é analfabeto... então esse Waldemir já participou de outras eleições, e só nesta ele ficou sabendo que ERA CRIME cadastrar pessoas pra comprar votos? por que que só DEPOIS DA ELEIÇÃO ELE FOI A DELEGACIA, e não no dia que ele parou de trabalhar pro Marcelo??????? então pessoal me ajudem a entender isso, pois não conheço nenhum dos acusadores só vocês podem ajudar a desvendar quem esta mentindo, ainda tenho outros argumentos sobre outras testemunhas, então vamos discutir depois de comentar esta. OBRIGADO.

  • admil | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Engraçado que o Marcelo é bom pra uns mas para a maioria que mora aqui não serve, o que não é bom para MT tbem não é bom para Barão, não queremos nimguem que tem acusação de peculato, formação de quadrilha, o que não é o de dança caipira né, ladrão e outras acusações feita pelo povo de mato grosso, e ainda esnoba o salario da prefeitura pela camara de cuiabá, afinal aqui ele ganharia apenas bagatela de 3,000 enquanto como fantasma na época da chiquinha bacana 8.000,00, mas se ele regeita uma coisa dessa será que ele tem boas in tenção com o municipio? enquanto isso os coitados dos trabalhadosres menos de salario.

  • rogerio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Por favor respeitem uma decisao judicial, compra de voto e crime. O prefeito cassado pode ter ganho nas urnas, porem se comprou votos, nao podera continuar. A final seu passado nao e tao limpo quanto parece.

    Aceitem aceitem aceitem

  • ADMIL | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quando eu digo que o prefeito cassado não foi eleito com o voto de nosso povo, as vezes as pessoas questiona a situação, veja, a internalta diz que aqui está tudo bem, com a saude, educação, e outros mas veja, a nossa saude vai mal porque tinhamos um prefeito que não ligava com nada o IBSON que apoiou o Marcelo, o povo tomava aqua com esgoto, a ambulancia não prestava, teve que blairo dar uma porque ficou com dó do povo, o ano passado a merenda escolar do municipio foi entregue somente em outubro, e acredite tinha até cocacola, algo não permitido pelo PNAE até agora a prefeitura que já era para ter resolvido o transporte escolar ainda não fez, e temos crianças sem escola, apenas algumas do municipal transportados por barqueiros que apoiou o marcelo, quer exemplo o Quinco, ou seu joaquim, as da escola estadual ainda não apareceu uma vez que o repasse é feito regiamente pela seduc, e agora a internalta diz que temos saude? venha morar aqui e sofrer como nós em vez de escrever asneira.

  • moradora da cidade | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    fala serio ribeiro, vai governa rondonopolis. esquece marcelo.

  • João | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quem perde nessa anarquia é somente o andamento do progresso de Barão,poxa vida prestes ao aniversário da cidade,sem remedios,sem atendimentos,sem nada...ILEGAL?Será?Sem prefeito uma semana,ilegal?Será?Tem alguém olhando para isso?O sofrimento do povo,com tudo isso?Escolas paradas...O que será legal nesse pais?cassar,descassar,comprar,denunciar,fraudar informações,caluniar...e vc fala de ilegal?Barão precisa tomar providencias contra essa anarquia,acorda povo de Barão....

  • katiane Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VIVA A IMPUNIDADE E SE VIRE O POVO MELGACENSE.

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