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Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2007, 14h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

JUDICIÁRIO

Bezerra diz que processos estão arquivados e vê perseguição

    O advogado Luiz Antônio Possas de Carvalho assegura que os processos sobre aluguel de computadores em que o deputado federal eleito Carlos Bezerra foi denunciado pelo Ministério Público Federal "foram extintos pela Justiça" em 13 de dezembro do ano passado. Seus argumentos contrariam, porém, o que divulgou a Folha de S. Paulo desta segunda, quando destaca que Bezerra é réu, após ser denunciado pelo MPF sob acusação de ter montado um esquema para tentar desviar mais de R$ 100 milhões do INSS em benefício próprio e de terceiros. Bezerra presidiu o órgão em 2004.

   "Os processos foram arquivados e não acatados", garante Possas de Carvalho. Ele comenta que o ex-presidente do INSS estuda medidas judiciais para ressarcir o prejuízo moral provocado pela reportagem. Segundo o advogado, dos quatro processos impetrados pelo MPF, em Brasília, três foram arquivados (números 46.383-2; 42.254-9 e 42.155-4). "Apenas um subsiste. Refere-se ao convênio entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília, mas não temos dúvida de que este também será arquivado", avalia o advogado, ressaltando que assim como os demais casos não houve qualquer pagamento pelo INSS neste projeto.

    Também aponta como equívoco a informação de que Bezerra teria sido multado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa do convênio firmado entre o INSS e o banco BMG, garantindo empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. Em vez de a multa aplicada ter sido por "improbidade administrativa", como relata a Folha, a sanção ocorreu por "não observância de normais contábeis". "Há uma diferença enorme entre improbidade e correção contábil", explica o advogado. Possas de Carvalho garante ainda que a multa de R$ 15 mil, aplicada pelo TCU, está sob recurso. Antes do BMG, o INSS já havia realizado convênio para garantir o mesmo tipo de empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal.

   Perseguição

   Carlos Bezerra recebeu vários telefonemas de aliados. Todos perguntaram-no sobre o que se chamou de maior escândalo no INSS do governo Lula. Em resposta, o cacique peemedebista afirmou que seu nome estava sendo cotado para voltar a ocupar espaço no governo federal e que fora vítima de conspiração de membros da cúpula do próprio PMDB, do qual é filiado.

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