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Segunda-Feira, 01 de Junho de 2009, 08h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

INVESTIGAÇÃO

Bosaipo é acusado de fraude e se alia a Prado em processo

  Fernando Ordakowski
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Paulo Prado, ex-chefe do MP, e conselheiro do TCE Humberto Bosaipo arquivam denúncia contra Scaloppe

 Depois de expor o Tribunal de Contas do Estado por causa de sua posição parcial em defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), que teve balancete de 2007 aprovado mesmo com várias irregularidades, o ex-deputado e conselheiro Humberto Bosaipo toma mais uma decisão polêmica. No processo em que o procurador de Justiça do Estado Luís Alberto Esteves Scaloppe é acusado de receber ilegalmente três salários por acúmulo de funções durante dois anos (2003 a 2005) e do parecer do Tribunal de Contas da União e do Procuradoria-Geral do Estado, então sob Paulo Prado, Bosaipo aplicou segredo de Justiça no processo onde não poderia haver, já que não se trata de natureza urgente, não publicou a pauta de julgamento e, por fim, conseguiu arquivá-lo, por unanimidade dos membros do Pleno. O conselheiro responde a vários processos e, mesmo assim, é relator fixo das contas do Ministério Público.

  Indignado, o procurador de Justiça Mauro Viveiros ingressou com uma representação junto ao corregedor-geral do TCE, conselheiro Valter Albano. Ele denuncia e pede instauração de processo administrativo e procedimento disciplinar acerca da conduta de Scaloppe e do ex-chefe do MPE Paulo Prado. Viveiros afirma ainda que Bosaipo, ao criar pauta suplementar exclusiva para o processo, sem justificativa legal, deturpou e distorceu os fatos, de modo a induzir a Corte a erro, a partir de informações prestadas por Prado, que alegou um suposto erro administrativo na PGJ. Ele enfrenta embate jurídico na esperança de condenar Scaloppe a devolver o correspondente hoje a R$ 300 mil aos cofres do MPE.

  Mauro Viveiros observa que a representação remetida pelo TCU ao TCE-MT foi julgada procedente e consistia no exame de legalidade e/ou constitucionalidade da acumulação de remuneração, por Scaloppe, no cargo de procurador de Justiça com os vencimentos que recebeu no Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) durante 2 anos, e também com os rendimentos de professor universitário da UFMT. Acusa ainda o colega procurador de ter falsificado declarações de servidor quando, ao assumir suas funções junto à autarquia federal, declarou não exercer outro cargo, emprego ou função pública.

   Em sua representação, Viveiros desanca Bosaipo. Ele cita que o conselheiro, "seguindo as pegadas da falaciosa defesa feita por Paulo Prado (ex-procurador-geral de Justiça do Estado) a favor do amigo político, desviou-se verticalmente da única questão a ser decidida: a legalidade/ilegalidade da acumulação de remunerãção de cargos públicos e induziu os seus pares à crença de que se devia decidir sobre um mero erro administrativo sobre auxílio moradia".

   De acordo com Viveiros, a apropriação indevida de cerca de R$ 300 mil dos cofres do MPE sumiu da discussão. Lamenta que o TCE tenha dado a Scaloppe um atestado de idoneidade, isentando-o de qualquer reparação ao erário, quando o TCU, examinando os autos, julgara procedente a representação e o MP junto àquela Corte considerou-os de "evidente ilegalidade e imoralidade. "O relator Bosaipo (...) não dispõe de mínimas condições jurídicas para atuar como magistrado nessa Corte de Contas, notadamente para julgar as contas, contratos e atos que envolvam o Ministério Público", dispara Viveiros. Disse que falta imparcialidade ao conselheiro e lembra que este responde a 8 ações penais, a 50 atos de improbidade e deveria devolver R$ 97 milhões aos cofres estaduais, além de 140 inquéritos civis por improbidade que tramitam na PGJ.

  • Veja aqui o conteúdo da representação de Viveiros ao corregedor-geral do TCE


Trecho da representação de Viveiros, que denuncia manobra de Prado e Bosaipo para inocentar Scaloppe

  A "bomba" agora está nas mãos do corregedor-geral Albano, que deve emitir seu parecer sobre a representação de Mauro Viveiros. Em seu parecer consultivo sobre o processo apreciado por Bosaipo, a própria procuradora do TCE Dulce Rossana Capitula, aponta uma série de erros no julgamento, inclusive do ex-chefe do MPE, Paulo Prado, que ignorou completamente a tríplice acumulação de salários. Ela sugere que o TCE determine ressarcimento.

   Paulo Prado alegou que não houve qualquer irregularidade e que Scaloppe, a quem chama de atuante procurador, ocupou cargo de conselheiro do Cade, em Brasília, após indicação do presidente Lula e que teve o nome aprovado pelos senadores. De um lado, o ex-chefe do MPE afirma que não houve acumulação de cargos mas, de outro, admite que houve pagamento indevido de 2 meses de auxílio moradia de R$ 7,9 mil, mas que Scaloppe fez o ressarcimento depois. Por fim, Prado, que chegou a ser "intimado" pelo TCU para notificar Scaloppe a optar por um dos cargos mas não o fez, requer ao conselheiro Bosaipo que o processo seja arquivado. Bosaipo seguiu a "ordem" do ex-procurador-geral que o denunciou em vários processos quando o hoje conselheiro era deputado. Nesse processo, nota-se réu que se torna juiz do acusador.

  • Confira aqui o que diz Prado, ex-chefe do MPE, acerca do processo contra Scaloppe

  Em seu parecer, Bosaipo muda o foco para o auxílio moradia que Scaloppe recebeu indevidamente e já devolveu ao erário e não entra no mérito da representação feita por Mauro Viveiros. "(...) fica afastado o vício de irregularidade ou qualquer indício que macule a disponibilização do doutor procurador de Justiça (Scaloppe) e seus respectivos recebimentos face aos trabalhos frente ao Cade", escreve Bosaipo.

  • Confira aqui o relatório de Bosaipo, que acolhe a versão de Prado e inocenta Scaloppe

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Comentários (29)

  • Cláudio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Arnaldo Bustamante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O dr. Scallope envergonha todo o MP com sua lentidão e falta de vontade de trabalhar . Já é piada nos corredores. Tem uns 3 empregos e não dá conta de nenhum. Processos que ele recebe pra dar o parecer com prazo legal de 5 dias ficam com ele 3, 4 meses e até mais, pra depois ele copiar e colar integralmente a alegação de uma das partes. Azar de quem tem que esperar. E se você entrar com pedido de celeridade, pode ter certeza que o resultado será contra você. É o cara que mais tem pareceres derrubados no TJ. Já passou da hora de aposentar, ou arrumar um emprego que não prejudique nem envergonhe tanto o Ministério Público.

  • Dicão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Há tempos deixamos de acreditar no Tribunal de Contas do Estado. Aos poucos mais um poder perde o respeito: o Judiciário. É muita denúncia, muito dinheiro público alimentando o patrimônio particular desses homens que são exemplo de vandalismo, de chacota com o povo.

    Temos nesses poderes as piores espécies de homens públicos. É vergonhoso. É lamentável.

    Quanto pais de famílias perdem suas vidas enquanto esses senhores embolsam o dinheiro público. Sinceramente Deus está demorando agir. O demônio está agindo nesses políticos mesquinhos de Cuiabá.

    Suas almas estão alimentadas pelas desgraças de muitos inocentes.

    Infelizmente não temos a quem recorrer.

  • Machado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse Mauro é uma fraude, perde todas as representações. O CNMP já julgou improcedente sua reclamação.
    Também, é uma farsa. PODEM CHECAR - ELE RECLAMA DO TRIBUNAL DE CONTAS, MAS SUA ESPOSA REGINA VIVEIROS É COMISSIONADA E SÓ TRABALHA MEIO PERÍODO E GANHA INTEGRAL.

  • CÉSTRO LUIZ ORLANDI | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Não foi o Governador Blairo Maggi que escolheu o Bosaipo para o TCE. E sim seus pares na Assembléia Legislativo do Estado de Mato Grosso, os mesmos que elegeram Campos Neto e vai, ainda, escolher Sérgio Ricardo. Pobre Estado de Mato Grosso.

  • João Moessa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quando o Ministro Joaquim Barbosa falou de capangas de Mato Grosso algumas pessoas cairam de pau em cima dele dizendo que estava nos atacando, nos desmoralizando.
    Que nos ataca quem nos desmoraliza são algumas pessoas que se dizem autoridades como o Senhor Humberto Bosaipo que não tem o menor pudor que julgar pessoas que agem a margem da lei, como o próprio, como inocentes.

    Esse é Nosso Mato Grosso.

    Esse é Nosso Tribunal do FAZ de Contas.

  • sergio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GENTE SERÁ QUE VAI TER COPA EM 2014 EM CUIABA??

    COM TANTOS LARAPIOS METENDO A MÃO NO DINHEIRO PUBLICO??

    EU AXO QUE VAMOS PASSAR VERGONHA!!

    SÓ ESTAUM ESPERANDO O DINHEIRO ENTRAR EM CAIXA E DEPOIS

    HASTA LA VISTA BAYBE!!!!

  • Raul | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bosaipo: Não era de se esperar outras atitudes. Que vergonha para Mato Grosso. Devem ser investigados aqueles que o aprovaram para ocupar um dos postos mais importantes do estado, onde a moral, a idoneidade, a imparcialidade tem que estar acima de tudo.

  • FRANCISCO CHAGAS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • WELISON | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A sociedade tem recuperar sua capacidade de se indignar, se mobilizar e ir as ruas exigindo um basta na farra com o dinheiro público, depois o povo se perguntam porque não temos escolas descentes? saúde pública eficiente e humana? segurança, moradia, emprego, enfim justiça social, enquanto nos tolerarmos politicos como esses será impossivel termos uma sociedade justa e fraterna, onde não teriamos crianças vivendo nas ruas e morrendo de fome, agora me pergunto será que essas pessoas que dilapidam o erário público se questionam que quantas criancinhas morreram ou se evitariamos que morressem e não veriamos aqueles amontoados de pessoas nos leitos dos hospitais públicos como se fossem lixo humanos se eles não tivessem engordados sua conta bancaria em um milhão?(cada milhão
    ) e por último enquanto não houver uma mudança nos tribunais de contas a coisa não vai mudar, é inconcebivel que os figurões da politica fiscalize e julgues as contas públicas, os tribunais devem ser ocupados com pessoas dignas e concursadas? pra isso temos que exigir mudança na Constituição Federal, é dificil mas não impossivel, basta querer.

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