Últimas

Sexta-Feira, 16 de Fevereiro de 2007, 14h:09 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

JUDICIÁRIO

Bosaipo não consegue suspender ações no STJ

      O deputado Humberto Bosaipo (PFL), recém-empossado para o quinto mandato, não conseguiu suspender  as investigações contra si junto ao Superior Tribunal de Justiça.  Ele foi denunciado em 142 inquéritos civis instaurados para apurar desvio de quase R$ 100 milhões da Assembléia.

      Na expectativa de sustar o andamento das investigações, Bosaipo agravou a decisão do STJ. Alegou natureza constitucional, uma forma de afastar a competência do presidente da Casa para a análise da suspensão concedida em 2006 e, assim,  tornar a decisão inválida. Contudo, durante deliberação na Corte Especial, os ministros, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental e refutaram a alegação de incompetência do STJ, por tratar-se de matéria infraconstitucional. 

    O parlamentar havia conseguido trancar esses inquéritos junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob o argumento de que o prazo para a conclusão das investigações já ultrapassava os 90 dias, prorrogáveis por mais 30, estabelecidos pelo Conselho Superior do Ministério Público. Apesar disso, em fevereiro do ano passado, a liminar foi suspensa pela presidência do STJ, que acatou a alegação do MP, segundo a qual o trancamento dos inquéritos premiaria o suspeito em detrimento do povo e dos cofres públicos.
    Para o MP, a demora nas investigações, alegada por Bosaipo, decorre da complexidade dos fatos, devido envolver várias empresas, quebra de sigilo bancário e interrogatórios. Relatou também que não estava havendo cooperação do próprio deputado, que, de acordo com o MP, sonega dados e documentos. Além disso, como o referido prazo foi estabelecido apenas para organizar a atuação do MP, o seu descumprimento poderia acarretar apenas sanções administrativas internas, e não a decadência do direito de agir do MP.

      Ex-presidente e ex-primeiro-secretário do legislativo mato-grossense, Bosaipo é acusado de cometer fraudes. O caso 'estourou' com a operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em 2002. À época, foram apreendidos cheques da Assembléia numa factoring do 'comendador'  João Arcanjo Ribeiro. Os cheques foram emitidos em nome de empresas de fachada, inexistentes ou irregulares, o que ensejou a abertura de diversos inquéritos para comprovar se elas realmente prestaram serviços à Assembléia ou se foram utilizadas apenas para o desvio e apropriação de recursos indevidos.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Erros estratégicos e fim de mandato

niuan ribeiro 400   Niuan Ribeiro (foto) termina melancolicamente o mandato de vice-prefeito da Capital, marcado pela ambiguidade, erros estratégicos e vacilações. Logo no início da gestão, resolveu romper politicamente com o prefeito Emanuel, a quem passou a criticar, achando que se consolidaria como...

Retorno ao TCE ou cargo no governo

marcelo bussiki 400 curtinha   A partir de 1º de janeiro, com o fim do mandato de vereador pela Capital, Marcelo Bussiki (foto) retorna ao cargo efetivo de auditor do TCE-MT. Mas é possível que ele seja convidado por Mauro Mendes para compor o quadro de principais assessores do chefe do Executivo estadual. Bussiki foi...

DEM, bate-cabeça e plano B frustrado

fabinho garcia 400 curtinha   O ex-deputado federal e empresário Fábio Garcia (foto) acabou deixando o DEM órfão de candidatura a prefeito da Capital. Numa conversa com o governador Mauro, seu padrinho político, Fabinho o assegurou que iria sim disputar o Palácio Alencastro, mesmo pedindo trégua por...

Mauro sofre 2 derrotas para Emanuel

mauro mendes 400 curtinha   Mauro Mendes (foto), principal estrela do DEM em MT, acabou amargando duas derrotas em Cuiabá para o prefeito Emanuel, neste ano, embora não tenha sido candidato nas urnas. Em princípio, buscou candidatura própria com o seu partido, mas todos os nomes possíveis, como de Gilberto, Gallo,...

Três derrotas do marqueteiro Antero

antero de barros curtinha 400   O ex-senador, jornalista e marqueteiro Antero de Barros (foto) não levou sorte nas campanhas eleitorais as quais coordenou nestas eleições. Em Lucas do Rio Verde, empurrou à reeleição o prefeito Luiz Binotti que, mesmo com o poder da máquina, perdeu para o...

Lideranças jogaram duro contra EP

carlos favaro 400 curtinha   Emanuel Pinheiro teve uma reeleição sofrida em Cuiabá. Lutou contra os principais líderes políticos, que se juntaram em torno da candidatura de Abílio, uns publicamente, outros nos bastidores. O governador Mauro Mendes, por exemplo, jogou pesado para tentar derrotá-lo....

MAIS LIDAS