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Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2008, 08h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Brigas impedem criação de varas especializadas

  A divisão da magistratura em dois grupos, um sob o desembargador José Ferreira Leite, que representa a maioria dos 18 que integram o Órgão Especial, e outra corrente liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa, está bloqueando avanço de algumas medidas e projetos. Para se ter uma idéia, as sete varas especializadas lançadas por Lessa no último dia 25, em concorrida solenidade no Fórum da Capital, não foram efetivadas. Para que isso aconteça é preciso aprovação do Órgão Especial. Essa decisão, porém, vem sendo postergada.

   Nos bastidores, o comentário é que o evento do mês passado, marcado por discursos em defesa da moralização da coisa pública, da celeridade processual e do fim da impunidade, inclusive com representantes de todos os Poderes, serviu apenas para pressionar o Órgão Especial. Já se vão 18 dias e nada de implantar as varas especializadas em Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública e uma outra em Ação Civil Pública e Ação Popular.

   A presidência do TJ realizou a solenidade de lançamento das sete varas especializadas ad referendumm (sem autorização) do Órgão Especial. Por isso, tudo está travado. Os nove juízes que seriam transferidos para responder pelas varas continuam na expectativa da nomeação oficial.

   A queda-de-braço entre os desembargadores Lessa e Ferreira Leite, que comandou o Judiciário mato-grossense no biênio 2003/2005, está cada vez mais evidente. Os magistrados, principalmente juizes de primeira e segunda entrâncias, acompanham o embate nos bastidores. Para alguns juizes, Lessa tem feito uma gestão moralizadora, mais próximo da sociedade e de resgate da credibilidade do Judiciário, mas, por outro lado, "tem sido ruim para os próprios integrantes da magistratura".

   Estrutura

   O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores, dos quais 24  advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da OAB. Integram ainda o quadro do Judiciário 228 juizes. Paulo Lessa conduz um orçamento para este ano de R$ 375 milhões, já incluindo os R$ 64,8 milhões do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). Desse montante, gasta mais de R$ 260 milhões com a folha dos servidores, entre ativos e inativos. São 5,1 mil funcionários. Dos 141 municípios, há comarcas em 79.

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Comentários (14)

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Neste mesmo espaço, há dias atrás, saudei a criação das Varas Especializadas, por acreditar se tratarem de organismos necessários a uma perfeita e mais rápida ditribuição da Justiça, principalmente contra aqueles que, por poderosos, veêm seus processos dormitarem indefinidamente nas prateleiras sobrecarregadas de nossa Justiça Pública. Agora, para nosso espanto e apreensão, deparamo-nos com essa notícia alarmante a respeito de uma briga entre os Desembargadores José Ferreira Leite e Paulo Lessa, atravancando a instalação dessas Varas e contribuindo, ainda mais, para o retrocesso de nossa Justiça Pública. Mesmo sendo admirador dos dois Desembargadores, de um dos quais fui aluno e a quem também muito admiro (Dr. José Ferreira Leite), creio que ambos devem se afastar de seus projetos e inclinações políticas , deixando definitivamente de lado as questiúnculas pessoais, e agirem no sentido de proporcionarem o engrandecimento da Justiça de Mato Grosso. Que se instalem as Varas Especializadas e façam de sua briga pessoal apenas e tão somente isso: uma briga pessoal que não prejudique o cidadão, este sempre vilipendiado em seus direitos e postergados sempre ao último plano da vida nacional

  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A sociedade precisa se colocar ao lado do des.Paulo Lessa nesta hora. A luta dele pela moralização do judiciário do Estado, sempre acusado de tantos desvios de conduta, é muito digna e necessária.
    Justiça desmoralizada não ser ao povo e nem à democracia.
    Já do des. Ferreira Leite não podemos dizer o mesmo. É conhecidissimo dos meios jurídicos e jornalísticos o seu famoso discurso chamando o Riva entre outros elogios, de "diamante".
    Mas quem quiser mesmo conhecer o doutor Ferreira Leite, deve ler o livro do senador Gastão Müller sobre as eleições de 1982. Eu tenho o livro. Está às ordens.

  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Decuplem o erro:
    Onde leu-se:"Justiça desmoralizada não ser ao povo e nem à democracia", leia-se "Justiça desmoralizada não SERVE ao povo e nem à democracia".

    Também errei no elogio ao Riva. O des. Ferreria Leite em seu discurso não comparou ele ao diamante. A paródia foi de comparar o deputado com a "ostra, que ferida, produz a pérola". Traduzindo: As seguidas denúncias contra Riva seriam o ferimento do molusco, e as "obras" do deputado seriam as pérolas.
    Pode?????

  • Mauro Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    So nos resta sentir vergonha dessa situacao,pois dois homens poderosos, realizados,ricos, com regalias que nenhum mortal tem, brigando e o povo e que paga! Por favor parem com isso, olhe por nos (povo)!!!!
    Ja dizia Jesus Cristo ~ NEM SO DE PAO VIVE O HOMEM``

  • Amado Amador | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    José Ferreira Leite era juiz eleitoral em Cuiabá quando o Padre Pombo foi derrotado por 3% dos votos em 1982. Apesar das denúncias de irregularidades eleitorais gritantes eis que o juiz tudo considerava irrelevante. Águas passadas misturadas ao esperneio dos derrotados do Movimento Democrático, mas isso ainda continua pululando. Agora, se o desembargador Ferreira Leite não fecha na questão da "modernização" do Judiciário neste século, na abertura que a Sociedade entende como "moralização", significa que não está preparado para o século XXI.

  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pelos votos para escolha do desembargador da para entender a postura de alguns Desembargadores e a lentidão dos processos que envolvem o dep. Riva e o Conselheiro Bosaipo. Esta Explicado. Presidente Lessa, o Senhor e o corregedor Perri contam com o apoio da sociedade para efetivar a instalação das referidas varas, retroceder neste momento, vai ser o fim, da credibilidade da justiça de Mato grosso. Com estas atitudes de alguns Desembargadores já dá para saber quem realmente quer justiça para todos.

  • jary santana de abreu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PREZADO ROMILSON,

    A SOCIEDADE COMO UM TODO , CLAMA POR MUDANÇAS, QUE APROXIMEM
    O JUDICIARIO DA SOCIEDADE E DE MAIS TRANSPARÊNCIA NA SUA
    GESTÃO. ESTA PROPOSTA DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL É MUITO MAIS QUE OPORTUNA. SUGIRO UMA ENQUETE POR ESTE DEMOCRATICO SITE.

  • Rodrigo Müssnich | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Todo o apoio as decisões do Paulo Lessa, o cara tem revolucionado a justiça em MT.

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    “O Brasil sempre foi à casa da mãe Joana de elites sub-reptícias que fazem o que querem”.(Paulo Francis).

    Em um estado como o nosso, com todo um histórico de corrupção e impunidade, onde prosperou e se agigantou verdadeiras quadrilhas de ladrão de cofres públicos, com fortes indícios de conivência do próprio estado no entrançamento dos braços do crime organizado com suas instituições, fica ridículo e vergonhoso observarmos osnossos magistrados postergando a aprovação das varas especializadas em Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crimes Contra a Administração Pública e Crime Organizado.

    Como diria Jô Soares: “A corrupção não é uma invenção brasileira, mais a impunidade é uma coisa muito nossa”. Aqui, as “leis tem sido como casa de aranha: boas para capturar mosquitos, mais os insetos maiores rompem sua trama e escapam”, como bem disse Sólon, um poeta e legislador ateniense que em 594 a.C. iniciou uma reforma onde as estruturas sociais, política e econômica da pólis foram alteradas.

    Sem a criação dessas Varas, em Matogrosso, “o roubo de milhões vai continuar enobrecendo o ladrão”, como diria o Marques de Maricar. E ainda, como afirmou Jean-Jacques Rousseau: “as leis continuarão sempre úteis aos que têm posse e nocivas aos que nada têm”.

    E ainda querem que acreditemos que vivemos em um Estado Democratico de Direito.

  • tereza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Quer dizer que a direção do TJ atropela as instâncias judiciais deliberativas e a própria lei? Por que lançar algo que ainda não teve aprovação?
    Com qual sociedade vai se fazer parceria? Com a sociedade formada pelos petistas disfarçados de movimento social?

    Galinha que acompanha pato morre afogada..

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