Últimas

Sábado, 13 de Outubro de 2007, 11h:11 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

Artigo

Cabe ao político informar desfiliação, diz Advogado

      De quem é a responsabilidade de informar a desfiliação à Justiça Eleitoral, do partido ou do político? O professor universitário e advogado José Luís Blaszak responde a esse questionamento, em artigo. O impasse sobre a fidelidade partidária foi criado com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considera que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar (vereador, deputado estadual e federal) eleito. Blaszak tenta elucidar a "pendenga eleitoral sobre a fidelidade partidária pós-decisão".

     O artigo "Informar desfiliação é obrigação do político" do professor da Unic está postado na seção Artigos, acima, à esquerda. É bastante esclarecedor.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Mario Luicio Avelino | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Me permito discordar do ilustre professor e advogado referente a obrigatoriedade do partido promover a disfiliação partidária, mesmo não tendo conhecido do artigo, apenas pelo titulo da matéria feita pelo articulista Romilson Dourado.
    Ao filiado compete na disfiliação:
    a) informar oficialmente o partido da sua desfiliação,
    b) informar por oficio ao cartório eleitoral de sua zona a sua desfiliação partidária, anexando cópia do oficio encaminhado ao partido.
    Portanto, a desfiliação cabe ao eleitor filiado e não ao partido. O partido tem o dever de unicamente retirar o nome do ex filiado da relação a ser encaminhada duas veses por ano para a justiça eleitoral.

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    José Luis Blaszak. Quem é esse senhor?
    Possui alguma obra jurídica conhecida?
    Deveria ter vergonha de se apresentar como professor da Unic, que mal consegue aprovar seus alunos na OAB.
    Não sou especialista em eleitoral, mas em conformidade com a Doutrina e Jurisprudência atualizada a afirmação feita por este senhor está errada.

Taisir coordena campanha de Eliene

taisir karim 400 curtinha   O ex-reitor da Unemat e uma das lideranças do PSD na região Oeste, Taisir Karim (foto), que chegou a se lançar de última hora como pré-candidato a prefeito de Cáceres, mas logo em seguida recuou, será o coordenador-geral da campanha de Eliene Liberato (PSB), atual...

Inaugurados 67 km de asfalto da 020

mauro mendes 400 curtinha   O governador Mauro Mendes (foto) inaugurou nesta 5ª a pavimentação de 67,5 km da MT-020, entre Paranatinga e Canarana. Essa estrada faz parte do pacote de obras que foi retomado e já concluído nesta gestão. Foram investidos R$ 45 milhões do governo estadual. O...

Saggin critica "ditadura" e apoia Raye

paulo raye 400 curtinha   O empresário e advogado Sandro Saggin, que desistiu da candidatura a prefeito de Barra do Garças e agora apoia Paulo Raye (foto), do Pros, explica que em nenhum momento os diretórios estadual e nacional do Podemos, de cujo partido é filiado, encaminharam qualquer orientação aos...

Pode abandona Raye e pune Saggin

sandro saggin curtinha 400   Sandro Saggin (foto) amargou outra derrota em Barra do Garças. Inicialmente, seria candidato a prefeito pelo Podemos. Mas resolveu, por conta própria, levar o partido para uma coligação com partidos de esquerda que lançaram o ex-prefeito Paulo Raye, apoiado pelo PC do B, PT e Pros. A...

Ex-vereador recua para apoiar primo

divino 400 barra do bugres   Ex-vereador, ex-presidente da Câmara e empresário bem sucedido, Chico Guarnieri (PTB) não será candidato a prefeito de Barra do Bugres nas eleições deste ano. Guarnieri, que disputou a prefeitura em 2016, até ensaiou, mas recuou ao ver que o primo, pedetista Doutor Divino...

3 ex-prefeitos viram cabos eleitorais

percival muniz 400 curtinha   Dois candidatos de oposição em Rondonópolis têm ex-prefeitos como principais cabos eleitorais. O empresário Luiz Fernando, o Luizão (Republicanos), conta com apoio de Adilton Sachetti, que já comandou o município e perdeu na tentativa de reeleição, e...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você acha que o efeito-Bolsonaro terá impacto no resultado das eleições de novembro em MT?

sim - onda Bolsonaro continua

não - efeito não influencia mais

sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.