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Segunda-Feira, 10 de Março de 2008, 09h:33 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

CUIABÁ

Calote de R$ 38 mi leva a prefeitura para o Cadin

  A Prefeitura de Cuiabá está inadimplente e já com o nome no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por causa de um calote de R$ 38 milhões nos servidores da Saúde da gestão Roberto França (1997/2004) junto ao INSS. A inclusão do município no Cadin se deu há 15 dias. Agora, a gestão Wilson Santos, se não conseguir reverter a situação, corre risco de ter convênios suspensos, assim como repasses financeiros da União. Pode enfrentar ainda sequestro de recursos e bloqueio das emendas parlamentares. Somente verbas destinadas à área social e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê R$ 230 milhões à Capital, ficam foram do bloqueio.

   O procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, disse que está procurando concluir renegociação com o INSS para evitar consequências. A administração França se apropriou indevidamente da contribuição previdenciária dos servidores da secretaria de Saúde, ou seja, fez desconto em folha mas não o repassou ao INSS. A dívida acumulada soma R$ 38 milhões. O calote acabou resultando na inclusão da prefeitura no Cadin.

  Segundo o secretário de Finanças, José Carlos Carvalho de Souza, não há mais chance de se buscar o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para renegociação em 240 meses, o Palácio Alencastro tentará agora todas as formas jurídicas para um acordo menos impactante nas receitas. Hoje, a prefeitura, que detém um orçamento anual de R$ 380 milhões, compromete R$ 3,4 milhões por mês de suas receitas com pagamento de dívidas.

   Como a prefeitura pediu socorro para o INSS, enquanto persiste a tentativa de acordo, as receitas não são bloqueads. Os servidores do município contam hoje com regime próprio de seguridade social, por meio do Cuiabá-Prev, que fechou o exercício de 2007 com R$ 12 milhões em caixa.

(Às 10h55) - França nega dívidas e mostra 2 certidões

  O ex-prefeito Roberto França (sem partido) disse, em entrevista ao RDNews, que possui duas certidões do INSS, uma emitida em dezembro de 2004, quando deixou o comando do Palácio Alencastro, e outra de abril de 2005. Todas elas atestam que não há dívida previdenciária, ou seja, que a situação estava regularizada. "Na minha administração renegociei todas as dívidas com INSS, inclusive pagamento com servidores da Saúde, de prestadores de serviços e de outras categorias. Foram mais de R$ 80 milhões", esclarece o ex-prefeito.

   Segundo França, se surgiram dívidas com INSS de lá para cá, com as vistorias periódicas, a responsabilidade é da prefeitura, independente de quem seja o prefeito. "Eu paguei dívidas milionárias das gestões passadas. A dívida é da prefeitura, não é do Roberto França, do José Meirelles, de Dante de Oliveira, etc", observou, numa referência aos antecessores do prefeito Wilson Santos. Em seguida, França alfineta: "O Wilson (Santos) quer fazer chacrinha pra cima de mim. Isso eu não aceito. As dívidas foram todas renegociadas e se surgiram depois algumas pendências o município é o responsável".

   França conta que, além da Previdência, pagou, no geral, mais de R$ 120 milhões de dívidas com bancos. Foram débitos contraídos em administrações anteriores. Juntos, diz o ex-prefeito, superam a R$ 280 milhões.

   O ex-secretário de Finanças da gestão França, economista Vivaldo Lopes, também reforça a tese de que as duas certidões do INSS são provas de que o ex-prefeito agiu com responsabilidade e não deixou pendências com a Previdência. Disse que a renegociação foi por um período de 360 meses. "Não sei o que originou isso (nova dívida de R$ 38 milhões. Pode ser coisa antiga, de manda de gestões passadas", enfatiza Vivaldo Lopes. Ele lembra que houve exigência à época da gestão França para que no caso dos contratados temporariamente o recolhimento fosse feito junto ao INSS e não pelo Ipemuc, o que passou a ser cumprido pela administração. Pode ter havido, segundo Vivaldo, algum resquício anterior à essa negociação.

   Vivaldo Lopes observou que a maior prova de que o prefeito França não deixou dívidas com INSS é que a atual gestão nunca reclamou de inadimplência e nem foi prejudicada por eventual suspensão de convênio, principalmente na área social e nos projetos do PAC.

(Às 19h15) - Procuradoria-Geral contesta ex-prefeito

José Rosa, procurador-geral de Cuiabá  A Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, sob José Antonio Rosa, apresentou duas notificações fiscais de lançamento de débitos do INSS para provar que, de fato, o não-recolhimento previdenciário se deu na gestão Roberto França. Os dois valores, um de R$ 36.335.400,90 e outro de R$ 4.628.260.78, somam R$ 40,9 milhões, o que levou a Prefeitura para o Cadin. A notificação de R$ 36,3 milhões foi emitida pelo INSS em 22 de dezembro de 2006 referente ao período não-recolhido de contribuição de julho de 2000 a outubro de 2004, época em que França conduzia o Palácio Alencastro. Como o ex-prefeito obteve certidão do INSS bem antes desse período, o documento atesta que não havia débitos.

   "A ação fiscal ocorreu durante o exercício de 2006 e culminou na notificação do lançamento do débito, pois na época não tinha havia fiscalização", explica o sub-procurador-geral do município, Fernando Figueiredo. A outra notificação de R$ 4,6 milhões, lançada em dezembro de 2006, dois anos após França deixa a prefeitura, se refere ao período de julho de 2000 a agosto de 2003, quando, segundo o INSS, a prefeitura descontou em folha para não repassou recolheu a contribuição.

  • Veja aqui as 2 notificações da Previdência Social sobre o calote da Prefeitura da Capital.

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Comentários (12)

  • sergio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    o roberto frança tem que ter humildade edizer que nã opagou dividas da prefeiura na gestã odele, alias gosto de roberto frança, mas que foi um dos piores prefeitos de cuiaba isso ninguem metira da cabeça...lembam a garota deprograma ganhando salario da prefeiura sem trabalhar?....ééé....bomba bomba bomba...

  • PEDRO PAULO BARROS LIMA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O TEXTO DO ELIFAZ É O RETRATO IMPECAVEL DA GESTÃO ROBERTO "PANÇA",FAÇO MINHAS AS SUAS PALAVRAS.

    E QUE ESSES PUXA-SACOS ENTENDAM QUE NEM TODO MUNDO SOFRE DE AMENÉSIA OU ESCLEROSE.SEM DUVIDA ALGUMA O ROBERTO PANÇA,FOI O PREFEITO MAIS MEDIOCRE QUE CUIABÁ JÁ TEVE EM TODOS OS TEMPOS.!!!

  • jose martins liberato | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E AGORA FRANÇA VOCE VAI LER.......


    LAPADA, LAPADA, LAPADA

    BOMBA, BOMBA, BOMBA


    RSSSSSSS QUERO VER RSRSRSRSS

  • Milton Ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Muito honesta a reportagem em dizer que o Cuiab-Prev, fechou 2007 com 12 milhões em caixa..Sinto orgulho disso, e ao mesmo tempo fico triste!
    Quando entregamos o Cuiabá-Prev, o Órgão ocupava a quarta posição no Ranking dos Regimes Proprios de Previdência Social dentre as Capitais do Brasil, e lamentavelmente hoje, ocupa a décima sétima posição!

    E O MAIS GRAVE SENHORES SERVIDORES,MP, TC, etc... é que se continuar do jeito que está, o Orgão que criamos (gestão França),cujo pagamento tambem nunca atrasamos,não deixamos um centavo sequer de dividas! corre risco de FALIR! e vai FALIR se continuar a ser administrado da forma que está!!

    Todos os Servidores sabem o que é Calculo Atuarial? alguem sabe quanto da receita está sendo comprometido com a folha de inativos?, o Servidor do Municipio está sendo comunicado disso?

    É precido mais responsabilidades com a coisa pública!

    Espero que o Servidor da Prefeitura, quando chegar a hora de se aposentar, possa desfrutar com dignidade o que de direito, por uma vida inteira de trabalhos prestados à comunidade.

    Me entendam, não estou criticando o atual Presidente Dr. Taveira,que responde sim civil e criminalmente pelo Orgão, mas que se o Prefeito não adequar à realidade, o mesmo não pode fazer milagres.

    Pode dizer França: BOMBA! BOMBA! - LAPADA! - LAPADA!, aliquota patronal do Regime Proprio de Previdência dos Servidores do Municipio de Cuiabá, quebrará o Cuiabá-Prev!

    Afirmo com ORGULHO - CRIAMOS O CUIABÁ-PREV!, e não fiz mais que minha obrigação!pois quando optei em assumir função pública, sabia das minhas responsabilidades!, pois o salário era muito bom! e tinha uma Equipe que não canso de elogiar: obrigado a Valdeir, Jefferson, Dr. JeanCarlo (Servidor da Camara), Eduardo, Mara,Paulo Eduardo Pinheiro, e outros...

    Obrigado a Você Roberto França, que exigiu...que orientou, mas que nos deixou à vontade para montarmos nossa equipe.

    E mais, os cargos essenciais como Contador, Depto.Jurídico, Chefia de Atendimento, Concessão de Benefícios,eram ocupados por servidores estatutários!, que infelizmente foram substituídos, será que todos são estatutários?

  • marcelo incrucci | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Roniel Pescuma | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olha para trás Milton Ribeiro, o seu passado não permite o que você disse nesta matéria. você foi um pau mandado do Roberto França. Esta pensando que o povo de Cuiabá e de Mato Grosso já esqueceu as suas falcatruas, vc é dezonesto, louco. Será que eu preciso dizer aqui as suas???

  • Norberto de Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Todos os dias que aparece notícia da atual prefeitura, aquele puxa saco do Augusto Roberto. Fica comparando a atual gestão com a outra do Sr. Roberto França no proclama resumo do dia, porque ele não da essa notícia hoje sobre essa divida antiga da época do Sr. Roberto França: Bomba, bomba, bomba, lapada, lapada, lapada. Ex prefeito de cuiaba Roberto França não paga divida no período de sua gestão e o atual prefeito de cuiabá Wilson Santos fica na saia justa com a divida. Esse dinheiro foi a mão grande que pegou, não só a mão grande o corpo grande também, aonde esta o dinheiro, dinheiro, dinheiro o gordo sumiu, sumiu, sumiu. Ha ha ha ha ! deve estar comigo!!!

  • Diogenes Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    BOMBA, BOMBA, BOMBA!!!!
    será que essa matéria irá passar no "RESUMO DO DIA"? Vamos testar a parcilidade do programa!!!!

  • valmir molina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E aí Roberto França essa notícia vai ser bomba-bomba ou lapada-lapada-lapada?

  • Paulo Santana | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É fácil o Wilson ficar jogando sua incomnpetência em cima dos outros. Todos sabem que essa dívida de inss vinha de gestões anteriores. Pelo menos o Roberto França deixou tudo renegociado.. agora se wilson não cumpriu com os pagamentos (como Roberto vinha cumprindo, já que são dívidas de 3 ou 4 prefeitos antes dele), é imcompetência dele. Tudo que acontece na Prefeitura é culpa de Roberto França? porque ele não fala das coisas boas que Roberto fez por cuiabá? Em termos de obras, Roberto fez 99,9% a mais que Wilson Santos, que alías nem consegue manter tudo com dignidade. É só ir nas creches municipais e ver as cotinhas que os funcionários fazem para comprar a própria alimentação das crianças.Falta tudo nas creches, desde o básico (sabonetes, materiais de limpeza, alimentação, etc.), só que as diretoras não denunciam porque perdem o emprego. Falar é fácil, elogiar´, ainda mais em periodo pré eleitoral ´´e que é o dificil.
    Kd a tão propalada avenida das torres, única obra de importância que o wilson poderia deixar? será que ele vai tentar enganar o povo porque, por incompetência não construiu em quatro anos, e dirá que necessita de mais quatro para realizar a obra? é pura canalhice tentar justificar imcompetência jogando a culpa nos outros. Só Para administrar folha de pagamento e pintar meio fio, até eu seria um excelente Prefeito.

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