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Quinta-Feira, 29 de Novembro de 2007, 11h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

CUIABÁ

Câmara suspende sessão; prefeito pede apoio

    A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá suspendeu a sessão nesta manhã para uma conversa dos vereadores a porta fechadas com o prefeito Wilson Santos, na sala da presidência. Santos prepara o espírito dos parlamentares para aprovar uma proposta que assegura desconto em IPTU, com redução de multas e juros, daqueles contribuintes que estão inscritos na dívida ativa.

   O prefeito conta com apoio da maioria dos 19 parlamentares. Apesar disso, passou a ser alvo de críticas, inclusive de vereadores governistas. Criaram até um tal bloco independente, composto por Júlio Pinheiro e Clovito Hugueney (ambos PTB), Deucimar Silva e Levi de Andrade (os dois do PP) e Chico 2000 (PR). (Simone Alves)

(Atualização às 12h45) - IPTU Verde ganha respaldo

   Wilson negociou e conseguiu o apoio dos vereadores para votar ainda na sessão ordinária desta quinta, em regime de urgência urgentíssima, uma emenda que determina a implantação do programa de recuperação de dívidas de IPTU, ou IPTU Verde, como está sendo chamado pelo prefeito. Segundo ele, Cuiabá tem hoje um vácuo de R$ 80 milhões em débitos com o IPTU, referente ao período de 2002 a 2006. "São R$ 80 milhões e pretendemos passar uma régua nesse volume", disse.

     Assim que a mensagem venha a ser aprovada, os inadimplentes poderão parcelar o débito com descontos nos juros e multas entre 50% e 65%. Para os adimplentes não se sentirem desvalorizados,  receberão descontos entre 5% e 10% no IPTU de 2008. Segundo Santos, a medida visa reduzir em pelo menos 30% o percentual de débitos, que hoje alcança a 65% dos contribuintes cuiabanos. O prazo de vigência do projeto é de 180 dias, iniciando em dezembro e finalizando em fevereiro.  

     Para que a Câmara venha a aprovar de imediato a mensagem, a Prefeitura de Cuiabá amarrou 5% do valor arrecadado para incrementar o duodécimo do  Legislativo, 25% para a pasta da Educação e 15% à Saúde.

(Atualização às 13h47) - Aprovado desconto para IPTU

  Por unanimidade, 17 dos 19 parlamentares aprovaram a proposta de renegociação do IPTU. Dois estavam ausentes durante a votação. Já a partir da próxima semana, inadimplentes entre 2002 e 2006 podem ganhar descontos nos juros e multas do imposto. Também foi aprovada uma emenda que determina o envio de um relatório que detalha a arrecadação mensal à Câmara.

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