Candidato exige uso exclusivo do nome "Mauro"

Lara (Psol) pede para Justiça proibir Mendes de usar "Mauro"

O candidato a prefeito de Cuiabá pelo Psol, Mauro Cesar de Lara, ingressou nesta quarta com uma Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar, solicitando que a Justiça proíba o seu xará Mauro Mendes, que disputa o pleito pelo PR, de usar "Mauro" na campanha, ou seja, que esse nome seja de uso exclusivo do concorrente pelo partido da ex-senadora alagoana Heloísa Helena. Segundo ele, Mendes deve ser impedido de fazer propaganda utilizando esse mesmo nome.

Quem ingressou com a ação foi o candidato a vice do próprio Mauro Lara, o advogado Hélio Brandão Antunes Neto. A ação foi ajuizada junto à 55ª Zona Eleitoral. Alega que a Resolução 22.717, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008, em seu art. 32, inciso II, para resolver as questões referentes à homonímia (nomes idênticos) preceitua que "ao candidato que, até 5 de julho de 2008, esteja exercendo mandato eletivo, ou o tenha exercido nos últimos 4 anos, ou que, nesse mesmo prazo, se tenha candidatado com o nome que indicou, será deferido o seu uso no registro, ficando outros candidatos impedidos de fazer propaganda com esse mesmo nome". Mauro Lara lembra que foi candidato a governador em 2006 e, por isso, entende que tem direito ao uso exclusivo no nome "Mauro".

Segundo ele, é preciso evitar confusões decorrentes do uso simultâneo do nome "Mauro" pelos 2 candidatos. Destaca que "a Justiça Eleitoral deve, aplicando a legislação que lhe dá o direito de preferência, impedir que por força da homonímia ocorram danos irreparáveis à sociedade pela possibilidade de o eleitor não expressar, de acordo com sua real intenção, a sua cidadania, votando em um candidato pensando que está votando em outro."

Segundo ele, a sua candidatura "representa o interesse dos trabalhadores e vem sendo prejudicada pela identidade de nome, pois, o candidato Mendes, na sua opinião, ao reverso, representa apenas e tão-somente os interesses dos grandes empresários."

Confira aqui a íntegra da ação.

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Comentários (11)

Mauro Leão | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Grande Bobagem
Mauro Mendes deve estar com
medo danado.
Vamos fazer o seguinte
vamos chamar o Pinduca de
Cesar Lara , que tal ?
o pinduca quer fazer fato
novo para ser noticia...
eleitor esperto.. | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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vai cuidar de outras coisas...

ou não tem o que fazer né???...

ou quer aparecer de qualquer maneira...

ninguem é idiota... é MAURO MENDES.. CERTO??
Luis Duarte | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Ridiculo,esse pseudo candidato do PSol,Mauro César achar que só ele pode ser chamado de Mauro na campanha eleitoral, desde os tempos da UFMT,conheço o Mauro Mendes com esse nome, agora porque esse tal Mauro Procurador quer ser candidato, o Dr.Mauro Mendes, terá que usar outro nome..Ora bola, vá plantar batata, e trabalhar na Procuradoria, e não ficar brincando de ser candidato de 2 em anos ,para poder ficar sem trabalhar e ganhando polpúdo salário por 3 meses. Deixe de ser palhaço...
JOÃO HONESTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Está certissimo o procurador Mauro ao defender os seus interesses em relação ao nome usado.Esperamos que a Justiça Eleitoral defira o seu pedido.Antiguidade sempre foi posto.Que se procure outro nome para o dublê de político e candidato da Botina.Como o Mauro Mendes é novidade na política não sofrerá qualquer dano,mesmo porquè ninguem o conhece mesmo,tanto faz como fará o nome que irá usar.Sugiro que use AMAGGI SA.
José Sincero!!!! | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Esse tal de João Honesto, de honesto mesmo só o pseudônimo, porque essa defesa tá muito mal intensionada. Creio que o procurador e seu vice estão mal informados, já que ambos candidatos possuem nomes compostos, não tendo a menor chance de se confundir. De mais a mais desde que foi introduzida a urna eletrônica, não há como haver confusão, pois o eleitor visualiza a foto do seu candidato para depois confirmar o voto. Acho que o Senhor Mauro Lara é quem deveria mudar o nome para Heloisio Heleno, quem sabe assim aproveita melhor o mote do tal PSOL. Já o vice diz militar no PSOL mas tem como pai um cidadão que deve tudo que tem ao povo dos Campos. Bonito, né?
mauro cesar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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SIMPLESMENTE RIDICULO.
SE ESSA MODA PEGAR IMAGINA A IMPUGNAÇÃO DE JOSÉ E OUTROS CASOS.
ISSO É COISA DE QUEM TEM MEDO DE QUEM SABE DA DERROTA.
COMO DIZ BORIS CASOY: É UMA VERGONHA
Carlos Cabral | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.
ANA ALICE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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TA CHAMANDO A POPULAÇÃO DE ANALFABETA, COMO PODE UM CIDADÃO CONFUNDIR MENDES COM CESAR...

TA NA CARA QUE QUER HOLOFOTES...

ESTRATÉGIA MUITO RUIM SR. CESAR
Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Agora que o M. Mendes não decola mesmo!

A regra é clara e o juiz não pode decidir contra a lei. Ridículo, estranho, confuso ou não... é a lei.

Vamos ver se a justiça eleitoral irá cumprir a lei, ou... interpretá-la conforme o interesse de outros.
Marcelo Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00

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Concordo com o colega Carlos. Vamos ver se a Justiça (Ministério Público + Juízo Eleitoral) vai obedecer os ditames da legislação pátria (que diga-se de passagem não dá margem para dúvidas ou interpretação diversa) ou se vai ignorá-la completamente para atender os interesses dos poderosos endinheirados de nosso Estado.
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