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Quinta-Feira, 02 de Julho de 2009, 13h:04 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

RUMO A 2010

Candidato pode mudar de sigla até 3 de outubro deste ano

   O Tribunal Superior Eleitoral definiu, dentro do calendário das eleições de 2010, o dia 3 de outubro como data da eleição de primeiro turno e, o 31 do mesmo mês, para o segundo turno. Sendo assim, os pleitos vão ocorrer no primeiro e no último domingos do mês de outubro do próximo ano. Quem desejar se candidatar deve se filiar ao partido até 3 de outubro deste ano. Os partidos, por sua vez, têm até 5 de julho de 2010 para registrar seus candidatos. A partir de 1º de janeiro, todas as pesquisas que tenham relação com as eleições devem ser registradas na Justiça Eleitoral.

   O pleito marcará a eleição para presidente da República, governadores, duas das três vagas para senador de cada Estado e mais o Distrito Federal, de deputados federais, estaduais e distritais. A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

   As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até 5 de julho de 2010. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho. A veiculação da propaganda gratuita no rádio e na TV será de 17 de agosto a 30 de setembro e, em caso de segundo turno, retomada em 16 de outubro. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro. Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda no rádio e na TV, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno.

   Onde houver segundo turno, os candidatos podem fazer propaganda a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV tem de começar até 16 de outubro e será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do pleito.

   Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

Datas importantes do calendário eleitoral de 2010

3 de outubro de 2009
- Até esta data partidos devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE
- Candidatos devem ter domicílio eleitoral definido na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido

5 de maio de 2010
Título de eleitor pode ser feito ou transferência de domicílio até esta data

10 a 30 de junho
Período das convenções partidárias para escolha dos candidatos

5 de julho
Legendas devem apresentar registro de seus candidatos

6 de julho
Início da propaganda eleitoral

17 de agosto a 30 de setembro
Veiculação da propaganda gratuita no rádio e na TV

23 de setembro
Quem perder o título pode requer a 2ª via do documento até esta data

30 de setembro
Debates e propaganda em páginas institucionais na internet podem ocorrer até esta data

1º de outubro
Até esta data pode haver propaganda paga na imprensa escrita

2 de outubro
Distribuição de material de propaganda até esta data, assim como realização de carreatas e passeatas

3 de outubro
Eleições de 1º turno

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Segundo turno

5 de outubro
Início da propaganda eleitoral

16 a 29 de outubro
Propaganda gratuita no rádio e na TV

31 de outubro
Eleição

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Comentários (1)

  • ALINE OLIVEIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    VAI COMEÇAR A DANÇA DAS CADEIRAS!!!

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