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Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2008, 23h:42 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Capistrano vai ser intimado; MPE pede cassação

  O vereador cuiabano Éden Capistrano (PSDB) é um dos primeiros 476 a serem ouvidos pela Justiça Eleitoral nos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Já foi expedido o mandado de intimação. O depoimento dele e de suas testemunhas,  apresentação de provas e a resposta por escrito deve ocorrer no período de cinco dias. O relator do processo é o desembargador Leônidas Duarte Monteiro.

  Se defender vai ser uma tarefa árdua para Éden, pois o Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer pela cassação. Ele pode perder o mandato para o PSB. O partido afirma que o hoje tucano deixou a sigla socialista após 27 de março, data que legitima a fidelidade partidária conforme a resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, sem justificativa plausível.

    Éden culpa o deputado federal Valtenir Pereira, presidente estadual da legenda socialista, por ter deixado a sigla. Alega ser vítima de perseguição. Valtenir já foi aliado do PSDB do prefeito Wilson Santos e, depois, se tornou oposição ferrenha. Éden preferiu continuar aliado do Palácio Alencastro e, assim, garntir o emprego de secretário, cujo salário supera a R$ 9 mil.

    Assim que os argumentos de Éden para a troca de partido passar por apreciação, o juiz Leônidas emite também o seu parecer. Depois, vai à apreciação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado é o relator de outros 79 processos envolvendo os chamados infiéis. (Simone Alves) 

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Comentários (6)

  • Cesário | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já q ninguém escreve, digo eu: cassem todos q aprontam. Estamos alertas.

  • Leonardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Acho corretíssimo a perda do mandato. Contudo, não ficaria nem um pouco triste se o "ilustre" vereador não perdesse o mandato, só pra ter o gostinho de ver o PSB amargar mais ainda a sua decisão de ter sido aliado do PSDB nas eleições passadas.

    É engraçado ver o Valtenir fazer oposição ferrenha hoje. Se tornou oposição só pq a vice-prefeita Jacy Proença saiu do "seu" partido e foi para o PMDB logo após eleita.

    Chupa essa manga PSB e Valtenir!

  • VALDENIR LUIZ PEREIRA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ROMILSON,
    Importante registrar que o Dep. Federal VALTENIR PEREIRA, quando Vereador por Cuiabá, não apoiou a Admin. desastrada do Prefeito WILSON SANTO, e sim fez uma oposição responsável.

    Basta lembrar que VALTENIR, juntamente com o Ver. LÚDIO CABRAL, e outros foram a rua coletar assianturas e conseguiram derrubar o aumento abausivo do IPTU em 2005.

    SEMPRE É BOM RELEMBRAR:
    http://www.valtenirpereira.com.br/noticias/noticia.asp?cod=71
    “Jamais irei contra o que acredito para atender aos caprichos do prefeito”, afirma Valtenir 30/08/2006 - 13:15


    “Jamais irei contra meus princípios, minhas convicções ideológicas e políticas para atender aos caprichos do prefeito Wilson Santos ou de qualquer outra pessoa, independente do grau de autoridade. Da mesma forma em que apoio e apoiarei todos os projetos que venham em benefício da população, seja ele de quem for”, afirmou o vereador Valtenir Pereira (PSB), hoje (30) ao líder do prefeito na Câmara, Ivan Evangelista (PPS), após o encerramento da sessão ordinária, presidida pelo vereador Luiz Poção (sem partido) por falta de quorum.

    Segundo o vereador Valtenir o veto do prefeito quanto ao seu projeto de lei que propõe maior segurança a vida das pessoas em eventos, cujo público estimado seja acima de cinco mil pessoas, só foi mantido em razão de Valtenir ter se manifestado contra alguns vetos do Executivo, também colocados em votação, por achar que viriam contra os interesses da população. A votação dos vetos foi realizada na sessão de ontem (29).

    “Está tudo errado, primeiro colocaram os vetos em votação, sendo por ordem a do Executivo, no qual votei pela derrubada, por ter a certeza que prejudicaria os munícipes desta capital. Por não abrir mão de minhas convicções que julgo ser em benefício da sociedade, tive meu projeto prejudicado, aliás, o povo cuiabano foi prejudicado, uma vez que o líder do prefeito, mais uma vez, trabalhou direitinho para atender aos interesses do Executivo, mantendo o veto”, explicou Valtenir.

    O projeto citado por Valtenir foi construído a partir de reuniões e debates com entidades que integram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) coordenada pelo CREA - MT, com participação do Procon; Conselho de Enfermagem; representantes do Ministério Público; Conselho de Medicina; promotores de eventos; Corpo de Bombeiros; representantes da prefeitura; Juizado Especial da Infância e Juventude, entre outros órgãos competentes, antes mesmo de Valtenir se tornar vereador.

    “Trabalhamos na criação deste projeto antes de eu pleitear uma vaga na Câmara. Em 2004, daí então como vereador trouxe o projeto para casa e o apresentei juntamente com a vereadora Chica Nunes e demais lideranças partidárias. Realizamos inclusive uma audiência pública sobre o tema, para que pudéssemos discutir o projeto com a população e os interessados, antes de levá-lo para ser votado, sendo que quando entrou em pauta de votação foi aprovado por unanimidade, ou seja, aprovado pela Câmara dos Vereadores”, ressaltou o parlamentar.

    O projeto que propõe novas regras para a realização de shows cujo objetivo é evitar ou diminuir fatalidades que coloquem em risco a vida de pessoas, exige que para cada evento realizado na capital, com número mínimo de cinco mil pessoas, seja assistido de ambulância com equipe composta por um médico, enfermeiros e um técnico de enfermagem, além de ficar sobre a responsabilidade da empresa organizadora do evento, providenciar segurança oficial ou particular, sendo ainda indispensável a presença da Policia Militar para cada mil pessoas.

    “É uma medida de segurança contra possíveis acidentes que, infelizmente já ocorreu na Baixada Cuiabana, quem não se lembra, por exemplo, do acidente na Feicovag, cujo saldo foi mais de 300 feridos. Prevenção é sempre o melhor caminho. É Preciso ressaltar o mais incrível, o projeto foi vetado em quatro artigos e garanto que nenhum deles ofende a constituição, a legalidade, muito menos o interesse público e do público, ao contrário o veto do prefeito é que fere”, lamentou, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

    Estavam presentes na sessão de hoje (30) os vereadores, Luiz Poção, Domingos Sávio, Lúdio Cabral e Valtenir Pereira. A mesma foi encerrada às 9h40 da manhã. Pouco depois do encerramento começaram a chegar os demais parlamentares que alegaram que estavam em seus gabinetes. “Antes de encerrar a sessão deveria ter mandado nos avisar no gabinete”, alegou Ivan. Em resposta ouviu do vereador Luiz Poção: “Todos nós sabemos de cor o regimento da casa e por ventura o horário do início da sessão e o prazo limite para um atraso (suspensão) em raras e justificáveis exceções. Não é a primeira vez que isso acontece”.

    Foi marcada pelos vereadores que fazem parte da base de sustentação do prefeito uma sessão extraordinária no Plenário das Deliberações, para amanhã (31) às 08h.


    Fonte: Da Assessoria

  • Jose Carlos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE VALTENIR E POLITIQUEIRO DE 5 CATEGORIA, GANHOU ESSA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO FEDERAL, MAS NAO TA FAZENDO NADA SO GOGO!! NA SURDINA APOIA O PREFEITO WILSON E POR TRAZ ATACA

  • DEJAMIR SOUZA SOARES | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    TEM MAIS É QUE SER CASSADO. TRAIU NÃO SÓ O SEU PARTIDO, MAIS TAMBÉM A RENOVAÇÃO CARISMATICA CATÓLICA. TEVE A CARA DE PAU DE USAR O FALECIDO PADRE FIRMO PARA PEDIR VOTO PARA O MESMO. MAIS DEUS É JUSTO, E A SUA JUSTIÇA NÃO FALHA. ÉDEN, VOCÊ ESTÁ NO SAL.

  • SILVIO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ASSESSORIA TRABALHA RÁPIDO, MAS JUSTICAR ALGO INJUSTIFICAVEL, PODE ATRAPALHAR...

    O TRE SABIAMENTE FARÁ JUSTIÇA, CASSAÇÃO NELES.

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