Últimas

Terça-Feira, 24 de Julho de 2007, 13h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

JUDICIÁRIO

Carros oficiais rejeitados por juízes ficam em garagem

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai leiloar 20 Corollas e nove Astras que estão parados na garagem do órgão desde janeiro de 2005, pois foram rejeitados por juízes que preferem receber auxílio-transporte de 15% sobre o salário.
Um desembargador (juiz do tribunal) recebe R$ 22.111,25 e mais R$ 3.316,69 de auxílio-transporte. Segundo o Tribunal de Justiça do MT, não há incidência de Imposto de Renda sobre o auxílio "porque se trata de verba indenizatória". Os juízes também não precisam apresentar notas fiscais ou recibos dos gastos.
Se os carros forem vendidos apenas pelo lance mínimo, o TJ terá prejuízo de R$ 530 mil -diferença entre o valor da compra dos veículos e o total a ser arrecadado no leilão.
Em janeiro de 2005, o tribunal comprou 30 Corollas por R$ 1,84 milhão e nove Astras por R$ 531 mil, totalizando R$ 2,37 milhões. Só três desembargadores aceitaram os carros. Os outros 27 rejeitaram os Corollas, que ficaram sem uso na garagem.
No final da semana passada, o tribunal anunciou que sete Corollas serão usados no setor administrativo e os outros 20 vão a leilão.
A venda incluirá ainda nove Astras rejeitados por juízes dos fóruns. O auxílio-transporte para esses magistrados varia de R$ 2.176 a R$ 2.985.
Cada Corolla, comprado a R$ 61,5 mil, terá lance mínimo de R$ 44 mil. No caso do Astra, adquirido por R$ 59 mil, o valor no leilão será de R$ 39 mil.
A decisão de vender os veículos foi do presidente do tribunal, desembargador Paulo Lessa, que assumiu o cargo em março passado e informou ter implantado um "setor de controle interno" para evitar gastos desnecessários.
Em 2005, antes de assumir a presidência, Paulo Lessa preferiu o auxílio-transporte ao Corolla. "Auxílio esse de que abri mão imediatamente após assumir a função de presidente do tribunal, tendo em vista que o papel de representação [cargo] exige a utilização de veículo", afirmou, por escrito, à Folha.
Segundo Lessa, a presidência do TJ-MT em 2005 "tomou a decisão de adquirir os carros entendendo que o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o novo Estatuto da Magistratura excluiriam a possibilidade de manter a verba indenizatória [auxílio-transporte]".
Lessa disse que houve precipitação. "O CNJ não se manifestou sobre aspecto algum em relação ao auxílio-transporte. Então, se houve algum equívoco [na compra dos carros], entendo que pode ter sido o da precipitação."
O leilão dos veículos deve ocorrer em 45 dias. O tribunal pode arrecadar, no mínimo, R$ 1,23 milhão. O orçamento anual do TJ-MT é de R$ 338 milhões, para despesas de custeio e de pessoal.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Os virtuais candidatos a governador

ygor moura 400   Mesmo que timidamente, alguns começam a externar, em privado, o desejar de disputar o governo estadual por um bloco de oposição, contrapondo o projeto de reeleição de Mauro Mendes. O empresário Ygor Moura (foto), da rede de clínicas de depilação Espaçolaser,...

Nomes "de fora" pra deputado federal

valtenir pereira 400   Enquantos os oito deputados da bancada federal de MT (Barbudo, Medeiros, Leonardo, Rosa Neide, Juarez, Bezerra, Emanuelzinho e Neri) vão em busca da reeleição, na esperança de continuarem em Brasilia por mais quatro anos, outros líderes correm por fora, dispostos a também entrar na...

Todos federais vão tentar a reeleição

carlos bezerra 400   Todos os oito deputados federais mato-grossenses estão trabalhando projeto de reeleição. Mas um resolveu espalhar, em paralelo, a ideia de tentar o Senado: Neri Geller (PP). Sabe-se, porém, que a jogada do deputado de Lucas do Rio Verde e que já foi ministro da Agricultura não passa de...

Mil cestas básicas vão para músicos

alberto machado 400   O secretário estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, o Beto 2 a 1 (foto), está comemorando a decisão do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que desenvolve ações sociais de forma voluntária, de disponibilizar mil cestas básicas para...

Assembleia cede espaço pra vacinação

Eduardo Botelho _ 400   O prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro procurou e encontrou apoio da Assembleia para ampliar locais de vacinação da população contra Covid-19. Em reunião nesta sexta entre o prefeito e os deputados Eduardo Botelho (foto), Paulo Araújo e João José, que preside a...

VG fatura com os clientes da Capital

Com o feriado em Cuiabá nesta quinta (8), por força do aniversário de 302 de emancipação político-administrativa, o movimento no comércio migrou para a vizinha Várzea Grande, segundo maior município do Estado. Em alguns trechos, especialmente na região central, registrou-se congestiomanento no trânsito praticamente o dia todo. Em tempos de pandemia e com horário de funcionamento reduzido, lojistas e comerciantes...