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Segunda-Feira, 20 de Abril de 2009, 14h:57 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

INVESTIGAÇÃO

Caso Ralf acelera criação de Código de Ética nas Câmaras

   O escândalo sexual envolvendo o vereador cuiabano Ralf Leite (PRTB) acelerou a instituição dos Códigos de Ética e Decoro Parlamentar nas Câmaras de Várzea Grande e Rondonópolis. Enquanto isso, em Cuiabá, os membros da Comissão de Ética penam para investigar Ralf Leite com base em um requerimento feito por analogia a outros códigos, pois, embora o Legislativo cuiabano conte com a Comissão, não há um código que regulamente o assunto. A tramitação da matéria que prevê a criação do Código de Ética da Câmara de Cuiabá "patina" nos entraves burocráticos.

   Em Várzea Grande, por outro lado, os parlamentares se mobilizam para aprovar o documento em caráter de urgência. O vereador de segundo mandato Marcos Antonio de Moraes (PP), o Boró, já entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de resolução que cria o primeiro Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, bem como a respectiva comissão responsável pela análise dos processos por quebra de decoro parlamentar. A expectativa é que após receber parecer favorável da CCJ, o projeto seja aprovado em caráter de urgência. Para tanto, Boró já conseguiu que dois terços dos vereadores assinem o requerimento de votação, conforme prevê o Regimento Interno. Ele enfatiza que tenta aprovar o projeto desde 2005, quando apresentou pela primeira vez a redação do Código de Ética. À época, a matéria foi arquivada antes de ser votada em plenário. ""Com o dispositivo, vai ficar claro o papel da comissão e os casos em que os parlamentares podem ser acionados e vir a perder os mandados". A prática tem revelado que um Código de Ética Parlamentar é imprescindível em função das múltiplas atividades parlamentares que, às vezes, expõem os vereadores e a Mesa Direta a situações embaraçosas e muitas vezes críticas. No momento, os vereadores estão desprovidos de meios legais para coibir os abusos e assegurar a normalidade dos trabalhos legislativos", defendeu.

   O código de Várzea Grande estabelece que a atividade do vereador seja subordinada aos princípios da legalidade, moralidade, impessoabilidade, publicidade, eficiência, representatividade, transparência nas atitudes e respeito máximo aos pares em plenário ou fora dele. O descumprimento do dispositivo acarreta nas penalidades de advertência, censura, suspensão do mandato pelo prazo máximo de 30 dias e cassação. A Câmara de Várzea Grande conta com 13 vereadores. Marcos Boró conquistou novo mandato com 2.216 votos. Ele foi o mais votado da tríplice aliança (PP/PSL/PSC), que elegeu também João Madureira (PSC), com 2.099 votos.

   Em Rondonópolis, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a alteração do Artigo 24 da Resolução 404/04, que prevê o número mínimo de vereadores necessários para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em 2004, data de criação do Código de Ética, a Câmara possuía 17 vereadores, cinco parlamentares a mais do que o número atual. Nos próximos dias, a Mesa Diretora deverá eleger os novos membros do conselho, que deverá zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e processar os acusados de quebra de decoro. As denúncias não podem ser anônimas. Recebida a acusação, o Conselho de Ética deverá apurar os fatos, ouvindo o denunciado e providenciando as diligências necessárias dentro do prazo de 30 dias. (Andréa Haddad)

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Comentários (4)

  • CARLOS ROBERTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O DURO É ACHAR ALGUEM COM ÉTICA NESSE NINHO DE RATOS.

  • Carlos Guató | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Uhm, se funcionar mesmo o Tribunal Regional Eleitoral vai ter que ampliar a diplomação de suplêntes. Vejamos. Cuiabá começa com Ralf, Rondonopolis com Adonias e Mariuva... vixi, vai faltar vereador né? Ha, se fosse tudo certo como prevê a lei... seria tão bom.

  • EDSON FARIAS DE FREITAS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O duro mesmo é existir ÉTICA nesse meio,ta vendo como nada acontece por acaso?Nao fazem nada ,pelo menos o caso Ralf deu inspiração.
    Ralf será absorvido com louvor , se Deus quiser.

  • JOAO VAYZ | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É VERDADE É SIM SENHOR QUEM ME CONTOU FOI UM P...... POLITICO, MAS VAI TER UM NOVO MNOME CÓDIGO DE ETICA TA DEMODE, VAI SER CÓDIGO DE É TI-TI-KA, (titica é o que as galinhas excretam, suas fezes pra quem ´não sabe) , o que vcs axammmmm..... Indignemo-nos, acorda Cuiabá, eu naum sei onde a verdade mora mas se tem cadeira cativa deve ser nessa Camara Funeraria do Escandalos da Cuiabanya.

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