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Terça-Feira, 08 de Janeiro de 2008, 19h:26 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Cassado 2º infiel; decisão causa alardes em MT

  A notícia da cassação de mais um parlamentar por infidelidade partidária, o segundo no país, desta vez no Pará, assusta os mais de 400 vereadores mato-grossenses que trocaram de partido e agora estão na fila para julgamento de seus mandatos. O vereador por Santa Isabel (PA), João Maria Alves da Silva (PSC), teve que devolver o mandato ao PSL, pelo qual foi eleito. A decisão deixa os políticos eleitos que fizeram sua defesa alegando perseguição política, discriminação e retaliação preocupados. Estas são as mais fortes justificativas usadas por aqueles que trocaram de partido.

    Segundo o vereador, a represália teria iniciado após ele exigir que o partido oferecesse estrutura e apoio aos seus filiados em Santa Isabel, uma vez que não havia sequer local apropriado para funcionamento da sede do partido. Para o juiz-relator do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o argumento não se encaixa a situação do parlamentar paraense. "O ponto derradeiro da situação se deu quando da formação da comissão provisória do partido, na qual o contestante seria presidente. Não obstante, montada a dita comissão, o requerido sequer foi indicado a integrá-la, culminando com seu pedido de desfiliação do partido", explicou o juiz.

    A primeira cassação por infidelidade partidária ocorreu no mês passado. Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis (RO), perdeu a cadeira de vereador com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que o mandato pertence aos partidos - leia mais aqui

      Julgamento

Vereador Dilemário será o primeiro a ser julgado pelo TRE/MT     A partir do dia 17, o TRE/MT começa a julgar 528 processos de cassação. Somente o Ministério Público formulou 349 pedidos de perda de mandato de eleitos em Mato Grosso. O PPS também não perdoou nenhum recente ex-filiado e fez 87 requerimentos. Os primeiros processos protocolados devem ser também os primeiros a serem julgados. Entre eles, estão os vereadores por Cuiabá, Deucimar Silva, que deixou o DEM para ingressar no PP, e Dilemário Alencar, que em 2005 saiu do PSB e neste ano foi para PTB. No caso de Dilemário, que ocupa a vaga do licenciado Éden Capistrano, o parecer do MPE é pela sua absolvição, ou seja, pela manutenção do mandato por entender que este não feriu a regra da fidelidade partidária. A decisão final ficará com o Pleno. (Simone Alves)

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Comentários (2)

  • ANTONIO DE SÁ E MELLO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SR. ROMILSON DOURADO, ME DEIXA MUITO TRISTE POR SER UMA LEITORA ASSIDUA DESTE JORNAL, E AO MESMO TEMPO NÃO VEJO NENHUM COMENTARIO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS VEREADORES COMO: LUTERO PONCE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI SEQUER IMTIMADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL, ADEMAIS O SR NÃO COMENTA SOBRE O VER. EDEM, ADEMAIS AINDA,TODOS NOS PERCEBEMOS QUE QUASE TODOS OS DIAS VOSSA PESSOA ATACA APENAS O VEREADOR DEUCIMAR, ESPERO QUE TODOS SEJAM TRATADOS DA MESMA FORMA, POIS, O VEREADOR DEUCIMAR TEM HISTORIA DE 23 ANOS DE PARTIDO E OS DEMAIS? QUERO DIZER AINDA, QUEM PERDEU COM A SAIDA DO VEREADOR DEUCIMAR FOI TODOS NOS PEFELISTAS.

  • REGINALDO F. DA SILVA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    BOM DIA!! REALMENTE EXISTE VARIOS VER. SENDO ACUSADOS DE INFIDELIDADE PARTIDARIA , COMO LUTERO,CHICO 2000,EDEM CAPISTRANO E OUTROS, SERAR POR QUE O RD NEWS DA TANTA VSIBILIDADE AO VER. DEUCIMAR? SERA QUE O SR. ROMILSON É MUUUUUITO AMIGO DO DEUCIMAR OU ESTA PUXANDO O SACO DOS CAMPOS.ADIMIRO MUITO SEU BLOG,MAIS FAÇA UM JORNALISMO CORRETO.VOU DAR UMA SUJESTÃO PARA SEU BLOG. MOSTRE A VIDA DO VER.DEUCIMAR DENTRO DO PFL(DEM QUE É UM NOVO PARTIDO).MOSTRE A FORMA COMO A IMAGEM DO VER.DEUCIMAR ESTAVA DESGASTADA PERANTE A OPINIÃO PUBLICA COM A INSISTÊNCIA DO PARTIDO P/ELE ASSUMIR UMA SEC.DO MUNICIPIO,E ABRIR VAGA P/ A IRMÃ DO SEN.JAIME CAMPOS ASSUMIR. REFLITA!!!!!!!

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