A notícia da cassação de mais um parlamentar por infidelidade partidária, o segundo no país, desta vez no Pará, assusta os mais de 400 vereadores mato-grossenses que trocaram de partido e agora estão na fila para julgamento de seus mandatos. O vereador por Santa Isabel (PA), João Maria Alves da Silva (PSC), teve que devolver o mandato ao PSL, pelo qual foi eleito. A decisão deixa os políticos eleitos que fizeram sua defesa alegando perseguição política, discriminação e retaliação preocupados. Estas são as mais fortes justificativas usadas por aqueles que trocaram de partido.

    Segundo o vereador, a represália teria iniciado após ele exigir que o partido oferecesse estrutura e apoio aos seus filiados em Santa Isabel, uma vez que não havia sequer local apropriado para funcionamento da sede do partido. Para o juiz-relator do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o argumento não se encaixa a situação do parlamentar paraense. "O ponto derradeiro da situação se deu quando da formação da comissão provisória do partido, na qual o contestante seria presidente. Não obstante, montada a dita comissão, o requerido sequer foi indicado a integrá-la, culminando com seu pedido de desfiliação do partido", explicou o juiz.

    A primeira cassação por infidelidade partidária ocorreu no mês passado. Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis (RO), perdeu a cadeira de vereador com base na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou que o mandato pertence aos partidos - leia mais aqui. 

      Julgamento

     A partir do dia 17, o TRE/MT começa a julgar 528 processos de cassação. Somente o Ministério Público formulou 349 pedidos de perda de mandato de eleitos em Mato Grosso. O PPS também não perdoou nenhum recente ex-filiado e fez 87 requerimentos. Os primeiros processos protocolados devem ser também os primeiros a serem julgados. Entre eles, estão os vereadores por Cuiabá, Deucimar Silva, que deixou o DEM para ingressar no PP, e Dilemário Alencar, que em 2005 saiu do PSB e neste ano foi para PTB. No caso de Dilemário, que ocupa a vaga do licenciado Éden Capistrano, o parecer do MPE é pela sua absolvição, ou seja, pela manutenção do mandato por entender que este não feriu a regra da fidelidade partidária. A decisão final ficará com o Pleno. (Simone Alves)