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Quarta-Feira, 04 de Junho de 2008, 07h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

Cassado mandato de mais 3 vereadores "fujões"

  O TRE cassou nesta terça o mandato de mais 3 vereadores por infidelidade partidária. São eles: Célis Antonio Rodrigues de Oliveira (PR), de Araguainha;  Moacir Kramer (PSB), de Nova Guarita; e Luiz Donizetti Rocha (PMDB), de Colíder. Agora, já são 28 vereadores "fujões" sem mandato.

   Célis Antonio teve o mandato requerido pelo Ministério Público Eleitoral. Ele se desfiliou do PDT em 28 de setembro de 2007 para se filiar ao PR. De acordo com o juiz-relator Renato Vianna, o vereador alegou grave discriminação pessoal para justificar sua desfiliação fora do prazo estabelecido pela Resolução 22.610/TSE, tais como sua exclusão da comissão provisória do partido no município e a extinção da diretoria. Segundo o relator, o que ficou evidenciado nos autos foi apenas um descontentamento e divergências internas motivado pela busca do requerido por melhor espaço dentro do partido.

  O vereador por Nova Guarita, Moacir Kramer, teve o mandato requerido pelo DEM, do qual saiu em 9 de julho do ano passado e ingressou no PSB. Ele também não conseguiu comprovar a "grave discriminação" sofrida e a mudança substancial do programa partidário alegado nos autos. O relator-juiz Alexandre Elias Filho afirmou em seu voto que não havia nada de concreto nas provas apresentadas e que as testemunhas arroladas pela defesa não comprovaram a grave discriminação e sim evidenciaram as divergências de posicionamento do requerido frente ao partido.

    Também de relatoria do juiz Alexandre Elias, o voto do magistrado no processo contra o vereador por Colíder Luiz Donizetti não foi diferente. O vereador teve o mandato requerido pelo PSDB pela sua desfiliação do partido em 28 de setembro de 2007 para ingressar no PMDB. Ele apresentou as mesmas alegações do vereador por Nova Guarita. Diz ter sofrido grave discriminação do partido por ter denunciado práticas de nepotismo contra o prefeito e solicitado abertura de CPI pelo envolvimento do gestor na máfia das sanguessugas. Para o relator, a alegação não ficou comprovada, mas sim evidenciado o mero descontentamento interno, já que as testemunhas não foram capazes de indicar concretamente em que consistiam as perseguições ao vereador.

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Comentários (3)

  • Amadeu dos santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    gostaria de parábenizar a rdnews,por nós dar este espaço para sxpresar minha opinião.É decárater vergonhoso cassar vereador por desfiação partidaria, sem bons nomes para desputar eleiçôes, não há candidato poriso não há partido,quem enfrenta o povo na rua pedindo o voto é o politico e não o partido poriso o mandato tém que ser do cidadão elito????????!!!!!!!.

  • omar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PEIXINHO
    QUERO VER NO ANZOL PEIXE BIGODUDO, GORDO E PRESIDENTE DE CAMARA

  • Lucio Fontes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ta ficando feio p. o TRE ficar empurrando com a barriga ou com a mala cheia a cassaçao do ver. Lutero Ponce, ate agora so vimos peixe pequeno ser cassado, ora pois e esse cidadao que saiu do PP e foi p. o PMDB? e agora quer se escorar no governador p. segurar tua barra de cassaçao. com a palavra o falso moralista TRE.

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