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Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2008, 18h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

CÁCERES

Cassado, prefeito Henry perde 2º recurso no TSE

  Ricardo Henry, reeleito prefeito de Cáceres, mas com registro cassado em dois processos, perdeu nesta sexta pós-Natal sua última esperança de barrar a posse de Túlio Fontes (DEM) no comando do município. O ministro Henrique Neves da Silva, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, negou, em decisão monocrática, seguimento ao mandado de segurança. Trata-se do segundo recurso negado junto ao TSE.

  Na esperança de reconquistar direito ao novo mandato, Ricardo Henry contratou três advogados renomados: Antonio César Bueno e os irmãos José Eduardo e José Augusto Rangel de Alckmin. Eles recorreram da decisão do TRE, que cassou Henry por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em princípio, a representação do Ministério Público foi julgada improcedente pelo juiz Geraldo Fidélis, da 6ª Zona Eleitoral de Cáceres. O MPE recorreu e o TRE cassou o registro do prefeito, o tornou inelegível por três anos e ainda o condenou ao pagamento de multa.

  No recurso, a banca de advogados de Henry argumenta que as decisões "configuram a violação ao direito líquido e certo de ser diplomado e empossado até que sejam apreciados ao menos seus embargos de declaração, a serem opostos assim que encerrado o recesso forense". Defendem ainda a necessidade da concessão do recurso, sustentando o periculum in mora em decorrência da irreparabilidade dos dias de afastamento do mandato e em razão da insegurança jurídica e perplexidade nos eleitores", já que o prefeito reconquistou o mandato conforme a vontade popular.

  O ministro aponta falhas no recurso. Observa, por exemplo, que falta cópia do teor do acórdão, "para verificar a liquidez e a certeza do direito invocado pelo impetrante". Isso "impede o confronto das alegações com eventual ato de ilegalidade cometido pela decisão regional".

   Henrique Neves da Silva escreve ainda em seu despacho que "na inicial, Ricardo Henry se refere apenas a um dos recursos, o que trata da questão das contratações tidas como abusivas, para afirmar a sua pretensão de oposição de embargos de declaração, ao passo que em relação ao recurso que cuida do uso indevido dos meios de comunicação não há referência a qualquer omissão, contradição ou dúvida que seria alegada em sede de embargos de declaração".

   Por fim, o ministro decide: "Diante deste quadro, apesar do brilho da impetração, nego seguimento ao presente mandado de segurança, sem prejuízo das vias processuais cabíveis, tão logo oferecido recurso para esta Corte ou efetivamente opostos os anunciados embargos de declaração."

   O mandato de Henry termina na próxima quarta, 31 de dezembro. No dia seguinte, Túlio Fontes, derrotado nas urnas por 522 votos de diferença, assume a Prefeitura de Cáceres pela segunda vez. Antes foi prefeito de 2000 a 2004.

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  • Confira aqui o despacho desta sexta, assinado pelo ministro Henrique Neves que indefere recurso de Ricardo Henry

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Comentários (21)

  • Claudia Sampaio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ufffffaaaaaaaaaa!!!!!! Até que enfim a justiça da terra prevaleceu! Isso é maravilhoso, eu disse em comentários anteriores que a era Henry estava terminando, agora só falta a justiça acabar o extermínio dessa família no poder, ainda falta a justiça ser feita na Câmara Federal, está por um fio, flta cassar essa liminar que mantém Pedro Henry no poder, já passou da hora de esse senhor metido, arrogante, prepotente que se acha maior que Deus cair fora. TSE, por favor casse essa liminar o quanto antes para que a justiça volte a ter credibilidade por parte da sociedade. Estou super feliz por ter lido essa notícia, graças a Deus esses prepotentes estão sendo exterminados do poder. Ah! só um recadinho para Pedro Henry: o poder é temporário, você o deixou subir à cabeça, por isso está sendo vítima da sua arrogância, viu só: A JUSTIÇA DIVINA VEM NA MEDIDA CERTA, DEUS EXISTE!!!!

  • BENEDITO MATOS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • João Marcelo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Essa é pra tal da Marta Henry acima. Você tem andado na cidade, que os Henry abandonaram de novo depois das eleições? É só buraco, mato e lixo nas ruas. Como, aliás, foi toda a gestão, à exceção dos meses que antecederam a campanha eleitoral. Quem achar que os Henry foram bons para Cáceres (falo no passado, pois seu tempo acabou) tem mais é que ter o mesmo destino deles: responder perante a Justiça. Chega de corrupção. Chega de achar que o bom é ser desonesto, desde que traga (s)obras para a cidade, sempre diminuídas nos famosos 30%. Túlio Fontes e Kishi têm a responsabilidade de fazer em Cáceres o que Lula faz para o Brasil: priorizar o social, a saúde, a educação. E, para isso, as obras são só um fator, não o determinante, que são a competência e a honestidade. Na gestão passada de Túlio a saúde e a educação do Município eram muitíssimo melhor que hoje, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER.
    Romilson, vê se publica esse comentário, que eu fiquei até coçando para não falar mais verdades que os Henryquecidos precisavam ouvir. Mas como esse é um espaço de família, peguei leve. FELIZ 2009 PARA TODOS!!!! (e não só para os aspones dos Henry).

  • EDSON | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Edenio Sebastião Faria da Silva | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tudo começa no Berço.
    Sempre fui eleitor de Pedro Henry (desde o PDT), ele sabe disso, meu pai me ensinou que não é preciso ser bom ou mal com alguém, devemos sim, ser justo com esse alguém. Quando Túlio foi eleito na primeira vez e o Sr. Dom Pedrito de La Mancha (uma alusão às suas manchinhas: mensalão, sangue-suga, trintinha, etc...) este senhor abandonou Cáceres por exatos quatro anos trancando e segurando qualquer recurso que para aqui viesse. Isto não é gostar de Cáceres. Por outro lado, nos quatro anos da gestão de seu irmão, Cáceres só veio a ter algumas obras que por sinal, me parece, de péssima qualidade, nos últimos seis meses antes da eleição. Isto também não é gostar de Cáceres. Por fim, ele, o prefeito de fato (Pedro Henrýýý, como lhe dirigiu Roberto Jéfersson) se cercou de uma corja deixando de lado inúmeros cacerenses capazes e honestos que poderiam lhe render conselhos e ações para vinte anos de trabalho para Cáceres e todo Mato Grosso. inté guvernador do istado. (Isso é a cara de seus eleitores, heimmm!)
    Portanto, agora ele esta recebendo exatamente o que mereçe: JUSTIÇA.

  • Maurício | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É companheiros, parece que todo mundo tá errado... até o TSE. Será isso mesmo? Será que nessa história quem está certo é a 1ª instância e os Henry? Será?
    Complicado continuar com esse discurso, mas não em Cáceres que é uma cidade onde a maioria das pessoas não tem o necessário acesso a educação de qualidade, estão abaixo da linha da pobreza etc...
    Se Túlio é ou não um bom administrador é outra história, mas nesse caso foi feita a justiça. Não se compra a vontade popular com dinheiro sem ser responsabilizado por tal ato. Isso ficou demonstrado pela justiça eleitoral.
    obs: Os Henry estão com um azar danado com os advogados que arruma hein rsrsrs cada mancada...

  • Cassia Farias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É lamentável vermos isso ocorrer para Cáceres, entrar na Prefeitura um Prefeito que não foi escolhido pela vontade popular, e sim por meia duzia de cuiabania.
    Cáceres, já chora hoje a continuidade do progresso, porque iremos ver o atraso bater em nossas portas, e prejudicar diretamente nossas vidas.
    Na prefeitura terão que lidar com um prefeito bionico, isso já vai gerar uma insatisfação e também uma insegurança em todos os ramos.
    Temo por nossa cidade, dias duros virão para o povo cacerense, que já se acostumou ser tratado com dignidade.

  • José Tenório Ferreira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Aleluia Irmãos!!!! Justiça foi feita. Os Henrys se achavam acima da verdade. Tanta hipocrisia televisiva e hoje, na lama. Prepotência é a palavra de ordem dos Henrys. Hoje, tadinho.....
    Romilson, mesmo que vc não publique meu texto, já valeu pelo desabafo. Começo o ano renovado, feliz com a justiça, que não existe em cáceres, né seu Geraldo!?

  • Orlandir Cavalcante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Na verdade o papo aqui em Cáceres é o seguinte:
    1 Os Henrys estão sendo perseguidos pelo TRE
    2- A cuiabania é que quer determinar a vida de Cáceres
    3 - Ricardo é O MAIOR E MELHOR ADMINISTRADOR DO MUNDO
    4 - Pedro Henry é ONISCIENTE, ONIPRESENTE E ONIPOTENTE.
    5 - Túlio será um desastre pois não terá ajuda de Pedro Henry.
    Pois bem eu digo que:
    1 - É se achar muito importante esta turma dos Henrys. Ser perseguido por cinco membros do TRE de mAto Grosso, depois pelos ministros do TSE. Se fosse verdade eles poderiam já serem considerados mártires;
    2- A cuiabania não existe ... a não ser por uma meia dúzia de bocós metidos a intelectuais da capital, se ela não existe logo jamais erá iterferir e determinar a vida de uma sociedade tão aguerrida como a cacerense. Na verdade Cáceres é um polo de resistencia e de autenticidade;
    3 - Ricardo nunca foi o maior e melhor administrador do mundo. Pedro é que de vez em quando tem que vir para por a ordem no galinheiro. O discurso de Ricardo é tão nulo que não sei onde acham virtudes administrativas neste homem!!!!
    4- Pedro Não é Deus!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    5- Confesso que não nutro grandes expectativas, Túlio não é o melhor mas é o que abre mais possibilidades de diálogo para a mudança da vida politica cacerense. Túlio fez uma campanha de militancia, de corpo a corpo de empatia. Tanto é verdade que no dia do resultado da eleição, no ginasio Didi Profeta, só vi euforicos alguns baba ovos da prefeitura e cabos eleitorais pagos para aplaudir Ricardo.
    MAs uma coisa é certa caiu por terra o discurso de que o DINHEIRO MANDA nestas terras de São Luiz..................

  • emanuel frank leite de oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Enfim, creio que começamos a ter confiança na nossa justiça, em Câceres ê sô alegria, que final de ano maravilhoso, TRE, STF, Promotor Alan, Lêa, Dr Josê Renato e equipe parabêns. Tûlio e Kishi felicidades nessa caminhada, sucesso, continue ao lado do povo, PH chegou a hora de vc mostrar realmente gosta de Câceres, comece a pelo menos ir na Câmara e traga emendas, recursos, pois, o prefeito do povo saberâ aplicar melhor que o seu irmãozinho, e 2010 estâ bem aî e, saberemos decidir o melhor para Câceres, depende de vc. Viva a Justiça...

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