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Sexta-Feira, 09 de Maio de 2008, 09h:59 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20

EMBATE JURÍDICO

Cassado recorre ao TSE com recurso "errado"

 Uma falha da assessoria jurídica tirou a chance do vereador cassado por Chapada dos Guimarães, Oswaldo de Arruda Garcia, de reaver o cargo. Ele perdeu a cadeira de parlamentar por infidelidade partidária. Se elegeu pelo PMDB e pulou para o PV. Por meio de seu advogado Almino Afonso, Oswaldo ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com pedido de efeito suspensivo. Em decisão monocrática, o ministro Félix Fischer negou o pedido liminar. "O acórdão que decreta a perda do mandato eletivo municipal está sujeito a recurso especial, e não a recurso ordinário", escreve o ministro, em seu despacho para, em seguida, comentar: "Tendo o Tribunal a quo decidido à base da prova testemunhal, a reforma do julgado demandaria o reexame dos fatos. Nesse entendimento, o Tribunal negou provimento ao agravo regimental".

   Cassado pelo TRE-MT, Oswaldo já está fora do cargo. Agora, com o recurso negado, perde de vez a cadeira de vereador. No último dia 30 o presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Gevalton Siqueira de Rezende (PTB), deu posse ao suplente Raudinei Benedito Barbosa, o Satito (PV).

   Eis que surge uma outra briga jurídica. Satito também é tido como infiel, pois concorreu à cadeira de vereador em 2004 pelo PMDB e hoje está no PV. Já o segundo suplente e ex-vereador Luciano Augusto Neves, o Dudu, já ingressou com pedido junto ao TRE. Ele sustenta a tese de que a vaga é sua porque permaneceu no PMDB.

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Comentários (2)

  • JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ao vento se espalha a máxima de que ninguém joga pedra em árvore seca...MAIS RESPEITO AOS ADVOGADOS.

  • flavio chapada | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    na verdade esse erro no meu ver é uma articulação do prefeito para tirar o ex-vereador oswaldo do calcanhar do gilberto prefeito de chapada que não aguenta o oswaldo ele é mto pegajoso é nada bom de voto necessita de uma estrutura financeira mto forte para a disputa eleitoral e giba não aguenta mais...

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