Últimas

Segunda-Feira, 07 de Dezembro de 2009, 17h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

MEIO AMBIENTE

Cesar envia relatório final do ZSEE à Comissão Especial

   O deputado Alexandre Cesar (PT) deve entregar o relatório final do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso para apreciação da Comissão Especial de Zoneamento até a próxima quinta (10). O ZSEE é discutido há pelo menos uma década e propõe a divisão de terra em zonas, conforme os recursos naturais, da sócio-economia e de marcos jurídicos, com definição de potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas e as tendências de ocupação, incluindo as condições de vida da população.

   De acordo com o petista, o projeto é um instrumento de organização territorial para ser seguido pelos governos na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele apontará a prioridade de investimentos de acordo com estudos técnicos (solos, clima, relevo, meio biótico, social) que mostram o potencial e a vocação produtiva de cada região do Mato Grosso. “Isso será muito importante para reduzir a desigualdade social entre os municípios do Estado e recuperar o desenvolvimento das cidades onde a economia foi exaurida”, disse Cesar.

   Na semana passada o parlamentar fez a apresentação da Minuta do Substitutivo Integral ao Projeto de Lei n° 273/08 - do Zoneamento - para os deputados no Colégio de Líderes,  secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, Ministério Público Estadual, sociedade civil integrante do Comitê Estadual do Zoneamento e à imprensa. Alexandre Cesar destaca que mesmo após a apresentação do relatório final, os deputados ainda poderão apresentar emendas ao Substitutivo Integral que será votado em Plenário.

   O Substitutivo Integral incorpora as diretrizes do projeto original feito pelo governo e também as sugestões da sociedade dadas durante as audiências públicas e seminários técnicos realizados para discutir a política de uso e ocupação do solo em Mato Grosso. Mais de 48 mil pessoas participaram dos debates promovidos em 15 cidades-pólos do Estado.

   O projeto original, enviado pelo Executivo, tinha quatro categorias de uso do solo, 8 subcategorias, 97 zonas e subzonas. A categoria 1 de áreas com estrutura produtiva consolidada ou a consolidar correspondia a 11% do território de Mato Grosso. Já no Substitutivo Integral as áreas com estrutura produtiva consolidada foram ampliadas para 25,8% do território. Houve modificação para três categorias de uso do solo, 118 zonas e subzonas, 70 terras indígenas, 106 Unidades de Conservação (UC) criadas, dois territórios de remanescentes de quilombo e 15 áreas indicativas para estudos visando à implantação de UCs.

   Após ser aprovado e sancionado em Mato Grosso, o Substitutivo Integral ainda deverá ser apreciado pela Comissão Coordenadora do Zoneamento e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em Brasília (DF) antes de receber o decreto presidencial homologando-o como Lei do Zoneamento de Mato Grosso. A expectativa é que até meados do próximo ano a lei já esteja valendo no Estado. (Flávia Borges)

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Rios | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Mato Grosso esta infestado de gente que acha que porque fala bem age corretamente.

    Eu particularmente nunca acreditei nessas pessoas que usam o dom da palavra para interesses outros. Eu acho que esses professores, jornalistas, pastores, homens da cobra, cantores etc.... que realmente tem o dom da palavra, confundem garganta com competencia para exercer determinado cargo. Eu ate acho que a maioria realmente são cultos, mais acho tambem que para ser politico e para brigar pelo povo tem que ter algo a mais do que vaidade propria.

  • eduardo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    esses caititus pensam que enganam o povo. estão fazendo o que bem entendem com a proposta do zoneamento, para atender o agronegócio. há uma equipe na assembléia que trabalha silenciosamente, juntamente com alguns deputados, e esta zoneamento é uma verdadeira colcha de retalhos, apenas algumas propostas (minimas, por sinal) que sairam daquelas audiências públicas foram aproveitadas. trata-se de um engodo, uma mentira deslavada para agradar apenas um segmento econômico. montaram um circo, e depois que saiu a platéia ficaram apenas os atores, e os palhaços somos todos nós. mas, como nenhum mal dura para sempre...

  • rodrigo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    O substitutivo integral até que está razoável. O problema vai ser o monstrinho que vai sair depois das emendas e votação dos deputados...

Podemos se alia à esquerda em Barra

sandro saggin 400 curtinha   O direitista Podemos, comandado no Estado pelo deputado Medeiros, fechou coligação com partidos de extrema esquerda em Barra do Garças, como PC do B, PT e Pros. Sandro Saggin (foto), até então pré-candidato a prefeito pelo Pode, recuou e compôs com o grupo liderado pelo...

Coordenador quer mostrar obras de EP

vanderlucio curtinha   Coordenador da campanha de Emanuel Pinheiro à reeleição, Vanderlúcio Rodrigues (foto) garante que o grupo vai focar na divulgação de propostas e não fará ataques pessoais aos 7 adversários. O ex-secretário de Obras Públicas avalia que o grupo...

Tucano ainda com sequelas da Covid

ricardo saad curtinha 400   O vereador cuiabano e presidente do PSDB na Capital, Ricardo Saad (foto), segue na luta para reverter as sequelas deixadas pela Covid-19. Mesmo Dois meses após ser infectado, diz que 53% do seu pulmão ainda está comprometido e que, por isso, sente muita falta de ar. Candidato à...

Tentando golpe político em Tangará

amauri 400 curtinha   O deputado estadual Paulo Araújo (PP) sofreu uma tentativa de golpe vinda de uma pessoa em quem ele confiava totalmente, o seu ex-assessor Amauri Paulo Cervo (foto). Até há poucos dias, Amauri estava lotado no gabinete do deputado, na AL, quando se licenciou com intenção de concorrer...

Regiões e representantes na disputa

nilson leitao curtinha   A maior parte das regiões está bem representada em relação aos cabeças de chapa que disputarão vaga no Senado. Pelo Nortão e Médio-Norte, encaram às urnas o ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão (foto) e o senador tampão Carlos Fávaro (PSD). Na...

Candidatos e definição de suplentes

jos� medeiros curtinha 400   Alguns candidatos ao Senado estão batendo cabeça para compor suas suplências ou reedita-las, como é o caso de José Medeiros (foto), que, na primeira convenção (anulada), havia fechado chapa pura do Podemos com o vice-prefeito de Cuiabá Niuan...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você está animado para votar nas eleições de novembro?

sim

não

nem sei!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.