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Quinta-Feira, 23 de Julho de 2009, 08h:37 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

PAC

CGU acusa prefeitura de pagar impostos de empreiteiras

 Fernando Ordakowski

Prefeito cuiabano Wilson Santos, que pegou 6 dias de folga, se vê enrolado de novo com projetos do PAC

  Parte do dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC de Cuiabá, estava sendo utilizado para o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O problema é que desde 2007, o pagamento destes impostos embutidos em contratos com o setor privado é vedado por lei. Segundo relatório parcial da  Controladoria-Geral da União (CGU), que faz nova auditoria nas obras do PAC na capital mato-grossense, os dois tributos estariam "embutidos" nos pagamentos. O assunto é destaque no jornal O Globo desta quinta (23). A reportagem traz o seguinte título: "PAC e Petrobras pagaram impostos de empresas privadas".

   Em Cuiabá, que está recebendo R$ 238 milhões para construção de sistemas de esgoto e abastecimento de água, fiscais e auditores da CGU constataram que o CSLL e IRPJ estariam "embutidos" como Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) de algumas das empresas contratadas. De acordo com nota técnica emitida pela CGU, em abril deste ano a prefeitura foi acionada e está verificando quais tributos estavam sendo cobrados pelas empresas, mas até agora não houve resposta. O Ministério das Cidades, por sua vez, anunciou que diante da falta de esclarecimentos por parte da gestão Wilson Santos (PSDB), vai determinar que o contrato seja repactuado e que as diferenças pagas a mais sejam descontadas nos próximos pagamentos.

  Essa não é a primeira vez que os projetos em torno das obras do PAC em Cuiabá apresentam problemas. Antes mesmo da ordem se serviço ser emitida, foram detectadas vícios nas licitações, levando ao cancelamento editais e abertura de novos processos licitatórios. As obras de ampliação de rede de esgoto e abastecimento de água começaram, mas se vêem empacadas. A CGU apontou 14 irregularidades na execução. Depois de algumas reuniões técnicas em Cuiabá e em Brasília, o número de falhas caiu para 11 e, por fim, para 9. Em 24 de abril a prefeitura entregou um relatório final na superintendência da Caixa (CEF-MT) com os últimos dados pendentes para liberação de recursos - veja mais aqui.

   Animado, o prefeito pediu para que as empreiteiras continuassem as obras, mas como até agora o dinheiro não foi liberado, algumas empresas ameaçam cruzar os braços. Toda essa sequência de fatos vem provocando desgaste à administração Santos, que tem até setembro do próximo ano para concluir os projetos. Até agora, nem 10% do previsto foram feitos. O novo relatório da CGU volta a suscitar novas polêmicas. Enquanto isso, o prefeito resolveu viajar com a família para a praia. Tirou seis dias de folga.

   PAC

  O PAC de Cuiabá é dividio em duas etapas distintas. O PAC Pantanal refere-se às obras de ampliação de rede de esgoto e custará à União R$ 105,5 milhões, além de R$ 18,6 milhões de contrapartida do governo estadual. O município figura apenas como executor das obras. Já a outra etapa, que prevê ampliação da rede de abastecimento de água, terá R$ 87 milhões do governo federal e R$ 17 milhões de contrapardida do município.

    O RDNews tentou, sem êxito, ouvir acerca do assunto o procurador-geral do Município, José Antonio Rosa; a presidente da Sanecap, Eliana Rondon; e o coordenador do PAC, Aparecido Alves, o Cido. Nenhum deles atendeu as ligações e nem retornaram aos recados. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e leia a reportagem completa em O Globo

(10h) - Cido confirma pagamentos, mas garante que contratos foram repactuados

   O coordenador das obras do PAC, em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido, confirmou nesta quinta (23) que a prefeitura pagou os impostos das empresas, mas garantiu que todas as irregularidades já foram sanadas e que os contratos foram repactuados. “São valores insignificantes e resolvemos tudo assim que a CGU nos acionou”, afirmou Cido. Apesar de não saber precisar quanto foi pago em impostos, o coordenador frisou que as irregularidades já foram sanadas e que as obras do PAC estão na sua “melhor época”.

  “Tudo está caminhando muito bem, já conseguimos executar pelo menos 12% das obras. Estamos, inclusive, acima da média nacional, que é de 4%”, garante Cido. Ele ressaltou o fato de 92% da ETA Tijucal já ter sido concluída. Em 2008, durante a campanha à reeleição, o prefeito Wilson Santos usou a construção da nova Estação de Tratamento de Água como uma das principais realizações de sua gestão. Nos programas eleitorais, ele sempre fez questão de dizer que pelo menos 90% da ETA já havia sido concluída. O coordenador das obras do PAC disse ainda que estão adiantadas as obras do Lote 4 , que compreende a Estação de Tratamento de Esgoto(ETE Tijucal) e ampliação da rede nos bairros Prainha, Concil, Miguel Sutil, Bosque da Saúde, Aclimação, Dom Bosco, Castelo Branco, Barbado, Jardim Itália I e II, Osmar Cabral e Santa Laura. “Não sei precisar quanto, mas tudo está dentro da normalidade”, disse.

  Ainda segundo Cido, há cerca de 10 dias a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou o pagamento de R$ 127 milhões. “Já pagamos R$ 1 milhão para o consórcio cuiabano e as outras empresas vão receber logo”, garante. Segundo ele, o restante dos recursos pendentes não foram liberados porque os projetos passam por análises na CEF. (Patrícia Sanches)

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Clique aqui e confira a íntegra do relatório técnico da CGU

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Comentários (20)

  • fé | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    wilson tenha muita fe
    pois a turma da butina não vai consigui te atrabalha o seu mandato.todo mundo ta vendo que isso foi por que eles perderam a eleição 2008.
    tenha muita fe em Deus e continue trabalhando para o nosso povo
    com Deus nimguem pode !!1

  • Adriano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Dá-lhe Wilsoooonnnn.

  • Pedro Yutas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse Prefeito Wilson Santos e seu cabeça manipulador de idéias maquiavélicas Zé Rosa o famosos advogado querem ainda conquistar o governo de Mato Grosso........... .............cuidado .......O POVO NÃO MAIS AQUELE................................

  • Thadeu Vasconcelos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse Cido Alves não sabe de nada, não sabe aonde vai o buraco da bala, as obras estão atrasadas sim! foram lançadas em julho de 2007 e até agora nada! APrefeitura não tinha e não tem projeto e nem vai ter, é só procruar o Wilson Santos e sua tuma, todos viajando. Agora a CGU pegou ele de novo, e ainda assim a Wilson fica achando que é perseguição.
    Outra coisa, não adianta falar em execução na média nacional nós não vivemos em média nacional, vivemos em Cuiabá e queremos obras! É por essa e por outras que está saindo um movimento de bairrro para pedir que o Santo Maggi assuma de vez a execução dessas obras. E agora é mesmo Wilson de novo? Claro que não! É Rodrigo Figueiredo o fato novo.

  • ELAINE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ESSE DESENHO DO SENHOR PREFEITO FICOU MUITO ENGRAÇADO KKKKKKKKKKKKKK

  • Gutius | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só tem imcompentente nessa prefeitura prá não dizer outra coisa...quero ver até quando essas ratazanas vão sobreviver nesse esgoto que se chama prefeitura....

    Temos que acabar com issoooo...!! Võteeee....!!!

  • bomdepapo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Wison, renove troque seus secretarios como se troca de roupa suja, pois so assim fara alguma coisa por cuiaba; caso contrário o sr. terminara seu mandato sem deixar nem uma obra pronta; Primeiro : Sei que amarelinhos não foi idéia sua, não deu e nunca dará certo, o que deu certo foi a guarda municipal como fez V. Grande; Segundo : Pronto Socorro, larga mão de colocar politico, cada um no seu quadrado, ponha um médico conhecido de nome onde todas as classes respeitara. Quarta : Obra, mais uma vez tem politico ou professor, não esta no seu quadrado; ali tem de ser engenheiro com novas ideias, EX: um homem como Dr. Gonçalo da Penha e outros mais que ja trabalharam nessa função; O Sr. so coloca politico como secretario, viu, isso é o seu maior erro colocar vereador e professor Ediva, prof. Elismar Bezerra, Luiz Soares ETC.., Esses são os de confiança ? Lembre que o Cine Teatro foi revitalizado e inaugurado este ano e não em 1995. Abra o olho companheiro.

  • Professor | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SEM COMEMTÁRIOS, quem leu a reportagem da Revista VEJA do dia 10/06/09 - pág 100, vai entender.........

    Chega de PALHAÇADA, pac, pac, pac, pac.........

  • zequinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vai deixar o professor Ediva administrar a prefeitura ? Mande ele de volta pra sala de aula, sera melhor para todos, ou voces estão querendo parar o centro de cuiabá, já não basta verdinhos , amarelinhos e agora radar, manda esse cara chupa manga; Da qui a pouco nos so teremos dinheiro so pra injetar no cofre da prefeitura. Pelo amor de Deus prefeito acabe com essa fabrica de ganhar dinheiro do povo que são os amarelinhos; Peça para o governo voltar com os guardas de transito, ai sim funciona, eles são os caras ,sabem trabalhar conhecem tem preparo e tem poder de policia, não vai ficar enventando multa. Prefeito, Jari, Acessorio é Instintor, Macaco, Triangulo Chave de roda etc ... para ser multado o carro tem que ser parado ou especificar se esta sem farol etc..., os caras não sabem, não tem preparo, são um monte de priguiças que não sai da sombra e so sai quando é chamado pelos verdinhos.

  • MARCIA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    igualzinho uma lumbriga desnutrida,eese desenho.

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