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Quarta-Feira, 29 de Julho de 2009, 07h:57 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

FISCALIZAÇÃO

CGU detecta 7 pendências nas obras do PAC em Cuiabá

 Fernando Ordakowski
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Coordenador das obras do PAC, Cido assume "pepino" de resolver pendências para andamento dos projetos

   O novo relatório da Controladoria-Geral da União aponta existência de sete pendências nas obras do PAC em Cuiabá, que receberá R$ 238 milhões para projetos de saneamento em geral, com compromisso da prefeitura executá-los até setembro dé 2010. O caso mais grave de falhas se refere à existência de sobrepreço de R$ 4 milhões. Já as outras pendências, que somam R$ 40 milhões, são não-detalhamento de diversos itens dos sete lotes. O documento foi enviado em 19 de junho para a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e à prefeitura. É mais um balde de água fria sobre a cabeça do prefeito tucano Wilson Santos (PSDB), que destacou o ex-presidente do Intermat no governo Dante de Oliveira (1995/2002), Aparecido Alves, o Cido, para cuidar especialmente das obras do PAC. Cido admite que o prefeito, ao saber da lista de "novos problemas", adquiriu até uma gastrite nervosa. Agora, cabe ao próprio Cido, na condição de coordenador das obras do PAC, a missão de colocar no "eixo" as obras de ampliação da rede de esgoto e água da Capital.

   A novela envolvendo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento teve início logo após as licitações. À época, foram detectados vícios nos processos licitatórios. Os editais foram refeitos, com obediência aos prazos legais e, só então, as obras começaram. Tudo parecia bem até março deste ano, quando a CGU detectou irregularidades, entre elas indícios de superfaturamento e licitação adjudicada antes da aprovação da SPA pelo Ministério das Cidades – veja mais aqui.

   Desde então, aconteceram várias reuniões entre a equipe técnica da Sanecap, responsável pela execução da obra, da CGU e do governo do Estado, já que parte dos recursos do chamado PAC Pantanal (ampliação da rede de esgoto) é asseguada pelo administração estadual. A CGU determinou a suspensão dos recursos. O governador Blairo Maggi (PR) chegou a cogitar a possibilidade de assumir a execução das obras, mas acabou desistindo da ideia. A discussão descambou para questões político-partidárias. Diante de novos ajustes, com entrega à CEF, em 24 de abril, de novo relatório da Sanecap com garantia de que as pendências foram sanadas, as obras foram retomadas.

   Preocupação

  Quando o prefeito achava que os recursos seriam liberados, foi surpreendido com nova notificação da CGU. Agora, referente-se ao uso de parte dos recursos do PAC para o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As irregularidades foram apontadas já no primeiro relatório, mas persistiram no segundo levantamento. De novo, houve repactuação.

   O relatório de 19 de junho enviado pela CGU revela que a maioria das pendências foram sanadas, tanto que emitiu parecer favorável à prefeitura e até autorizou a CEF a fazer os pagamentos referentes à execução das obras. Em verdade, permaneceram duas falhas, a de sobrepreço e a de falta de detalhamento de itens de todos os lotes. São projetos que somam R$ 44 milhões. Todas as obras do PAC que estão sendo realizadas no Brasil praticamente apresentam falhas. Por isso, todos correm contra o tempo para se adequar às regras e normas. Pelo visto, a cada relatório da CGU, um novo desespero. O tempo voa. Santos tem somente 14 meses para concluir um pacote de projetos. Até agora não executou 10% das obras previstas. (Patrícia Sanches)

(11h) - Coordenador do PAC da Capital garante que sobrepreços já foram sanados

  O coordenador das obras do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, o Cido, disse ao RDNews que as novas notificações sobre sobrepreço, apontadas no relatório da CGU de 19 de junho, já foram regularizadas. Segundo ele, os contratos foram repactuados e não existem irregularidades. "Não temos mais pendência alguma para resolver. Tudo isso já foi superado", garante Cido.

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Comentários (33)

  • elizeu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tem um monte de analfabetos que nunca fez obra nem em sua casa, porque pegou pronta doada pelo estado e nunca nem reformou, que ficam comentando o que não sabem e ainda tem lado politico criticando A ou B , para quem entende um pouquinho de obras publicas, sabe que em obras federais são praticadas preços da tabela SINAPI que é redigida e elaborada pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL portanto sobrepreço não tem como ser praticada por nenhuma prefeitura do brasil ou mesmo governos estaduais em obras com recursos federais, portanto ao criticarem nos cidadãos que pagamos nossos impostos é quem somos dono da verba e não interessa quem vai executar se o PT,PR,PSDB ou qual partido seja o importante é que se façam as obras e os criticos deve-se primeiro conhecer do que esta falando, ou ler a materia por completo e não só o que interessa para criticar, porque este tipo de critica não é construtiva e não nos traz cidadania.

    Todas as obras do PAC que estão sendo realizadas no Brasil praticamente apresentam falhas. Por isso, todos correm contra o tempo para se adequar às regras e normas. Pelo visto, a cada relatório da CGU, um novo desespero.

  • Rose | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns! rdnews, esta caricatura do Aparecido tem tudo a ver com Ele, pois, pé de boi como sempre-foi não tem modo de grandes empreitadas. Obrigado Aparecido Alves por emprestar a sociedade Cuiabana sua Competência e Coragem. Torço por Você. e por todos que tem o seu objetivo Fazer a nossa Cuiabá cada vez mais linda.

  • Carlos Martins Dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como engenheiro, atuo diretamente em licitações no setor público, sempre soube que todos os preços são analisados pelo governo federal. Portanto, os municípios e estados só podem dar ordem de serviço após análise eautorização oficial. Neste caso, se houve superfaturamento no PAC de Cuiabá, foi com a conivência do governo federal

  • Karine Almeida | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O PAC no Brasil, segundo levantamento profundo da Revista Veja, publicado há um mês, prova que o programa federal tem apenas 3,5% concluídos até agora, ou seja, que os problemas não são apenas de Mato Grosso, mas de todo o país. No meu bairro, Jardim Vitória, o programa está acontecendo muito bem. É isso aí prefeito Wilson

  • Rodrigo Castilho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como advogado, acompanho os meandros da minha cidade e posso dizer que já bateu o desespero na turma da botina. Bastou as primeiras pesquisas de opinião em Cuiabá e Rondonópolis, mostrando o prefeito WS na liderança e favorito, para Terezinha Maggi e Vilceu, entre outros, demonstrarem o desespero com a proximidade da perda do poder. Parece que estão com um amooooor pelo Poder jamais visto na história de Mato Grosso. Sai prá lá...Shôo

  • Cristiano Dias | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E as 172 obras paradas do governo do estado segundo afirmação dos técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, como fica...só querem questionar a nossa querida Cuiabá. é pura politicagem mesmo, coisa feia, deixa o nosso prefeito trabalhar

  • Paulo Mattos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Da mesma forma que oferto críticas a Wilson Santos, até mesmo por tê-lo reeleito, juntamente com meus familiares e amigos, também o defendo nos momentos em que devo e em que as críticas são injustas,
    Esse PAC nada mais é que uma jogada de merchandising do Governo Lula (amigo de infância e fraterno defensor de Sarney, Collor, Gim Argello, Jáder Barbalho, Delúbio Soares, José Dirceu e outros renomados brasileiros) para tentar consolidar como candidata e Presidente da República a intragável e despreparada Ministra Dilma Roussef. Não é Cuiabá que passa por problemas com as tais obras. Aliás, falaciosas pelo Governbo Federal.
    A imprensa nacional tem publicado reiteradamente o empacamento do PAC, a não realização das tais obras por problemas os mais variados e complexos ou não. Não é privilégio de Cuiabá encontrar-se com essas obras paralizadas. Não se trata de incompetência do Prefeito Wilson Santos e demais auxiliares. Trata-se, na essência, de uma falta de vontade política do próprio Governo Federal em liberar os recursos para tais obras; aliás, a esse Goveno Federal só interessa a propaganda (Hitler também utilizava muito de propaganda, não é mesmo). Portanto, é completamente injusto crucificarmos Wilson Santos e sua equipe.
    Mas é comletamente justo afirmarmos que, aliados aos problemas do PAC, ainda temos que lutar contra alguns inimigos que não desejam o bem de Cuiabá e utilizam o nosso Prefeito como anteparo de suas ojerizas: Luiz Antonio Pagot, Vilceu Marchetti, Rodrigo Figueiredo (autêntico inimigo do progresso de nossa Capital), Dilma Roussef e outros. Mais um pouquinho, um pouquinho só e incluo o Governador Blairo Magi nesta lista. Que, aliás, não é de desmatamento.

  • Tampinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse engenheiro e advogado que aparece questionando a opinião democratica do povo cuiabano, so podia ser farinha do mesmo saco e vive mamando na prefeitura; Voces são os unicos que ve cuiabá crescer na administração do prefeito WS.

  • O Cara | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Como nos gostariamos de ter um prefeito igual a Wilson Santos.

    Pelas críticas, devem ser as turma do DESESPERO.

    45 45 45 45 45 45 45..........
    E outro lado é desespero..........
    Dá-lhe Wilsonnnnnnn.........
    45 45 45 45 45 45 45............

  • WILSON DONIZETH | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GOVERNO LULA,

    ESTÁ FAZENDO A PARTE DELE............

    SE EXISTE INCOMPETENTE OU CORRUPTOS
    NA GESTÃO FINANCEIRA...........

    NÃO É CULPA DO GOVERNO FEDERAL(LULA)

    ATRÁS DO ATRASO NAS OBRAS DO PAC......

    VERIFICAR.....CORRUPÇÃO OU INTERESSE DE DESMORALIZAR AS OBRAS DO GOVERNO.....

    VAMO LÁ POVO CUIABANO...DENUNCIE.....

    SE O POVO FIZER A PARTE DELE.....FISCALIZANDO E DENUNCIANDO.....

    CUIABÁ SÓ TEM A GANHAR.......

    ABRAÇOS AO POVO CUIABANO

    WILSON DONIZETH

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