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Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009, 19h:06 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

OPERAÇÃO PACENAS

Chica abre vaga para Avalone; manobra blinda 11 acusados


Chica Nunes entra numa negociação de bastidores para proteger Carlos Avalone, que, se virar deputado, ganha foro privilegiado e leva o processo criminal envolvendo 11 pessoas para o TRF em Brasília

  A deputada Chica Nunes, acusada de promover um rombo superior a R$ 6 milhões enquanto presidia a Câmara de Cuiabá, apresentou nesta sexta (11) a membros da cúpula do seu partido, o PSDB, presidido pelo prefeito cuiabano Wilson Santos, uma proposta maquiavélica, polêmica e que, ao mesmo tempo, serve de manobra política e jurídica. Ela comunicou que aceita se licenciar do cargo por seis meses para dar oportunidade ao primeiro-suplente Carlos Avalone de voltar a ser deputado.

    Com isso, Avalone ganharia imunidade parlamentar e, junto com ele, as 10 pessoas que foram denunciadas e presas na Operação Pacenas pela Polícia Federal por envolvimento em fraudes milionárias nas licitações do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Entre outros que seriam "blindados" pelo efeito cascata estariam o ex-procurador-geral do Município, José Antonio Rosa, o irmão do próprio Avalone, Marcelo Avalone, e os também empreiteiros Anildo Lima Barros e Jorge Pires de Miranda.

    Como trata-se de processo uno, uma vez Avalone com imunidade parlamentar, o grupo não mais seria investigado em primeira instância, mas sim junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Na prática, é como se o processo ficasse arquivado, já que exigiria o deslocamento da competência em razão da imunidade parlamentar. Sairia da alçada do Justiça Federal de 1º grau (Cuiabá) para a segunda instância (Brasília). A partir daí, caso venha a "estourar" outras prisões, como aquelas de 10 de agosto a partir da sentença do juiz federal Julier Sebastião da Silva, Avalone já estará livre do risco de voltar à cadeia.

     Além disso, o hoje suplente de deputado poderá trabalhar seu projeto à reeleição. O único problema para os acusados é que haveria supressão de uma instância recursal, ou seja, eles só poderiam recorrer de eventual decisão do TRF junto ao Superior Tribunal de Justiça, o que dificulta as manobras jurídicas. Em síntese, o trâmite passaria a ser tão lento que uma simples oitiva de testemunhas só ocorreria a partir da expedição de carta precatória do TRF.

    Mesmo licenciada e com o foro privilegiado garantido, Chica, por sua vez, não só estaria respaldada juridicamente, como também pela cúpula do partido. Não haveria necessidade de deixar o PSDB, evitando correr risco de enfrentar processo de cassação por infidelidade partidária, já que a Juventude tucana só está esperando a parlamentar se desfiliar para pedir a perda do seu mandato.

    Sem alarde, a Executiva estadual do tucanato está disposta a avalizar a proposta de Chica. Se for concretizada na prática, Avalone, que teve 13.857 votos nas urnas de 2006, poderá vir a reassumir cadeira na Assembleia na próxima semana. Assim, ficará deputado até março do próximo ano, quando já estará no pico da outra eleição. Avalone já exerceu mandato nesta legislatura. Ficou na cadeira do titular Guilherme Maluf por praticamente um ano quando o médico e empresário atuou como secretário de Saúde da Capital. 

Quem seriam beneficiados juridicamente com a "blindagem" processual

José Antônio Rosa, ex-presidente da Sanecap - acusado de intermediar encontros e direcionamento de licitações

Anildo Lima Barros, ex-prefeito da Capital - responde por subornos e por acordos de subcontratação

Marcelo Avalone, dono da Construtora Três Irmãos - acusado de oferecer suborno para eliminar empresas concorrentes e de fechar acordos de subcontratação

Carlos Avalone, ex-deputado estadual e sócio da Três Irmãos - acusado de participar da realização de subornos e acordos de subcontratação

Jorge Pires Miranda, dono da Concremax - subornava empresas e realizava esquemas de subcontratação

Luiz Richter Fernandes, presidente da Sinduscon - participou de acordos espúrios que afastavam licitantes de Campo Grande (MS) e de Maringá (PR)

Alexandre Schuttz, presidia o Sincop - ajudou Richter nas ações para  afastar empreiteiras de fora do Estado, como de Campo Grande, dos processos licitatórios

Adilson Moreira da Silva, membro da comissão licitatória de Cuiabá - auxiliava ora a comissão de licitação, ora prestava serviços a empresários licitantes

Ana Virgínia, a Naná,  presidente da comissão licitatória de Cuiabá - Atuava como braço de José Rosa

Milton Nascimento, presidente da comissaão licitatória de Várzea Grande - manipulou resultados da licitação para os recursos do PAC no município

Jaqueline Favette, membro da comissão licitatória de Várzea Grande - participou de manipulação dos resultados da licitação sobre recursos do PAC em VG

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Comentários (40)

  • João | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Inacreditável!!!Inconcebível!!!!!!Vergonhoso para o povo cuiabano...

  • Artur Coimbra | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Percebe-se, pela quase totalidade dos comentários acima, que a tolerância do povo chegou ao fim. Os salafrários esticaram a corda demais. Não será surprêsa nenhuma se durante a campanha eleitoral de 2010 alguns políticos levarem uns petelecos em praça pública.

  • Saladino | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Chica Nunes é o retrato produzido sem retoques do PSDB. O Avalone é o mesmo retrato,só que retocado e produzido do PSDB.

  • jaqueline(nao publicar) | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Romilson

    Tem um grupo no PT que vai acionar o Avalone na Comissão de Ética da Assembléia. Vi eles comentando agora no shoping tres americas

  • roberto pereira phs (eu protesto) | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    PSDB. QUANTA BARBARIDADE NA POLITICA MEU DEUS. COMO VOMOS ACRIDITAR QUE VAI MELHORAR SE O SUJO PROTEGE O SEN LAVA,NÃO NÃO NÃO,OCARA FOI PRESO AGUSDIAS ATRAS POR CORRIPIÇÃO E AGORA VAI REPRSENTAR OA POVO NO PARLAMENTO ISSO NÃO(EU PROTESTO)ROBERTO PEREIRA 92040133

  • julio augusto de oliveira soares | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Com esta pífia lei eleitoral a política brasileira virou escudo para todo tipo de bandidos,em especial os de colarinho branco.É preciso que a sociedade acorde para o fato de que se não buscamos qualidade ética nos nossos representantes a gerações futuras perderão a capacidade de se indignar comprometendo a sobrevida da nossa democracia

  • jota ribeiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • maga | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Numa rodinha de bar eu houvi o seguinte comentario: Se esses dois ai subir em algum palanque para contar mentiras os OVOs GORROs estão guardados, vai levar OVADAS e bem podres do tamos dos rombos deles. Esse povo ai já virou carniça. com essa covardia mata muita gente de fome, como exemplo o cãos na saude, na educação, na segurança...., dindin esse que podia muito bem ser aproveitado nestas pastas, hóóóó povo carniceiro....Jaime Campos.

  • Julio Cesar tom | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Chica Nunes não tem jeito, lugar dela é na cadeia.

  • preto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    isso e uma vergonha , so acontece aqui em mato grosso. nao sbemos mais em quem acreditar ,porque isso e uma verdadeira palhassada, acreditar mais em quem com tanto escandalo acontecendo, assima de tudo o proprio trf consede imunidade parlamentar para uma pessoa que esta sendo envestigado, isso e uma verdadeira vergonha da ate nojo de ver tudo isso

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