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Sexta-Feira, 20 de Novembro de 2009, 19h:28 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

OPERAÇÃO PACENAS

Cido critica juiz, vê prejuízos e corta meta física do PAC

  Aparecido Alves, o Cido, coordenador das obras do PAC em Cuiabá, disse nesta sexta (20) que o juiz federal Julier Sebastião da Silva é o "grande culpado" pela interrupção dos projetos na área de saneamento. Segundo ele, o magistrado tomou decisões equivocadas e com viés político, trazendo prejuízos à sociedade.

  Cido se refere ao fato de todo o processo que teve início com o Ministério Público e Política Federal e que, a partir da "canetada" de Julier, resultou na Operação Pacenas (Sanecap em sentido contrário), com 11 prisões, 22 indiciamentos e bloqueios de recursos públicos e bens, ter sido considerado nulo por Cesar Augusto Bearsi, outro juiz federal e titular da 3ª Vara de Cuiabá.

   Os acusados conseguiram colocar Julier sob suspeição e ainda carimbado como autoridade que estaria "atropelando as leis". Agora, de quebra, Bearsi manda arquivar tudo, respaldo por uma decisão do Tribunal Regional da 1ª Região, que declarou a nulidade da interceptação telefônica, que foi a principal fundamentação do Ministério Público e da PF para denunciar os supostos acusados, levando Julier a deferir os pedidos de prisão, de quebra de sigilos bancário e fiscal, de sequestro e de busca e apreensão. Em seu despacho, Bearsi afirma que a base e razão de a autoridade policial ter feito esses pedidos foram justamente os dados colhidos na interceptação telefônica declara nula e, em seguida, enfatiza: "pelo que entendo a prova contaminada". "A quase totalidade da fundamentação foi feita com base apenas nos diálogos que, na visão do TRF da 1ª Região, nunca poderiam ter sido interceptados na forma em que o foram. Sem a interceptação telefônica não há outros elementos que justifiquem a decretação da invasiva medida, ao menos não nestes autos", escreve Bearsi.

    Cido Alves, que também é adovgado, reforça que o TRF considerou as escutas telefônicas ilegais e, diante disso, pondera: "se o objeto da prova que levou o indiciamento essas 22 pessoas foi ilegal, então, não há porque dar continuidade no processo". Em seguida, dispara críticas a Julier. "O Julier fez uma operação política que prejudicou o povo de Cuiabá. Ele (Julier) quis antecipar o pleito eleitoral de 2010", diz Cido, em referência ao fato do magistrado admitir a possibilidade de concorrer para governador, cargo também pleiteado pelo prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB).

  Perguntado sobre como ficam agora as obras do PAC que estão paralisadas por causas das brigas jurídicas e das denúncias de fraudes em licitações, o coordenador afirma que recebeu determinação do prefeito para dar continuidade ao processo de nova licitação, mas que será necessário cortar a meta física planejada. Na prática, serão realizadas menos obras com os recursos federais por causa de possíveis ajustes de preços. Cido assegura que até a próxima sexta (27) vai divulgar o primeiro edital do Lote 8, que trata da aquisição de reatores para a Lagoa Encantada, no CPA 3. Acredita que dentro de uma semana vai lançar também o edital do Lote 6 para construção de 160 casas com vistas a contemplar as famílias que vão sair das áreas de risco dos bairros Jardim Vitória, Florianópolis e União. Nesse lote, vão ser investidos cerca de R$ 11,5 milhões, incluindo o que chama de 300 melhorias na região.

   Aparecido Alves admite que a prefeitura só tem executado 13% das obras de saneamento e 96% do lote que trata da ETA do Tijucal. Culpa o juiz por ter "explodido" a bomba em agosto, vindo a interromper os projetos. As obras que, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento vão custar R$ 238 milhões, contemplam serviços de esgotamento sanitário e de água, que está concentrado na ETA Tijucal, e agora o asfaltamento só será feito no Jardim Vitória.

   Apesar de anunciar novas licitações agora, as obras só vão começar mesmo no próximo ano. "Vamos ter de começar tudo de novo. A gente estava no melhor momento do PAC, quando a Justiça interrompeu os serviços. Não estou, com isso, defendendo empreiteiras, mas sim preocupado com a população que é a grande prejudicada", afirma o coordenador dos projetos. "Magistrado tem de dar decisão à luz da legislação, como fez o Cesar Bearsi", cutuca Cido.


Em despacho, juiz Cesar Augusto Bearsi explica que as escutas telefônicas da PF, consideradas nulas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foram a base e razão para surgimento da Operaçao Pacenas

   Silêncio

   O juiz Julier prefere não se manifestar sobre o arquivamento do processo. A Polícia Federal assegura que, antes de concluir as investigações, fez um trabalho de mais de oito meses de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e que evidenciaram crimes de fraude à licitação e formação de quadrilha. Tudo isso foi considerado ilegal pelo TRF, que determinou a exclusão das escutas como provas nos autos e, assim, levou Bearsi a decretar a nulidade.

   Na época da Pacenas, foram presos advogados, servidores, empreiteiros e políticos, como o suplente de deputado Carlos Avalone, o ex-procurador-geral de Cuiabá José Antonio Rosa e o ex-prefeito de Cuiabá Anildo Lima Barros, um dos donos de empresas acusados de envolvimento em fraudes. A anulação das interceptações foi pedida pela defesa do ex-procurador Rosa, que alegou que as autorizações judiciais foram concedidas e prorrogadas de forma ilegal, "antes mesmo da instauração do inquérito".

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Comentários (25)

  • Mari f.nves | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Bom, a decisão do juiz Cesar Bearsi em decretar a nulidade do processo, não significa que os PACENAS SÃO INOCENTES!. Houve erro de procedimento no inquérito. Mas, houve CRIME.
    Esse tal de Antonio Rosa deveria ter vergonha de aparecer na mídia para jusitificar o injustificável: a formação de uma verdadeira organização criminosa, arrombando os cofres públicos de Cuiabá.

  • Jenefer Pereira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • ALACIR DE MIRANDA SCHURING | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    QUEM ESTIVER TORCENDO PARA ALGUM LADO DESSA NOVELA NÃO PODE PERDER OS NOVOS CAPITULOS DA NOVELA PACENAS QUE VAI APARECER O PROCURADOR MARIO LUCIO AVILAR RECORRENDO DA DECISÃO A NOVELA DRAMATICA E LONGA .

  • Nelson Marques | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O povo tá boquiaberto com este desfecho, mesmo com todas as provas, a Justiça anula todo um trabalho cujas provas apresentadas foram simplesmente ignoradas alegando ilegalidade no colhimento destas. É, prefiro continuar não entendendo nada de justiça e pôr minha cabeça no travesseiro e dormir o sono do honestos.

  • laura | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    saudadades da ditadura;

  • Luiz Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Mary | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Podem arquivar ou por fogo no processo, mas ninguém apagará os fatos que ficaram comprovados, o povo se encarregará de fazer a justiça, uma vez que o judiciário foi incapaz para isso. A justiça é realmente cegaaaaaaaaa

  • Rosemeyre Albertina Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ETA MATO GROSSO, ETA JUSTIÇA BRASILEIRA....OS JUIZES BRASILEIROS DEVEM TODOS SER ESTRADITADOS PARA CHINA OU PARA O IRÃN. PELO MENOS SABEMOS QUE ESTES PAIZES A DEMOCRACIA E A JUSTIÇA NÃO FUNCIONA . NO BRASIL A ESTREMA DIREITA TEM SEUS TENTÁCULOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IMAGINE OS OUTROS TRIBUNAOS. NÃO SE PODE CONFIAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA ....CREDO!!!! DA OPERAÇÃO PACENAS NADA ACONTECEU . E TODOS ESTÃO RINDO DA CARA DO POVO . LIVRES , LEVES E SOLTOS....

  • Ale | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Esse juiz esta compleo de razao já pensou se essa moda pega de nossas linhas telefonicas grampeada isso sim é um abuso. O grampo é uma invasão de privacidade.
    Com a atitude do juiz vai barrar essa pratica de grampo pois pra acusar alguem tem que ter provas mais concretas pois o grampo não é confiavel

  • Jair Proença | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

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