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Sexta-Feira, 20 de Junho de 2008, 19h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21

JUDICIÁRIO

CNJ suspende processo contra Lessa e Perri


Lessa e Perri se cumprimentam durante posse do corregedor
Foto: Marcos Bergamasco

  A representação que pede o afastamento dos cargos de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, e do corregedor geral, desembargador Orlando Perri, foi suspenso e não tramitará mais no TJMT, somente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação foi do próprio corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, que acolheu integralmente parecer sobre o assunto.

  O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, juiz Murilo Kieling, que emitiu parecer sobre o assunto, considerou, em seu relatório, a ocorrência de bivalência de representações do mesmo procedimento, ou seja, pedidos idênticos protocolizados no CNJ e no Órgão Especial do TJMT. “No caso que ora se examina, não obstante o endereçamento da cópia da notícia-crime (Representação Administrativa n. 01/2008/OE) à Corregedoria Nacional visando o conhecimento e a adoção das providências pertinentes, os magistrados noticiantes encaminharam idêntica provocação ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça Mato-Grossense, fazendo surgir uma dualidade apuratória”, reafirmou o magistrado no parecer.

  Sob outro ângulo”, prosseguiu o magistrado, “não há dúvida da existência de uma hierarquização da própria atividade censória entre os órgãos, tendo em vista a possibilidade de revisão dos processos disciplinares por este Conselho”.

  O pedido de afastamento de Lessa e Perri foi protocolado em 7 de maio deste ano, por um grupo de magistrados apontados em relatório resultante de investigação conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça como envolvidos em irregularidades no recebimento de recursos públicos. São eles: Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, além de Antônio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam MT). O desvio aconteceu durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite, como presidente do TJ.

  O juiz Murilo Kieling considerou ainda que “não há exagero algum afirmar-se da existência de uma reciprocidade: talvez, em um primeiro momento, pode-se falar em defesa na forma de ataque”. 

  A representação contra Lessa e Perri tramitava no Órgão Especial do TJ e a relatora do processo era a desembargadora Shelma Lombardi de Kato, que ainda será notificada pelo corregedor nacional sobre a decisão, assim como os desembargadores. (Alline Marques com Assessoria)

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Comentários (3)

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu só tenho uma coisa a dizer, devolvão o dinheiro por favor, a comunidade cuiabana espera. Ai vem a saude, a segurança, a escola e assim por diante, com lagrimas de sangue no rosto devolvão o dindin. Buá, buá, ....buá...snifi...snifi...???!!!

  • Ulysses | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A melhor defesa, sempre foi o ataque!

    Era notório que os acusados queriam criar tumultos e desviar as atenções dos seus feitos!

    A sociedade com isso vai aos poucos retomando a credibilade na magistratuta mato-grossense e na espera que sejam punidos os apontados!

  • Sérgio_Batistelli@gmail.com | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Agora, quero ver o todo Poderoso Marcelo Barros etcaterva desmisticarem as provas existentes contra eles. Vcs macularam a maçonaria aqui no nosso Estado, deveriam ser expulsos sumariamente!!!

    Tentaram de todas as formas atacar para desviarem as atenções, mas o próprio CNJ entendeu a jogada de vcs, que pena em Irênio, pesava vc de uma outra forma, cadê aquele homem que posava de sério no BASA, acima de qualquer suspeita, quem te viu, quem te vê!!!

    O tal de Antônio Horácio nem sei de onde saiu (tribo), parece um indio enfurecido, parece povo do norte !!!

    O único que eu sabia que de nada podia esperar é o tal do Zé Ferreira, esse todos conhecem da triste eleição de 1982, que diga o Júlio Campos !!!

    Que pena a nossa Justiça estar assim!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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