Últimas

Terça-Feira, 29 de Maio de 2007, 10h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

MINISTÉRIO PÚBLICO

CNMP veta designação do promotor Machado

   O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou solicitação do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e determinou, por unanimidade, que Marcos Henrique Machado não atue na 12ª Vara da Promotoria Criminal. Hoje, ele é titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Dessa forma, o CNMP desconstituiu a Portaria 62, assinada este ano pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Prado.

   Trata-se de uma decisão do CNMP em caráter liminar. O MCCE alegou que "o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades no caso da dispensa de licitação para contratação da Home Care Medical Ltda pela Secretaria Estadual de Saúde, na época em que o promotor era o secretário. O CNMP entende que poderia havia suspeição - clique aqui e leia mais sobre o assunto.

    Outro lado

    O promotor Marcos Machado disse que prefere se reservar no direito de não comentar o assunto porque trata-se de uma decisão superior. Observa apenas que a incompatibilidade que foi reconhecida pelo CNMP, de que atua na Promotoria de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, deveria ter um fato determinante, "até porque há função cumulativa da Promotoria de combate à sonegação fiscal e que não tem relação com os atos da adminstração pública estadual".

    O ex-secretário das pastas de Administração, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Meio Ambiente dos governos Rogério Salles (2002) e Blairo Maggi (2003/2006) entende que a medida valoriza a credibilidade do Ministério Público, mas cria um injusto conceito sobre todo promotor que foi gestor público. Marcos Machado continua atuando em outra área e destaca que, mesmo que ocorra reversão dessa decisão do CNMP, não terá motivação para ficar na Promotoria diante das dúvidas levantadas.

   Quando a supostas irregularidades no contrato da Saúde com a Home Care Medical, o ex-secretário esclarece que não autorizou e muitos menos celebrou o contrato.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

PT na oposição independente do eleito

edna sampaio 400   Independente de quem ocupar o Palácio Alencastro, a partir de janeiro, a professora Edna Sampaio (foto), única eleita pelo PT à Câmara de Cuiabá, fará oposição ao prefeito. E dá sinais de que será uma parlamentar bastante atuante. Neste segundo turno, como o seu...

Secretário não consegue eleger Fred

fred gahyva 400 curtinha   O vereador licenciado e secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, foi um cabo eleitoral incansável pela candidatura de Fred Gahyva (foto) a vereador pela Capital. Ele liderou reuniões nas unidades de saúde, reforçando pedido de voto para o aliado e amigo de...

Deputado agora pula de palanque

elizeu nascimento 400 curtinha   O ex-vereador e hoje deputado estadual Elizeu Nascimento (foto), que amargou a oitava colocação na disputa ao Senado na eleição suplementar do último dia 15, mudou de lado, como se troca de camisa. Em princípio, era apoiador do projeto de reeleição do prefeito...

Ex-aliado, Sales lembra quem é Abílio

coronel sales 400   Em mensagem enviada aos amigos, reforçando pedido de voto para Emanuel Pinheiro, o coronel PM da reserva e secretário de Ordem Pública da Capital, Leovaldo Sales (foto), diz conhecer bem os dois candidatos que disputam, neste segundo turno, o Palácio Alencastro. Sobre Emanuel, lembra que este tem...

Uma perna no muro e dicas indiretas

eduardo botelho 400 curtinha   O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (foto), chega ao final deste 2º turno das eleicões em Cuiabá com uma perna no muro. Ele liberou toda sua equipe para votar em quem quiser e todos pedem voto para Emanuel. Já Botelho, particulamente, preferiu não assumir publicamente o seu...

Nezinho, nova derrota e aposentadoria

nezinho 400   Aos 69 anos, o petebista Carlos Roberto da Costa, o Nezinho (foto), considerado da velha guarda política, tentou, mas foi reprovado nas urnas em Nossa Senhora do Livramento. Ele concorreu a prefeito em quatro pleitos. E já exerceu dois mandatos. Nezinho já foi secretário-adjunto de Fazenda do Estado,...