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Sábado, 21 de Novembro de 2009, 21h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

MEIO AMBIENTE

Código deve considerar as realidades regionais, diz Silval


Entre o vice-governador Silval Barbosa (à esq.) e o deputado federal Homero Pereira, relator do projeto sobre Código Florestal e Ambiental Brasileiro, Aldo Rebelo, discursa durante audiência pública em Colíder
Foto: Jovânio Assis

  Representando o Palácio Paiaguás, o vice-governador Silval Barbosa, pré-candidato à sucessão estadual, voltou a Colíder, no Nortão, neste sábado, para participar de uma audiência pública sobre o Código Florestal e Ambiental Brasileiro, enquanto seu possível concorrente nas urnas, prefeito cuiabano Wilson Sanos (PSDB) se deslocou a Poconé, num ato em homenagem aos negros.

   Em discurso, o peemedebista disse que o novo código precisa levar em consideração as realidades regionais. Silval acompanhou nos debates a comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise da nova legislação ambiental. O vice-governador fez propaganda das ações da atual administração. Disse ser necessário aprovar o quanto antes a nova legislação ambiental, a fim de normatizar os programas que vem sendo desenvolvidos em Mato Grosso, como o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, em fase de finalização na Assembleia, e o MT Legal. “A consolidação do Código Florestal, que está em pauta há dez anos no Congresso Nacional, representa não só a segurança jurídica para os produtores rurais, como também o resgate da cidadania daqueles que trabalham no campo produzindo alimentos para o país e para o mundo”, diz Silval, ex-prefeito de Matupá e ex-deputado estadual por dois mandatos.

    A audiência pública atraiu centenas de pessoas. Dos membros da comissão estavam presentes os deputados Homero Pereira (PR) e o comunista Aldo Rebelo (SP). Representantes da classe produtiva e política do Estado travaram discussões sobre as áreas de preservação permanente, reserva legal e exploração florestal. Apontaram sugestões que podem contribuir na elaboração do novo Código. Reivindicaram, por exemplo, a isonomia legal entre os Estados e o pagamento dos serviços ambientais da totalidade das coberturas vegetais remanescentes.

    Relator do Projeto de Lei 1876, de 1999, Rebelo disse que considera as audiência públicas, como esta de Colíder, importantes para subsidiar a Comissão na busca do desenvolvimento de uma legislação que permita o equilíbrio entre a produtividade e preservação ambiental. Espera concluir os trabalhos neste ano.

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Comentários (3)

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Só tô aproveitando a deixa da matéria para me fartar dos conhecimentos dos leitores do RDNews. Assim, precuro: Alguém pode me dizer o que é amazônia legal, por qual lei ela foi criada e quando? Se alguém souber qui mi informe, pois até agora só encontrei o termo amazõnia legal numa midida provisória que sequer foi votada no congresso nacional. Tenho trabalhao de faculdade para fazer, e até agora não encontrei nada. Gradicido pelos qye me responderem.

  • Nelson Marques | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tomara que a nova Legislação Ambiental Brasileira, venha coibir os abusos contra o meio ambiente. Todos sabemos que a violação do meio ambiente nunca foi combatida de verdade. Os órgãos competentes são meros expectadores das ações de pessoas inescrupulosas que desmatam ilegalmente, poluem nossos rios, queimam nossas florestas, fazem uso da pesca predatória e assim por diante. Com a atenção do mundo focada no Brasil, que é considerado o pulmão de nosso planeta e provavelmente o celeiro do mundo (se ainda não for, com certeza será) , quem sabe as autoridades fazem alguma coisa de concreto.

  • macaco magro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

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