Entre o vice-governador Silval Barbosa (à esq.) e o deputado federal Homero Pereira, relator do projeto sobre Código Florestal e Ambiental Brasileiro, Aldo Rebelo, discursa durante audiência pública em Colíder
Foto: Jovânio Assis

  Representando o Palácio Paiaguás, o vice-governador Silval Barbosa, pré-candidato à sucessão estadual, voltou a Colíder, no Nortão, neste sábado, para participar de uma audiência pública sobre o Código Florestal e Ambiental Brasileiro, enquanto seu possível concorrente nas urnas, prefeito cuiabano Wilson Sanos (PSDB) se deslocou a Poconé, num ato em homenagem aos negros.

   Em discurso, o peemedebista disse que o novo código precisa levar em consideração as realidades regionais. Silval acompanhou nos debates a comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável pela análise da nova legislação ambiental. O vice-governador fez propaganda das ações da atual administração. Disse ser necessário aprovar o quanto antes a nova legislação ambiental, a fim de normatizar os programas que vem sendo desenvolvidos em Mato Grosso, como o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, em fase de finalização na Assembleia, e o MT Legal. “A consolidação do Código Florestal, que está em pauta há dez anos no Congresso Nacional, representa não só a segurança jurídica para os produtores rurais, como também o resgate da cidadania daqueles que trabalham no campo produzindo alimentos para o país e para o mundo”, diz Silval, ex-prefeito de Matupá e ex-deputado estadual por dois mandatos.

    A audiência pública atraiu centenas de pessoas. Dos membros da comissão estavam presentes os deputados Homero Pereira (PR) e o comunista Aldo Rebelo (SP). Representantes da classe produtiva e política do Estado travaram discussões sobre as áreas de preservação permanente, reserva legal e exploração florestal. Apontaram sugestões que podem contribuir na elaboração do novo Código. Reivindicaram, por exemplo, a isonomia legal entre os Estados e o pagamento dos serviços ambientais da totalidade das coberturas vegetais remanescentes.

    Relator do Projeto de Lei 1876, de 1999, Rebelo disse que considera as audiência públicas, como esta de Colíder, importantes para subsidiar a Comissão na busca do desenvolvimento de uma legislação que permita o equilíbrio entre a produtividade e preservação ambiental. Espera concluir os trabalhos neste ano.