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Quinta-Feira, 28 de Maio de 2009, 18h:45 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23

TRE

Com contas reprovadas, Ralf obtém êxito junto ao TRE

   O vereador Ralf Leite (PRTB), que impetrou um Agravo de Instrumento contra a decisão do juiz da 39ª Zona Eleitoral, Luiz Carlos da Costa, que havia negado o recebimento do recurso contestando irregularidades na prestação de contas de sua campanha do ano passado por entender não cabível, obteve êxito junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Por unanimidade, os juízes acompanharam o voto do relator Renato Cesar Vianna Gomes.

   O magistrado entendeu que não há impedimento aos recursos dirigidos aos TREs que rejeitam contas de campanha, já que o apelo genérico do artigo 265 do Código Eleitoral possibilita a revisão da decisão proferida pela instância de piso pelo Tribunal ao qual o recurso é encaminhado. Ainda segundo o relator, não cabe ao juiz eleitoral realizar juízo de admissibilidade recursal, mas apenas processar o recurso e remetê-lo ao TRE, na forma do artigo 267 do Código Eleitoral. (Flávia Borges)

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Comentários (2)

  • Bóbó de Livramento | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Mas não tem mau cheiro na camara onde não envolve o nome desse vereadozinho mequetrefe. Vai benze, tomar banho de sal grosso ou ainda se for pouco , procure um pai de santo para tomar um passe. VOTE COBRA DAGUA.

  • RITA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O TRE AGINDO DESSA MANEIRA ESTIMULA OS PROXIMOS CANDIDATOS A AGIREM COMO O RALF LEITE, QUE VENCEU UMA CAMPANHA SEM GASTAR NEM UM REAL, GENTE, ISSO É MTA VERGONHA PARA UM PAIS ONDE AS LEIS SÃO RIGOROSAS....
    SINCERAMENTE, EU ACHO QUE SERIA MENOS VERGONHOSO ENTÃO QUE ACABASSEM COM TANTO RIGOR EM PRESTAÇÃO DE CONTAS, SERIA MENOS VERGONHOSO...

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