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Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2009, 15h:52 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

TCU

Com falhas, obras da BR-158 podem ser embargadas

    As obras de construção da tão aclamada BR-158 caíram na “malha fina” do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a paralisação da pavimentação, que acontece na região próxima ao município de Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá). Realizado com recursos do PAC, o empreendimento é o único do Estado a ser “enquadradao” pelo TCU. Já em alguns trechos das BRs 163 e 364, onde também estão sendo executadas obras de pavimentação, o Tribunal emitiu parecer favorável à continuidade, mas exigiu que algumas irregularidades encontradas sejam sanadas. 

     As recomendações fazem parte de um relatório sobre a fiscalização de 219 obras, sendo que 99 delas são realizadas com recursos do PAC. Segundo o órgão, 41 possuem irregularidades graves e, por isso, precisam ser paralisadas. Em outras 22 o TCU recomendou a retenção cautelar de pagamentos. Todas as obras somam uma dotação orçamentária de R$ 35,4 bilhões.

    No caso da BR-158, que corta o Leste mato-grossense no Vale do Araguaia, o TCU apontou a existência de uma fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa, além da subcontratação irregular. Ela está na lista das obras com irregularidades graves. O órgão federal determinou a retenção de R$ 6,3 milhões dos R$ 64 milhões previstos. O dinheiro embargado faz parte do contrato 3/2009/00/00 referente à execução de estudos ambientais das obras, além de supervisão ambiental e implementação de programas de gerenciamento.

    Nas BRs 364 e 163, o TCU também detectou irregularidades graves, mas recomendou a continuidade da manutenção de trechos rodoviários na 364, na divisa com o Pará, feita por meio de recursos do PAC no valor de R$ 21,3 milhões, além da manutenção de trechos na BR-163 no subtrecho entre os municípios de Sorriso e Sinop. Estão previstos recursos da ordem de R$ 41,8 milhões para as obras, que também estão sendo feitas através do Programa de Aceleração do Crescimento.

   No subtrecho da divisa entre Goiás e Mato Grosso, que cruza com a MT-461, entre os km 0 e 12, foram detectados problemas na instalação e manutenção dos canteiros, assim como o pagamento dos serviços que estão previstos contratualmente. Já no trecho que fica na divisa entre Mato Grosso e Rondônia, no subtrecho da pista inversa da serra de São Vicente, foi detectada a inexistência de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, itens de instalação de canteiros, e sobrepreço. Estão previstos recursos de R$ 12,3 milhões e R$ 39,6 milhões, respectivamente. (Patrícia Sanches)

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Comentários (6)

  • Marcelo Arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Prezado Jornalista Romilson,
    Vossa senhoria que preza pela transparencia das noticias, poderia informar qual foi o Orgão que fez a licitação? DENIT? SINFRA? SANECAP? pos você deve dar destaque da mesma forma que você dá nas obras do PAC, licitado pela Prefeitura de Cuiabá, ai sim você estará sendo transparente e mais justo, pois quero saber quem é responsavel por essa obra, do jeito que está essa matéria nao dá para saber nada, espero que saia este comentário!!!!

  • JEDAE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É OBRA DO DEUS MAGGI? SEI NÃO! MAGGI NÃO ESTA ACIMA DO BEM E DO MAL?

  • Antonio Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    hahahaha, eu sabia que tinha algo errado. Sou do Araguaia e o que a gente vê por lá (BR 158) é uma obra a passos lentos, l e n t o s,
    leeeeeeeennnnntttttooooossss... Lamentavelmente somos mesmo o VALE DOS ESQUECIDOS. Até quando?

  • junior barreto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    esses tem recursos do empacado PACTO do governo lula e do pagou é por isso que vai que esta deste jeito.

  • mario arruda | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pacto do dinit com pagou e com indicacação do maggico.

  • bruno barreto | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    tem um tal de pagou pra la tem um tal de pagou pra ca e o. isso é o maggico que respalda.

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