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Domingo, 18 de Novembro de 2007, 08h:30 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Com medidas duras, Lessa enfrenta crise interna

   Na presidência do Tribunal de Justiça há oito meses, o desembargador Paulo Lessa está muito bem no contexto político, mas vive momentos de agonia, crise e de conflitos perante o resto da magistratura. Alegando impedimentos legais devido a regras duras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça, Lessa tem dito não a vários pleitos de colegas desembargadores e juizes.

   Ele mantém o propósito de levar até o fim a promessa de rupturas, dentro de um planejamento estratégico em busca da acessibilidade, efetividade e transparência. Assim, eliminou, por exemplo, a farra no nepotismo e tem acionado aqueles que insistem em empregar familiares e parentes. Adotou também outras medidas administrativas que vem lhe trazendo ônus. Nunca na história da Justiça mato-grossense existiram tantas rixas, disputas e magistrados e ex-magistrados passando por dissabores, sejam eles financeiros ou de ordem pessoal. Nos bastidores, disparam críticas à gestão Lessa. Acham que a Justiça não faz justiça com ela mesmo.

    Promoção

    O primero processo de promoção de juiz a desembargador sob a gestão Lessa se transformou, por exemplo, numa "guerra" jurídica e de bastidores. O desembargador Ernani Vieira de Souza se aposentou compulsoriamente, aos 70 anos, semana passada. Não se sabe ainda ao certo quem será o novo desembargador, apesar do cenário apontar para o juiz-pinguim Carlos Alberto da Rocha. Há outros nomes cotados, como dos juizes que já atuam junto ao TJ, como Círio Miotto (3ª Câmara Criminal) e Clarice Claudino da Silva (2ª Câmara Cível e coordenadora de projetos da Justiça Comunitária), além de Gerson Ferreira Paes, titular da 5ª Vara Especializada da Fazenda da Capital.

   Cinco juizes ingressaram com mandado de segurança. Querem que na lista dos indicados à vaga de Ernani Vieira estejam incluídos os 107 nomes de magistrados de entrância especial. Já uma outra ação é pela restrição total de juízes de entrância especial em detrimento da primeira quinta parte, ou seja que apenas 21 nomes disputem.

   Estrutura

   O Pleno do TJ é composto por 30 desembargadores, dos quais 24  advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da OAB. Integram ainda o quadro do Judiciário 228 juizes. Paulo Lessa conduz o orçamento de R$ 270 milhões, fora recursos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). Desse montante, gasta em torno de R$ 250 milhões com a folha dos servidores, entre ativos e inativos. São 5,1 mil funcionários. Dos 141 municípios, há comarcas instaladas em 79.

    Clique aqui e saiba mais sobre a composição do quadro de desembargadores.

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Comentários (5)

  • Toninho de Souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Sou muito crítico à atuação de membros do poder judiciário em Mato Grosso. Morosidade, autoritarismo e falta de bom senso e sensibilidade, são alguns dos problemas que emperram processos e contribuem para o crescimento da impunidade no Estado. Por outro lado, tenho muita simpatia à forma de atuação do desembargador Paulo Lessa.O considero um gestor austero e honesto. Lessa representa um avanço para a justiça em Mato Grosso.Diferente de outros que se consideram "semi-deus", ele é aberto e mantém um ótimo relacionamento com a sociedade organizada.É contra o nepotismo e outros privilégios, e, é exatamente por isso que ele enfrenta a ira e a reistência de outros magistrados que estavam acostumados com os desmandos e mordomias. Parabéns Paulo Lessa. Te peço que não ceda a nenhum tipo de pressão em nome da seriedade e zelo pelo bem público.

  • Roger | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Parabéns Paulo Lessa por gerir o órgão público como deve ser, atendendo às conclamações da sociedade por uma gerência honesta, sem privilégios e corporativismos.
    Parabéns por gerir o TJ para os seu fim, e não para sustentar privilégios e mordomias de classes que só buscam manter sua boa vida, em detrimento a qualidade da justiça e a prestação jurisdicional.

  • Ademar Adams | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O Dr. Paulo Lessa pode fazer a sua gestão um modelo que marcará o TJ-MT como antes do Paulo Lessa e depois de Paulo Lessa.
    Mas deverá pelo menos se manter firme como tem sido até agora, e ainda:
    1 - Instalar as Varas Especais para ações de desvio de dinheiro público, que até agora estamos na promessa;

    2- Determinar que as ações em defesa do erário andem, pois, em muitos casos os oficiais de justiça não citam deputados processados que estão todos os dias na Assembléia.

  • Pedro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ...num momento em que o poder judiciário está pautando o congresso nacional na reforma política, aqui não pode ser diferente, pois podemops estar perdendo um momento único...aqui não pode ser diferente !!!
    ...Parabéns Paulo Lessa!!!

  • José Antonio de Castro Leite Nogueira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Tenho pelo desembargador Paulo Lessa profundo apreço e considero que ele está no caminho certo. Assisti sua posse na presidência do TJ e me entusismei com sua firmeza de propósitos. O País precisa de homens assim, desembagador. Continue firme!

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