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Quarta-Feira, 26 de Agosto de 2009, 12h:17 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Com nova derrota, Fabris está a um passo de perder cargo


Juiz nega recurso de Fabris sob argumento de que a defesa tenta tumultuar o processo e protelar o cumprimento da decisão; a perda do mandato deve ser mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral

   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso impetrado pelo deputado licenciado Gilmar Fabris (DEM), que tentava revogar sua cassação pelo Pleno do órgão. Com a nova derrota, publicada nesta quarta (26) no Diário Eletrônico do TRE, a situação do democrata fica cada vez mais insustentável. Em tese, o parlamentar só pode recorrer no TSE, instância onde já tramita o mesmo processo. A expectativa é que o Pleno decida nos próximos dias se mantém a decisão da segunda instância.

   Caso os ministros definam pela manutenção da perda do mandato, a cadeira na Assembleia fica com o deputado em exercício, Roberto França (sem partido), que, por sua vez, também se sustenta no cargo por força de uma liminar. Se o ex-prefeito cuiabano for impedido pela Justiça de continuar no cargo, assume o suplente Pedro Satélite (PPS), que recebeu 19.452 votos e ocupou recentemente a vaga do deputado Sebastião Rezende (PR).

   O recurso de Fabris no TSE é relatado pelo ministro Joaquim Barbosa e chegou a entrar na pauta de votação em 30 de junho. O julgamento foi interrompido devido ao pedido de vistas do ministro Henrique Neves. Na oportunidade, Joaquim Barbosa tornou público seu voto. Ele decidiu pela manutenção da cassação do mandato do democrata, além de determinar a aplicação de multa e suspender a liminar de efeito suspensivo do próprio TSE que mantém Fabris no cargo.

   O deputado está na “corda bamba” desde 2006, quando o MPE o denunciou pelo crime de compra de votos. Segundo a promotoria, o democrata teria comprado 99 votos a R$ 25 cada, na campanha a deputado. O suposto esquema foi descoberto depois que uma eleitora foi presa em flagrante no dia do pleito, em Poxoréu.

   Na época, Fabris também foi detido, mas assinou um termo circunstanciado e acabou liberado. A defesa do parlamentar, assinada pelo advogado Zaid Arbid, argumenta que não há motivos para cassá-lo, já que Fabris foi detido em frente à Escola 10 de Dezembro, em Pedra Preta, sem ter coagido eleitores e/ou entregue material de campanha – saiba mais aqui.

   Julgamento

   Na última derrota jurídica no TRE, o relator do recurso, Samir Hammoud, indeferiu o pedido da defesa que pretendia reformar a decisão do próprio Pleno. Samir entendeu que as alegações de Zaid Arbid apenas visam tumultuar e protelar o cumprimento da decisão do Tribunal.  “Se a decisão que recebeu a denúncia fosse nula, incumbia à defesa atacá-la pelos meios processuais idôneos. Não compete ao relator anular ou reformar decisões do Pleno, de sorte que a postura de Vossa Excelência, ao determinar o prosseguimento do feito, tem caráter meramente ordinatório”. (Patrícia Sanches e Andrea Haddad)

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Comentários (13)

  • AUGUSTO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    é pra acabar,sempre tem um puxa saco,como essa Ana Rosa !!!

  • marcondes ferraz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    augusto,a ana rosa não é puxa saco!!! voce
    que é desligado! esse dep. é muito porreta!!!
    tá ligado??? se liga mané!!!
    sou fã de carteirinha do gilmar fabris!!!
    ok maluco...

  • LUIZ FERNANDO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Já vai tarde este sujeito.....

  • Claudinei | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Se de fato acontecer a perda do cargo desse deputado, que eu acho pouco provável, será uma passo de formiga rumo a uma sociedade mais justa.

  • MAGA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Are baba, já estava sem tempo, a proxima eleição está bem ai...e o moço ja esta pronto para outra.

  • joão da mata | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    é deputado um dia o trono caí o mendes voltou quebrando toda as gavetas de processo,eleitoral ele ficou famoso quando falaram em capangas de mato grosso,agora e á vez dos cassdos tem que ter justiça deputado 2010 vêm aí,valeu rdnews vcs estão de parabéns.

  • Ana Rosa | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Deputado Gilmar Fabris,

    Muita força para o Senhor, que é um homem polivalente. Nós, do Distrito de Selma agradecemos por todos os atendimentos que conseguiu junto ao Governo.

    Se a Justiça tirar o seu cargo, com certeza nós aqui estaremos lhe apoiando na próxima eleição!

    Força Deputado!!!
    Estamos orando pelo Senhor!

  • maga | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • PAULO ROCHA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    DEPUTADO GILMAR FABRIS, ESSA DECISÃO NADA TEM A VER COM O SEU RECURSO DO TSE.... PELO QUE LI NO DIARIO ELETRONICO.

    Ô ROMILSON, QUE NOTÍCIA FURADA!

    VOCES CASSARAM NA MIDIA O PERCIVAL E AGORA QUEREM CASSAR O GILMAR?

    FAVOR INFORMAR DIREITO, ESSAS NOTICIAS CONFUNDEM OS ELEITORES E GERAM FALSAS EXPECTATIVAS!

  • Zenildo Machado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    GILMAR FABRIS, HOMEM DE FIBRA E LUTA, NÃO VAI DEIXAR DE SE ABATER POR AQUELES QUE TEM FOME PARA TE DESTRUIR.

    QUEM TE CONHECE DE VERDADE, CONHECE O SEU CORAÇÃO. E COM CERTEZA TAMOS TODOS TORCENDO PELO SR.

    PODE PERDER O CARGO, MAS NÃO VAI PERDER O NOSSO VOTO NUNNNNNCCCCCCAAAAA!!!
    [FUI!

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