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Terça-Feira, 14 de Abril de 2009, 09h:23 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:22

EMBATE JURÍDICO

Comissão de Ética recorre ao STJ para investigar Ralf

   Membros da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá ingressam nesta terça (14) com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que tentam anular a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) que suspendeu o processo disciplinar instaurado na Casa contra o vereador Ralf Leite (PRTB), acusado de quebra de decoro parlamentar. Os membros da Comissão, vereadores Éverton Pop (presidente), Domingos Sávio (vice-presidente e relator) e Adevair Cabral (membro), apresentaram recurso no TJ, há mais de duas semanas, mas o juiz Marcelo Souza Barros ainda não se manifestou.

   Para suspender o processo disciplinar, o advogado de defesa, Alfredo Gonzaga, alegou que a Mesa Diretora expediu, em 9 de fevereiro, ato para a Comissão de Ética instaurar processo administrativo contra Ralf no prazo de 30 dias. Entretanto, o ato somente foi publicado no dia 20 do mesmo mês. Nesse intervalo, segundo a defesa de Ralf, integrantes da Comissão de Ética deram andamento ao processo, recolhendo provas, ouvindo autoridades e realizando audiência pública.  A defesa do vereador também alega que ele só foi citado para comparecer em audiência de oitiva de testemunhas no dia 19, sem que o ato da Mesa Diretora autorizando a instauração do processo tivesse sido publicado.  

   Na avaliação do juiz Marcelo Barros, o procedimento administrativo foi instaurado sem que Ralf fosse ouvido, três dias antes, em audiência, conforme prevê a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O presidente da Comissão, vereador Éverton Pop (PP), rechachou a tese de ilegalidade no processo. Segundo ele, Ralf sempre diz que quer esclarecer os fatos mas, ao mesmo tempo, tenta prejudicar o andamento das investigações. "Ralf fala tanto que quer esclarecer os fatos e, quando damos a oportunidade para se defender, o vereador dá um jeito de fugir do embate novamente. Ele tem que dar logo uma resposta à população", reclama Pop. O assunto foi destaque na edição desta terça do jornal Diário de Cuiabá - confira aqui.

(12h) - Membros da Comissão de Ética aguardam julgamento do TJ

   Após consultar assessores jurídicos, os membros da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá desistiram de ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que suspendeu o processo disciplinar instaurado na Casa contra o vereador Ralf Leite (PRTB). "Consultamos nossos advogados e chegamos à conclusão que é melhor esperar o julgamento do mérito do processo pelo TJ", informou o relator da Comissão, vereador Domingos Sávio (PMDB). A decisão do TJ deverá ser proferida nos próximos dias pela 4ª Câmara Cível do órgão. Também fazem parte da Comissão de Ética os vereadores Éverton Pop (presidente) e Adevair Cabral (membro). (Andréa Haddad) 

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Comentários (12)

  • Germano Souza Cruz | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O fato ocorrido com este vereador não tem NADA A VER com a ética da Câmara Municipal, a que tanto se referem alguns vereadores, foi um fato isolado na vida PESSOAL de Ralf Leite, ocorrida em localidade distante da jurisdição onde deveria manter a ética e decoro parlamentar, por isso NÃO É JUSTO QUEREREM DENEGRIR A IMAGEM DESTA PESSOA DE TAL MANEIRA.

    Afinal, Mato Grosso não é uma terra onde os políticos que aqui atuam podem julgar seu pares, POIS AQUI TEM POLÍTICOS, QUE EM MATÉRIA DE SEXO, FAZEM COISAS ATÉ PIOR, só não digo aqui porque certamente irão talhar este meu comentário.

  • Andrea Cristina | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Qto mais a defesa desse Ralf Leite se esperneia, mais ele perde credibilidade perante a população ...
    Parabéns aos integrantes da comissão de ética que estão fazendo um belissimo trabalho sem medo de cara feia e ameaças da familia do vereadorzinho de quinta ...
    Parabéns ao Pop pela atitude no programa de radio hoje pela manhã ...

  • Tadeu | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Abram o olho Companheiros | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • Zózimo Siqueira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    A Câmara Municipal de Cuiabá continua sangrando por conta de um novato que chegou pra continuar velhas práticas políticas. À ele e seu grupo juntou-se a banda podre do judiciário, ignorando o desejo da sociedade cuiabana que esta envergonhada por ver sua Câmara Municipal desmoralizada.
    O incrível é que mais uma vez a nossa dignidade será resgatada por pessoas de fora da cidade, pessoas do STJ.
    É muito triste.

  • RENATO MEDEIROS | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    OLHA O CASO DESSE VEREADOR, JÁ PODE PARAR POR AI, CHEGA O QUE MAIS ME INTRISTESSE É VER ESSES DOIS ( 02 ) JULIO CAMPOS E UBIRATAM SPINELLI, JÁ NÃO BASTASSE TANTA APOSENTADORIA QUE ESSES DOIS TEM P/ NÃO FAZER NADA E AGORA MAIS AUXILIO MORADIA, É POR ISSO QUE ELES DOIS QUEREM CONTINUAR NA VIDA PÚBLICA, OS PRÓPRIOS POLITICOS QUERENDO FALAR EM ÉTICA POR FAVOR, ATÉ AGORA NÃO VI NADA QUE ESSES VEREADORES FIZERAM, NÃO AGUENTO MAIS VER POLITICOS ENVOLVIDOS EM SUJEIRAS.....
    OLHA SÓ DE OLHAR P/ ESSES DOIS TENHO NOJO DA POLITICA, FORA JULIO E UBIRATAM....

  • Milk Shake | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • linda leite | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Eu estou com vergonha de usar o meu sobrenome e pensar que sou parente dele, sera que a tia dele não tem vergonha de sentar na porta todos os dias com um bando.

  • juventude | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    bom eu acho que o povo ja sabe o fim disso tudo mas tenho esperança que DEUS vai mostrar para esse tal de RALF E SEU ESCODEIRO CORONEL LEITE que a JUSTIÇA PODE DEMORAR MAS VEM E QUANDO VIM VAI SER PRA DOER pensa nas pessoas que de seu VOTO de CONFIANÇA TENHO NOJO DESSE VEREADOR .VEJO NOS CORREDOR DA CAMARA DE VEREADOR TODO MUNDO FALANDO A NÃO VAI DAR NADA MAS JA COMPRO TODO O RESTO DE VEREADOR PELA AMOR DE DEUS NAO BRINCA COM A CARA DO POVO .VC JA ÉRA APROVEITA BASTANTE RALF NUNCA MAS VIDA PUBLICA .

  • MARCOS JOSE | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    SOU AMIGO SIM DE RALF LEITE E PARA ESSE QUE USA O CODNOME DE JUVENTUDE. ACHO Q VC NAO TEM NOJO E SIM INVEJA POIS VC COM CERTEZA NAO E NEM PRES DE JOGO DE BOTAO E O RALF E VEREADOR, E MAIS VC NEM MORAL TEM POIS USA O ANONIMATO, PARA CRITICAR QUEM TEM TUDO PELA FRENTE. ACORDA BOBAO, POIS A INVEJA E UMA DOS PIORES SENTIMENTOS DO MUNDO, POIS VC SENTE E NAO PODE EXPRESSAR PESSOALMENTE SO COM ANOMIMATO COMO VC. E TRISTE MAIS E VERADADE. RALF 20l0, A GENTE SE ENCONTA LA

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