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Domingo, 16 de Março de 2008, 15h:13 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

JUDICIÁRIO

Corregedor nega pressão sobre sentenças

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

  O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, declarou que seus ofícios aos juízes dizem respeito ao que chamou de "crise gravíssima" nas finanças do Judiciário. Segundo ele, as "dimensões continentais" do Estado impõem a necessidade de verbas para custear os deslocamentos dos oficiais de Justiça.

   "Estas viagens custam dinheiro. Na época em que foi firmado este protocolo de intenções, estabeleceu-se a porcentagem porque não se sabia quais eram os valores precisos a repassar. Foi a maneira que se encontrou para enfrentar o problema e cumprir a Lei Orçamentária", disse o desembargador, dias antes do cancelamento.

    Os ofícios aos juízes, disse o desembargador, tratam da cobrança do repasse sobre ações já julgadas. Para ele, isso mostra que nunca houve pressão sobre o resultado das sentenças. "Não pedi para os juízes decidirem de forma A, B ou C", afirmou.

   A Folha tentou falar duas vezes com o governador Blairo Maggi (PR). A Secretaria de Comunicação disse que apenas o procurador-geral iria tratar do assunto.
Segundo Perri, outro objetivo do acordo é o ressarcimento das despesas com a Justiça gratuita. "A gratuidade beneficia 70% dos processos que tramitam na Justiça de Mato Grosso. Neste contexto, que outra solução nos resta?", questionou.

    O corregedor negou que o TJ receba, em média, R$ 200 mil mensais por conta do acordo, conforme estimou o procurador-geral. "Com um dinheiro desses, poderíamos fazer muita coisa. E nossos oficiais de Justiça não estariam ameaçando entrar em greve [a greve foi deflagrada na última quinta]."

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