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Sábado, 23 de Fevereiro de 2008, 08h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

EMBATE JURÍDICO

Corregedor pede aos juízes que priorizem inféis

 O corregedor-regional eleitoral, desembargador Leônidas Monteiro Duarte, enviou ofício aos juízes eleitorais pedindo celeridade nos julgamentos dos processos sobre parlamentares infiéis. Leônidas pede imediata atenção aos 471 pedidos que ainda precisam ser avaliados pelo Pleno.

  No ritmo que anda, pode até passar o tempo hábil previsto na Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral e livrar a maioria dos acusados do julgamento, já que neste ano encerram-se mandatos dos atuais vereadores. Depois, a parte autora perde o interesse, já que o mandato acabara e, se o infiel for reeleito, a cassação por infidelidade não vai impedi-lo de assumir novamente a cadeira.

    A resolução disciplina a regra da fidelidade partidária e estabelece que o trâmite processual dos pedidos de perda de mandato eletivo seja de no máximo 60 dias. Mas, depois de quase dois meses de oficializado os pedidos de cassação, apenas um foi a julgamento, o do vereador Helny de Paula, e outros quatro acabaram arquivados. Helny foi absolvido, ou seja, continua no mandato. 

    O TRE está em fase de ouvir e intimar depoentes. Cada acusado tem de duas a três testemunhas. A decisão de ouvir todos e de garantir “o amplo direito de defesa” está deixando o processo muito mais lento. Além disso, ainda há a dificuldade para intimar os infiéis. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Lutero Ponce, por exemplo, ficou mais de um mês sem ser localizado. Ele trocou o PP pelo PMDB. Foi expedida intimação no início do ano. Foi procurado três vezes pelo oficial de Justiça e, por fim, teve de ser intimado por meio de três publicações em jornais impressos.

   Como não há prazo suficiente, foi sugerido que os juízes eleitorais dêem prioridade em ouvir as testemunhas. Com isso, os processos de infidelidade partidária deverão ter prioridade. (Simone Alves) 

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Comentários (6)

  • adair a.c.serafim | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    O que vocês acham eleitores sobre essa corrida dos infiéis? Bem, na minha opinião acho que é melhor cancelar, por que o tempo está passando e quando a gente assustar já vem as eleições.

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Agora que os senhores Juizes, acordaram que fizerão a coisa errada, onde já se viu, pegar data pela metade, porque não usaram o proximo pleito???? Choverão no molhado,e fizerão mais um desgaste para a Politica do Brasil. Gasto de verbas publicas, sem um fim aplausivo. Só para ganhar ibope. O tiro saiu pela culatra,e ninguem vai ser caçado. E o imposto nosso vai pelo ralo, e dizem que o Brasil e pobre, não e não, e mal administrado por gananciosos pelo poder e aparecer na midia. Toma jeito Brasil....vamos as ruas....panelaço neles....Fui.

  • cidadão desesperançado | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Certa vez eu conversando com amigo advogado eu gosto de chama-lo de causidico ele não exerce a profissão pedi a opinião dele sobre essa coisa de TRE,infiéis ele me disse com todas letras:
    -Olha fulano, isso não virar em nada,o que o TRE quer é juntar papeis voce já pensou se cada infiel levar uma folha de requerimento pedindo anulação de processo quanto tempo eles vão levar pra anlisar cada uma. e ali tem muitos interesses individuais e coletivo um infiel desses poderá ser um futuro governador amanhã,e ai como fica os repasses dos poderes? isso é o que agente sabe, e nos bastidores?

  • Lilico | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pode demorar o tempo que quiser, o POVO JÁ CASSOU, É SO AGUARDAR AS PROXIMAS ELEIÇÕES!

  • Elias Carneiro | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    INFELIZMENTE, FICA DESMORALIZADO O JUDICIÁRIO E AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO.

    SENHORES JUÍZES, AINDA HÁ TEMPO DE CASSAR PELO MENOS UM.

  • José Frasisco de Zouza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Por que o TRE, concentra os processo em cuiabá por que não delega poders as comarcas para julgar os ifieis da sua jurisdição. Sera pro que? inventaram essa histório so para IBOP, por na verdade esta novela não tem mais alciencia por que o sistema é podre

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