O Instituto Creatio contesta a acusação do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que pede, em ação popular na Justiça, a suspensão do contrato de R$ 5 milhões da entidade com o Tribunal de Contas do Estado.

   O MCCE acusa irregularidade e questiona a função do instituto. "Chama a atenção os valores financeiros envolvidos na transação. O artigo 2º do Estatuto Social do Instituto Creatio garante que esta seria uma entidade sem fins lucrativos. Porém, a cláusula Quarta do acordo com o TCE informa que a parceria renderá ao contratado a quantia de R$ 5 milhões, desembolsados em parcelas mensais e sucessivas. Diz ainda que a Oscip continuará com R$ 500 mil de contra partida. Ora, ora, para quem não tem objetivo de lucro, de onde vem meio milhão de reais para a contrapartida? E que tipo de serviço prestaria o Instituto Creatio para receber R$ 5 milhões em recursos públicos, quando grandes obras (hospitais, escolas) estão paralisadas?", questiona o MCCE.

   Em nota, o presidente do Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita, nega qualquer indício de contrato ilegal e explica.
    "1 – O Instituto Creatio, fundado em 1998, firmou sua primeira parceria com a Unesco, respeitado organismo das Nações Unidas, para a realização da Carta da Terra, evento que reuniu cerca de duas mil pessoas em Cuiabá, vindas de todas as partes do Planeta. Desde então, vem desenvolvendo diversas ações sociais urbanas e rurais, voltadas para a geração de renda e segurança alimentar entre as comunidades mais carentes e afastadas dos grandes centros.
     2 - O Instituto Creatio é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reconhecida através do Ministério da Justiça, conforme a Lei 9.790/99, sob o número 08071.000411/2004-13, qualificada em 17 de janeiro de 2005. Todas as informações sobre a OSCIP Instituto Creatio e sobre a Lei das OSCIP's estão publicadas em nosso site: www.creatio.org.br.
     3 - O Presidente da OSCIP Instituto Creatio é Luciano de Carvalho Mesquita, Imobiliarista e Especialista em Gestão Pública pela FAAP. Portanto, um profissional credenciado a desenvolver ações no âmbito da administração pública.
      4 - O Instituto Creatio tem parceiros institucionais em quatro Estados brasileiros, dentre os quais diversas prefeituras, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
      5 - Tanto o Termo de Parceria firmado entre o Instituto Creatio e o Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto todas as informações divulgadas pelo MCCE encontram-se previamente publicadas no site do TCE-MT: www.tce.mt.gov.br, inclusive diversos outros tipos de produtos, como o citado Planejamento Estratégico. Portanto, há transparência nesta parceria.
     6 - As ações do Instituto Creatio junto ao Tribunal de Contas, firmadas em Termo de Parceria, são relativas às ações previstas no Planejamento Estratégico daquele Tribunal e são temporárias, conforme previsto no próprio Planejamento. Portanto, reiteramos, não há possibilidade de "contratação irregular de funcionários, sem concurso", como quer fazer crer o MCCE.
     7 – Por fim, o Instituto Creatio, que tem o lema "Parceria com responsabilidade social" e sempre se norteou pelo princípio da ética e da transparência, vê como imprescindível a atuação de entidades como o MCCE, mas lamenta que esta importante ferramenta de defesa da cidadania venha se enveredando por um denuncismo que a leva ao entorno do descrédito perante a sociedade."
       Luciano de Carvalho Mesquisa
      Presidente do Instituto Creatio