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Segunda-Feira, 20 de Agosto de 2007, 23h:10 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:16

EMBATE JURÍDICO

Creatio contesta MCCE e nega irregularidades

   O Instituto Creatio contesta a acusação do Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que pede, em ação popular na Justiça, a suspensão do contrato de R$ 5 milhões da entidade com o Tribunal de Contas do Estado.

   O MCCE acusa irregularidade e questiona a função do instituto. "Chama a atenção os valores financeiros envolvidos na transação. O artigo 2º do Estatuto Social do Instituto Creatio garante que esta seria uma entidade sem fins lucrativos. Porém, a cláusula Quarta do acordo com o TCE informa que a parceria renderá ao contratado a quantia de R$ 5 milhões, desembolsados em parcelas mensais e sucessivas. Diz ainda que a Oscip continuará com R$ 500 mil de contra partida. Ora, ora, para quem não tem objetivo de lucro, de onde vem meio milhão de reais para a contrapartida? E que tipo de serviço prestaria o Instituto Creatio para receber R$ 5 milhões em recursos públicos, quando grandes obras (hospitais, escolas) estão paralisadas?", questiona o MCCE.

   Em nota, o presidente do Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita, nega qualquer indício de contrato ilegal e explica.
    "1 – O Instituto Creatio, fundado em 1998, firmou sua primeira parceria com a Unesco, respeitado organismo das Nações Unidas, para a realização da Carta da Terra, evento que reuniu cerca de duas mil pessoas em Cuiabá, vindas de todas as partes do Planeta. Desde então, vem desenvolvendo diversas ações sociais urbanas e rurais, voltadas para a geração de renda e segurança alimentar entre as comunidades mais carentes e afastadas dos grandes centros.
     2 - O Instituto Creatio é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, reconhecida através do Ministério da Justiça, conforme a Lei 9.790/99, sob o número 08071.000411/2004-13, qualificada em 17 de janeiro de 2005. Todas as informações sobre a OSCIP Instituto Creatio e sobre a Lei das OSCIP's estão publicadas em nosso site:
www.creatio.org.br.
     3 - O Presidente da OSCIP Instituto Creatio é Luciano de Carvalho Mesquita, Imobiliarista e Especialista em Gestão Pública pela FAAP. Portanto, um profissional credenciado a desenvolver ações no âmbito da administração pública.
      4 - O Instituto Creatio tem parceiros institucionais em quatro Estados brasileiros, dentre os quais diversas prefeituras, inclusive o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
      5 - Tanto o Termo de Parceria firmado entre o Instituto Creatio e o Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto todas as informações divulgadas pelo MCCE encontram-se previamente publicadas no site do TCE-MT:
www.tce.mt.gov.br, inclusive diversos outros tipos de produtos, como o citado Planejamento Estratégico. Portanto, há transparência nesta parceria.
     6 - As ações do Instituto Creatio junto ao Tribunal de Contas, firmadas em Termo de Parceria, são relativas às ações previstas no Planejamento Estratégico daquele Tribunal e são temporárias, conforme previsto no próprio Planejamento. Portanto, reiteramos, não há possibilidade de "contratação irregular de funcionários, sem concurso", como quer fazer crer o MCCE.
     7 – Por fim, o Instituto Creatio, que tem o lema "Parceria com responsabilidade social" e sempre se norteou pelo princípio da ética e da transparência, vê como imprescindível a atuação de entidades como o MCCE, mas lamenta que esta importante ferramenta de defesa da cidadania venha se enveredando por um denuncismo que a leva ao entorno do descrédito perante a sociedade."
       Luciano de Carvalho Mesquisa
      Presidente do Instituto Creatio

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Comentários (14)

  • Antonio Cavalcante Filho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Solicito a todos os servidores honestos do TCE e de outros orgãos para colaborar com a moralização da coisa pública. A hora é muito mais de ação do que de simples indiguinação. È preciso varrer a corrupção do nosso País. E isso não é tarefa para uns poucos. Colabore encaminhe sua informação sobre irregularidades ao MCCE. Seu nome ficará no anonimato.

  • Tiessa M. Ferdinandes | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Pelo amor de Deus vcs podem até querer justiça e acho que realmente deve ser feita com o salario de vcs, porem não atraves de pessoas como o /Ceará e /Gauchinho(gilmar Bruneto, que não sei como vivem de brisa só trabalhando em prol da moralidade sem receber um vintém por mes p. o seu proprio sustento, enqto vcs do TCE estão lutando por justiça salarial o povinho do MCCE vive de brisa tem carro, combustivel, roupa limpa, passada, comida na mesa dinheiro pra comprar aquele boné ridículo e ainda extorquir certas pessoas, falo com CATIGORIA como diz a Bebel da novela das oito, ha ha ha ha, ve s encherga Ceará, nos aqui no Tribunal vamos lutar sim, mas longe de vc pois assim que os "homê" daqui te der uns troco vc muda de lado te conhecemos cara. Alo alo Ceará do PT nunca mais quero ter que te ver, quero um MCCE composto por pessoas sérias e não oportunistas iguais as que estão ai hj. Falei.































  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Olá,
    Tiessa você deve ser Fantasma ou Parente dos........... e com certeza covarde. Vintém deve ser o papo diário no TCE ,porem existem muitas pessoas decentes.Que não é o seu caso. Que deus te ilumine a seguir o bom caminho.
    Romilson que belo trabalho de utilidade pública,chegaram informações importatissimas.O nosso trabalho encomoda os desonestos os incompetentes os fantasmas os parentes e etc....

  • Marilson José | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    E agora, depois de tudo isso, em que deu essa denúncia ? Quem fez o que ? Responda alguém envolvido nas parte, queremos saber. Não vimos nenhuma manifestação do Tribunal de Contas do Estado, nem de ninguém de lá.

  • A. L. Santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter denúncias graves e sem apresentação de provas.

  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Ele precisa esclarecer a contra partida,não acredito que o TCE não tenha competência para confeccionar folders com os altos sálarios pagos a os seus funcionários.

  • M. S. A. (não posso dizer meu nome) | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas.
    Queira, por gentileza, refazer o seu comentário.

  • M. S. A. (favor publicar) | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    É verdade que existe a suspeita de que eles manipulam nossas contas e tem um detalhe, acho que não recolhem todo o imposto das micro empresas que abrimos. Infelizmente deve ter muita coisa grossa por trás dessa "parceria" de alguns conselheiros com o instituto Creatio. A coisa é muito estranha. Investigação séria já!!.

  • filgueira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Em quem vamos acreditar neste Estado? o quê fazer? Como fazer? Para mim nos resta o trabalho da nosssa PF.

  • Antonio Carlos Cuiabano | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Por isso que o governo não investe em educação e segurança.... O tribunal de contas ao inves de cumprir o seu papel social acaba não fazendo pois a vaidade de seus pares e tão grande que gastam milhoes a bel prazer... e fica por isso mesmo... Chega desse tribunal de contas sem compromisso com a sociedade, chega de mal uso do dinheiro publico... desse jeito não dá. que vergonha noveli...o tibunal tem cumprir o seu papel...

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