Últimas

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009, 15h:28 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

LEGISLATIVO

Criação de 200 vagas de vereador em MT fica para 2012

   Os seis suplentes de vereador por Cuiabá que se preparavam para assumir como titulares, com a aprovação da chamada PEC dos Vereadores pela Câmara dos Deputados em segunda votação, terão que esperar a próxima eleição para tentar conquistar uma cadeira no Legislativo. Nesta quinta (10), o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida só valeria para as próximas eleições, em 2012, conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, que circula nesta sexta (11), intitulada “PEC dos vereadores só vale para 2012, diz TSE”.

   Na reportagem, Britto aponta que a jurisprudência do órgão prevê a criação de novas vagas de vereador, por meio de emenda à Constituição, se proposta for aprovada pelo Congresso Nacional antes da eleição. “De acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente”, afirmou.

   Segundo ele, o TSE entende que uma emenda não pode substituir a voz das urnas. “É preciso não confundir vereador suplente com suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?”.

   Nesta quarta (9), a Câmara aprovou a emenda em primeira votação por 370 votos a 32, com 2 abstenções, mas a proposta ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser promulgada, o que está previsto para ocorrer em 22 ou 23 deste mês. O texto prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores, sendo 200 em Mato Grosso. Segundo levantamento da União das Câmaras Municipais do Estado (Ucemmat), 41 municípios vão sofrer alteração no quadro de parlamentares, variando conforme o número de habitantes.

   Com a criação de 6 novas vagas em Cuiabá, o número de vereadores subirá de 19 para 25 - veja aqui quem seriam os suplentes contemplados caso o decreto passe a vigorar este ano. Em Rondonópolis, serão criadas mais 9 vagas, passando de 12 para 21. Várzea Grande, por sua vez, terá 8 novas cadeiras. Hoje o município conta com 13 vereadores. Em Cáceres terão que ser convocados mais 7 suplentes. Atualmente, a Câmara conta com 10 vereadores - confira aqui o quadro. (Andréa Haddad)

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • silvio santos | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    ola amigos. apec dos vereador continua valendo para o pleito de 2008. não foi mudado nada em seu paragro que diz que a validade da posse dos futuros vereador é para 2012. caso isso aconteça a pec dos verador devera voltar ao senado e analisado pelo ccj e ser votado em dois turno novamente no senado, depois volta a a camara federal. portanto nenhuma alteração foi escrita na lei que garante a posse do suplente ao cardo de vereador. oque é questionavel na pec é a reatrovidade da rtemuneração dos futuro vereador é não sua posse para 2012. fica clara no momento da aprovação do segundo turno da pec dos vereador eles tomarão posse imediatamente. o presidente da camara federal michel temer é professor de direito constitucional, ele mesmo garantiu que não inconstitucionalidade na posse dosa spuplente de vererador da eleição de 2008. o STE ESTA APENAS CAUSANDO POLEMICA , PORQUE SEUS VEREADOR NÃO SERÃO CONTEMPLADO.

  • jotinha | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Este cara que se diz chamar Silvio Santos, está totalmente enganado, está precisando se informar mais, antes de falar bobeiras.
    Ele não sabe que o TSE por intermédio de seu Presidente Carlos Ayres Brito já disse que esta PEC só será homologada para ter validade no ano de 2012. Entendeu Silvio Santos?
    Não faça mais isto tá. Primeiro procure saber mais sobre as coisas em que pretende se referir. kkkkkkkkkkkkkk

  • uahuahau | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    sempre tem um cidadão que quer falar que o presidente do TSE tah errado, como é engraçado o Brasil...isso o sujeito de cima deve ser formado em carregar bandeira de perdedor so pode. Entenda se o presidente do supremo falou que só será em 2012 que é o michel Temer que vai empossar.
    O sobrinho do percival se ferrou soh vai poder mamar na proxima eleição, tb com 1000 votos eu acho que nao podia nem ser vereador eh um absurdo auhauhau

  • Chico Oliveira | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    Nesse país onde td muda na metade, foi assim na Pec para reeleição do FHC, foi assim ano passado com a fidelidade partidária e é assim com a pec dos vereadores, muito simples, o Supremo não tem nada com isso, quém diploma os vereadores são os cartórios eleitorais e seus respectivos juizes, portanto pra vcs que não leram direito a emenda parlamentar, ela precisa apenas ser votada em segundo turno na camara e será promungada imediatamente pelo presidente da casa, no caso o Deputado Michel Temer, e após a diplomaçào dos suplentes que começariam os embates juridicos, antes disso não tem nada pra discutir, só após a efeticação da diplomação ai sim qualquer pessoa poderá tentar algo se sentir-se prejudicado, mas como na pec da reeleição ninguém teve exito na justiça, nessa certamente tbm não... Mas deixem de bobagens... kkkk vamos ler mais e falar menos.

  • paulinho | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
    0
    0

    eu acho que tinha que decidir era o povo,voto popular ?se votar para aprovação chapa ( 1 )ou votar para reprovação chapa (2) porque não precisa mais vereadores meu povo cuiaba dez já é demais!!!!Rondonópolis 5 estava de bom tamanho pra não fazer nada?sobrava até mais recurso para as obras do estado é municipios,muito obrigado rdnews.

Fernanda em almoço com Bolsonaro

fernanda 400 bolsonaro curtinh   A coronel Fernanda, candidata à senadora pelo Patriota, almoçou com Bolsonaro nesta sexta, em uma fazenda, em Sorriso. A militar foi a única que teve o apoio declarado do presidente na eleição suplementar ao Senado que acontece em 15 de novembro. Mais cedo, por volta das...

Prefeita cobra duplicação e ferrovia

rosana_curtinha   A prefeita de Sinop Rosana Martinelli aproveitou a visita do presidente Jair Bolsonaro na Capital do Nortão para cobrar uma solução para a duplicação da BR-163, sob concessão, e também pediu empenho na Ferrogrão e a implementação de porto seco na cidade. O...

Podemos se alia à esquerda em Barra

sandro saggin 400 curtinha   O direitista Podemos, comandado no Estado pelo deputado Medeiros, fechou coligação com partidos de extrema esquerda em Barra do Garças, como PC do B, PT e Pros. Sandro Saggin (foto), até então pré-candidato a prefeito pelo Pode, recuou e compôs com o grupo liderado pelo...

Coordenador quer mostrar obras de EP

vanderlucio curtinha   Coordenador da campanha de Emanuel Pinheiro à reeleição, Vanderlúcio Rodrigues (foto) garante que o grupo vai focar na divulgação de propostas e não fará ataques pessoais aos 7 adversários. O ex-secretário de Obras Públicas avalia que o grupo...

Tucano ainda com sequelas da Covid

ricardo saad curtinha 400   O vereador cuiabano e presidente do PSDB na Capital, Ricardo Saad (foto), segue na luta para reverter as sequelas deixadas pela Covid-19. Mesmo Dois meses após ser infectado, diz que 53% do seu pulmão ainda está comprometido e que, por isso, sente muita falta de ar. Candidato à...

Tentando golpe político em Tangará

amauri 400 curtinha   O deputado estadual Paulo Araújo (PP) sofreu uma tentativa de golpe vinda de uma pessoa em quem ele confiava totalmente, o seu ex-assessor Amauri Paulo Cervo (foto). Até há poucos dias, Amauri estava lotado no gabinete do deputado, na AL, quando se licenciou com intenção de concorrer...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Você está animado para votar nas eleições de novembro?

sim

não

nem sei!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.