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Sexta-Feira, 09 de Novembro de 2007, 07h:54 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19

INFRAESTRUTURA

Cuiabá corre risco de perder R$ 240 mi do PAC

 
* MP exige que obras sejam divididas em lotes e com novos prazos, sob pena de recorrer à Justiça

* Um dos 3 processos licitatórios, no valor de R$ 2,1 mi, para consultoria já foi suspenso 

* Prefeito Santos tem só 3 meses para concluir licitações, homologar e assinar contratos   

   A Prefeitura de Cuiabá, sob o tucano Wilson Santos, corre o risco de não receber um centavo dos R$ 240 milhões do Programa de Aceleração do Crecimento (PAC), apesar de já ter assinado convênios para liberar  verbas, durante ato em 31 de julho, inclusive com a presença do presidente Lula na Capital. Um das três licitações já foi barrada pela Justiça. Agora, o Ministério Público exige que as obras sejam divididas em lotes, caso contrário avisa que impedirá o processo com medidas judiciais.

   O prefeito tem só até fevereiro, ou seja, três meses, para resolver o impasse e assinar os contratos. Isso significa que até lá precisa concluir as licitações, homologar o oficializar esses contratos. Se não cumprir essa meta a capital mato-grossense perde o direito dos recursos do PAC destinados a obras de infra-estrutura, saneamento e esgotamento sanitário.

   Em reunião na última quarta (7), membros do MP ouviram as alegações da prefeitura, por meio de técnicos da Companhia de Saneamento (Sanecap), de algumas secretarias e, principalmente, da Procuradoria-Geral do Município. Da reunião ampliada participaram também das discussões representantes da Caixa Econômica, do Tribunal de Contas da União e de outras entidades, como do Fórum de Empresários de Mato Grosso (Foremat).

   O MPE deixou claro que fará acompanhamento rigoroso das licitações. Um processo licitatório para contratar empresa de consultoria, de R$ 2,1 milhões, já estar suspenso desde 15 de agosto devido a embates jurídicos, que culminou na decisão do juiz Carlos Alberto Ferreira, da 3ª Vara da Fazenda Pública. As outras duas licitações para obras também enfrentam embaraços. Os promotores de Justiça exigem que as obras sejam divididas em vários lotes e com novos prazos. Para a prefeitura, esse procedimento vai emperrar ainda mais o processo.

     Obra suspensa

    A licitação suspensa diz respeito à consultoria e fiscalização das obras. Essa fiscalização poderia ser feita por técnicos da Sanecap, desde que não tivesse verba federal. Como quase todos os recursos são oriundos da União, por meio do BNDES, exige-se a contratação de uma empresa de consultoria para o trabalho de checagem, atuando como espécie de "olho do banco". É necessário que a concorrente tenha um capital social de, no mínimo, 10% do valor da obra, algo em torno de R$ 2,2 milhões. Uma empresa levantou questionamentos sobre os procedimentos da prefeitura, o que levou o juiz a suspender a licitação. 

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Comentários (9)

  • gilmar | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Participei da reunião, muito oportuna a iniciativa do MP, comenta-se de super-faturamentos no PAC-CUIABÁ, é possivel que Cuiabá fique de fora pela forma desonesta de agir e não cabe esse tipo de malandragem na gestão pública, todos sabem a origem dos recursos para o financiamento das campanhas eleitorais. No ano que vem teremos eleição e estamos de olho nisso e outras falcatruas de pessoas desonestas com a vida pubica.

  • MArcelo Vilas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Espero que esse MPE tambem não esquesa de verificar a Licitação da Central de ISSQN onde poderam participar apenas UMA empresa (Notacontrol) do Pais inteiro, só ela tinha a habilitação solicitada na licitação riririr...,

    Onde a gerente da loja é a cunhada do nº 1 do Staff(O$cal) do Prefeito a Coordenadora do ISSQN numca participaou e pediu voto para WS "MINTERIOOO????" e foi gerente da Adm. Roberto França, muito amiga da gerente???

    O prédio onde está a Central do ISSQN é alugado e é da namarada do ex-secretario ZÉ( que andava com Vivaldo Lopes que é representante dessa empresa) que estava na época como titular "MINTERIOOOO???

    Esta na hora da Camara abrir outra CPI, pois o Prefeito preserva a transparencia a modernidade

  • SILVO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    ROMILSON, TA FICANDO COMPLICADO EM LER OS COMENTÁRIOS DO SEU BLOG. ALGUNS ESTÃO UTILIZANDO O ESPAÇO PARA LANÇAR DENUNCIAS GRAVES, DIGO SE TIVEREM FUNDAMENTO, O MP DEVE SER COMUNICADO (COM PROVAS). NÃO UTILIZEM O ESPAÇO PRA CONVERSA FIADA E DESEJO DE VINGANÇA, POR NÃO ESTAREM NO MEIO PUBLICO.

    VAMOS AJUDAR O ROMILSON A OBTER VERDADEIRAS OPINIÕES.

  • MArcelo Vilas | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Silvio acredito muito no MP, e esse espaço que o Romilson Dourado apresenta e salutar!

    E esse denuncia e veridica é só procurar essa Licitação da Central do ISSQN que foi realizada em Abril/2005.

    O MP tem a Obrigação de verificar tudo, e é por meio desse Veículo de Divulgação que ira saber de tudo que passa nas Adm.

    ONDE ESTA VOCÊ CAMARA MUNICIPAL ???????

    Vereadores com OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAR O EXECUTIVO

  • Jeovaldo | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Cade os nossos Parlamentares?????Ninguem vai agir???ou e porque não vai sobrar nada????

  • LUIZ BENEDITO | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Fico imaginando o que o W.Santos nao vai passar a partir do ano que vem. Ano de eleicao, sempre foi e sera assim, os denunciantes aparece nessa epoca a servico de alguem q espera colher resultado satisfatorio. Sou morador de Varze Grande, se eu fosse eleitor de Cuiaba, com certeza votaria no WS. Se tem alguem nao satisfeito com o prefeito de Cuiaba, poderiamos trocar com o nosso de Varze Grande (Murilo Dormindo) vc moradores de Cuiaba querem trocar? Vou quase todas as semanas em Cuiaba, vejo quantas obras esse Prefeito de Cuiaba esta fazendo, mesmo assim o povo reclama. Poderia bem o WS transferir seu titulo e domicilio para Varzea Grande e ser candidato aqui, olha nao teria para ninguem.

  • O Vigilante | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Seria bom mesmo que o Ministério Público começasse a dar uma olhada na equipe de licitação da SANECAP... Se olhar bem, vai achar umas figurinhas que andaram atuando lá para as bandas da SEDUC/MT e fazendo maracutaias...
    Abre o olho, Dra. Ana Cristina...

  • Rafael Damian | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Marcelo Vilas, se você puder entrar em contato comigo, eu agradeço, obrigado.

  • JERRY SANTANA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
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    Caro senhores, nós temos o dever de fiscalizar, não só o PAC mais todas as obra públicas, principalmente as licitações, o nosso site nasceu com esse objetivo de denunciar as inrregularidades que possa estar acontecendo diante dos nossos olhos. fiscalizaremos GRATUITAMENTE essas licitações do PAC, queremos saber se haverá desvio de finalidade com o dinheiro do pac. estamos de olho, MAIS INFORMAÇÕES ACESSE www.residencialdombosco.com

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